TJCE 23/06/2022 - Pág. 23 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2870
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0050109-90.2021.8.06.0114 - Remessa Necessária Cível. Autora: Renata Gonçalves Cassiano. Advogado: Francisco Jean
Oliveira Silva (OAB: 16190/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira. Réu: Município
de Lavras da Mangabeira. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Lavras da Mangabeira. Relator(a): FRANCISCO
GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0050110-75.2021.8.06.0114 - Remessa Necessária Cível. Autor: Washington Silva Feitosa dos Santos. Advogado:
Francisco Jean Oliveira Silva (OAB: 16190/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira.
Réu: Município de Lavras da Mangabeira. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Lavras da Mangabeira. Relator(a):
TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0050114-15.2021.8.06.0114 - Remessa Necessária Cível. Autora: Fabiane Alves Leite. Advogado: Francisco Jean Oliveira
Silva (OAB: 16190/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira. Réu: Município de
Lavras da Mangabeira. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Lavras da Mangabeira. Relator(a): LUIZ EVALDO
GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0050117-67.2021.8.06.0114 - Remessa Necessária Cível. Autora: Carolina Maia Sá. Advogado: Francisco Jean Oliveira
Silva (OAB: 16190/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira. Réu: Município
de Lavras da Mangabeira. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Lavras da Mangabeira. Relator(a): FRANCISCO
GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0050133-21.2021.8.06.0114 - Remessa Necessária Cível. Autora: Maria Cristiana Roberto de Oliveira. Advogado: Francisco
Jean Oliveira Silva (OAB: 16190/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira. Réu:
Município de Lavras da Mangabeira. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Lavras da Mangabeira. Relator(a): LUIZ
EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0050135-88.2021.8.06.0114 - Remessa Necessária Cível. Autora: Rita de Cassia Campos de Sousa. Advogado: Francisco
Jean Oliveira Silva (OAB: 16190/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira. Réu:
Município de Lavras da Mangabeira. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Lavras da Mangabeira. Relator(a): MARIA
IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0050146-20.2021.8.06.0114 - Remessa Necessária Cível. Autora: Magaly Aurea de Araújo Lucena Leandro. Advogado:
Francisco Jean Oliveira Silva (OAB: 16190/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira.
Réu: Município de Lavras da Mangabeira. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Lavras da Mangabeira. Relator(a):
LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0050606-07.2021.8.06.0114 - Remessa Necessária Cível. Autor: Maria Alcides Gomes dos Santos. Advogado: Tiago
Sampaio de Morais (OAB: 41244/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira. Réu:
Município de Lavras da Mangabeira. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Lavras da Mangabeira. Relator(a): TEREZE
NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0050675-11.2021.8.06.0091 - Apelação Cível. Apelante: Francisco Rene de Carvalho. Advogada: Mayara Bernardes Antero
(OAB: 23604/CE). Apelado: Município de Iguatu. Procurador: Procuradoria do Município de Iguatu. Relator(a): LUIZ EVALDO
GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0073239-23.2016.8.06.0167/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS. Procurador: Procuradoria Geral Federal (PGF/AGU). Embargada: Regina Costa Farias. Advogados: Maria José Pinho
Sousa (OAB: 30108/CE) e outro. Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0130515-88.2017.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: E. do C.. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Apelado: C. D. G. LTDA. Curador Esp.: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE.
Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0144140-24.2019.8.06.0001/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral
do Estado do Ceará. Agravado: Cobra Brasil Serviços Comunicações e Energia S/A. Advogado: Cristiano Frederico Ruschmann
(OAB: 150269/SP). Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Encaminhamento/Relator.
0159024-58.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Antônio Neiton da Silva Quintino. Advogados: Ednaldo Ribeiro de Oliveira
Filho (OAB: 33148/CE) e outro. Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0161218-65.2018.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Marcos Aurelio Parente Cavalcante. Advogado: Geraldo Augusto
Leite Júnior (OAB: 22218/CE). Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a):
FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao
processo 0628902-42.2018.8.06.0000.
0163855-52.2019.8.06.0001/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Sobral & Palácio Petróleo Ltda. Advogado: Bruno
Romero Pedrosa Monteiro (OAB: 16012/CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do
Ceará. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Encaminhamento/Relator.
0182273-38.2019.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador:
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