TJCE 19/05/2022 - Pág. 961 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2847
961
Pentecoste/CE, 12 de maio de 2022. Link da audiência agendada: https://link.tjce.jus.br/b50e33
ADV: ANTÔNIA VALÉRIA BRAGA FIRMIANO (OAB 10829/CE) - Processo 0004069-67.2015.8.06.0144 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto - RÉU: Emanuel Italo Cruz Gomes - Designo a audiência de Instrução para 27/07/2022 às 10:00h
Pentecoste/CE, 12 de maio de 2022. Link da audiência agendada: https://link.tjce.jus.br/a41f7a
ADV: JOSÉ TEORGE ALVES DE CASTRO (OAB 13204/CE) - Processo 0004176-14.2015.8.06.0144 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Francisco Rafael da Silva - Designo a audiência de
Instrução para 27/07/2022 às 11:00h Pentecoste/CE, 12 de maio de 2022. Link da audiência agendada: https://link.tjce.jus.br/
cea796
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENTECOSTE
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0160/2022
ADV: TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB 7216/CE) - Processo 0000294-05.2019.8.06.0144 - Execução de
Título Extrajudicial - Contratos Bancários - EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A - Sendo assim, intime-se o
exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender pertinente à satisfação do seu crédito.
ADV: VALDECY DA COSTA ALVES (OAB 10517-0/CE) - Processo 0004148-80.2014.8.06.0144 - Cumprimento de sentença Equivalência salarial - REQUERENTE: Francisca Jeane Ayre de Sousa Almeida e outros - Intime-se a parte autora para, em 10
dias, se manifestar sobre a certidão de fl. 291, requerendo o que entender pertinente à satisfação do seu direito.
ADV: MAXMILIANO DE MOURA CARDOSO (OAB 14805/CE) - Processo 0004841-30.2015.8.06.0144 (apensado ao
processo 0005724-40.2016.8.06.0144) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - REQUERENTE: Municipio de Pentecoste - Ce ADV: LEVI AYRES DE MOURA E SILVA (OAB 39001/CE), ADV: ABELARDO AUGUSTO NOBRE NETO (OAB 24901/CE) Processo 0005708-81.2019.8.06.0144 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REPR. LEGAL: JOANA
D’ ARC PAULINO DE SOUSA - Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: LEONARDO CARVALHO NOBRE (OAB 39066/CE) - Processo 0010307-92.2021.8.06.0144 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Jose Claudio Barros de Mesquita - Designo a audiência de Interrogatório para 09/06/2022 às
13:00h Pentecoste/CE, 18 de maio de 2022. Link da audiência agendada: https://link.tjce.jus.br/df7c7b
ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) - Processo 0050335-05.2021.8.06.0144 - Busca e Apreensão
em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Itaú S/A - Indefiro o requerimento de fls. 86/87, uma
vez que cabe ao autor indicar a localização atual do bem, tendo em vista que somente a ele aproveita a medida de busca e
apreensão. Intime-se o autor para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender pertinente.
ADV: ANTÔNIA VALÉRIA BRAGA FIRMIANO (OAB 10829/CE), ADV: PAULO SÉRGIO SANTOS BEZERRA (OAB 40863/
CE) - Processo 0050730-94.2021.8.06.0144 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: F.B.P.N. REQUERIDA: C.M.G.C.N. - Defiro o requerimento formulado em sede de réplica, ao que determino a realização de estudo
social. Considerando que atualmente existe profissional cadastrado junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará com
expertise para realizar estudo social do caso, à SVU para que escolha, junto ao SIPER, perito para tal desiderato, devendo
enviar o respectivo relatório no prazo de 30 (trinta) dias. À SVU para realizar os procedimentos necessários via SIPER para
fins de regularização da nomeação do perito no referido sistema.. Outrossim, assinale a Secretaria data para audiência de
instrução, devendo as partes serem intimadas para comparecerem ao ato acompanhadas de advogado. Limito o número de
testemunhas a 02 (duas) para cada uma das partes, devendo seus advogados ficarem responsáveis pela respectiva intimação
das testemunhas nos termos dos arts. 455 e seguintes do CPC, somente sendo admissível a intimação pelo Juízo se requerida
pela parte interessada e desde que comprovada a necessidade da diligência. Intimem-se as partes, por seus advogados, para
apresentarem rol de testemunhas no prazo de 05 (cinco) dias.
ADV: PAULO SÉRGIO SANTOS BEZERRA (OAB 40863/CE), ADV: ANTÔNIA VALÉRIA BRAGA FIRMIANO (OAB 10829/
CE) - Processo 0050730-94.2021.8.06.0144 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: F.B.P.N. REQUERIDA: C.M.G.C.N. - Designo a audiência de Instrução para 01/07/2022 às 09:00h Pentecoste/CE, 18 de maio de 2022.
Link da audiência agendada: https://link.tjce.jus.br/a4cf09
ADV: GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA (OAB 32498/CE) - Processo 0050960-39.2021.8.06.0144 - Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68 - Oferta - REQUERENTE: F.W.M.B. - Diante do teor da certidão de fl. 38, intime-se a parte autora para, no prazo de
10 dias, informar o endereço atualizado do réu.
COMARCA DE PORTEIRAS - VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0183/2022
ADV: ANIBAL LEITE DE SA BARRETO (OAB 15553/CE), ADV: DAMARIS DE SA BARRETO DIAZ ALBUQUERQUE SAMPAIO
(OAB 15635/CE), ADV: LEANDRO BATISTA DE SOUZA (OAB 38237/CE) - Processo 0000019-41.2019.8.06.0149 - Inquérito
Policial - Contra a Mulher - INVESTIGADA: Tereza Daiana da Silva - Vistos hoje. Designo a audiência de Suspensão Condicional
do Processo (Lei 9.099/95) para o dia 06/06/2022, às 14:15h, por videoconferência, através da plataforma Office 365/Teams,
cujos dados de acesso à sala virtual serão disponibilizados oportunamente pela secretaria. Cumpra-se conforme despacho de fl.
50. Intimações necessárias. Exp. Nec. Porteiras (CE), 24 de novembro de 2021. Djalma Sobreira Dantas Junior Juiz de Direito
ADV: ANIBAL LEITE DE SA BARRETO (OAB 15553/CE), ADV: DAMARIS DE SA BARRETO DIAZ ALBUQUERQUE
SAMPAIO (OAB 15635/CE), ADV: LEANDRO BATISTA DE SOUZA (OAB 38237/CE) - Processo 0000019-41.2019.8.06.0149
- Inquérito Policial - Contra a Mulher - INVESTIGADA: Tereza Daiana da Silva - Com o intuito de dar andamento processual e
conforme Despacho p. 90 INFORMO os dados de acesso à audiência Suspensão Condicional do Processo (Lei 9.099/95) que
foi designada para 06/06/2022 às 14:15h e que ocorrerá por videoconferência, através da plataforma MICROSOFT TEAMS
por meio do link a seguir: Link de acesso: https://link.tjce.jus.br/f88c7c Observação: As partes devem ser advertidas que, para
participarem da audiência designada por meio remoto, deverão instalar o aplicativo Microsoft Teams em seu aparelho celular ou
qualquer outro dispositivo eletrônico, usar o link indicado, bem como que o não comparecimento injustificado à audiência acima
citada poderá ocasionar a condução coercitiva por intermédio do Oficial de Justiça, além de multa prevista em lei e instauração
de procedimento criminal por desobediência à ordem legal (art. 218 e 219 do CPP).
ADV: JOBSON SANTANA CARDOZO (OAB 21681-0/CE) - Processo 0000237-65.2014.8.06.0207 - Interdição/Curatela Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º