TJCE 25/10/2022 - Pág. 71 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2955
71
94 - 0050188-94.2021.8.06.0041 - Apelação / Remessa Necessária - Aurora/Vara Única da Comarca de Aurora. Apelante:
Município de Aurora. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Aurora. Apelada: Joiciane Vieira Batista. Advogada:
Jessica de Oliveira Alencar Correia (OAB: 35319/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA
95 - 0213391-27.2022.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/4ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Wntd Industries
Comercio de Vestuario. Advogada: Gilmara Alves de Mell Simas (OAB: 80725/PR). Apelado: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA
96 - 0050379-06.2021.8.06.0053 - Apelação Cível - Camocim/2ª Vara da Comarca de Camocim. Apelante: Município de
Camocim. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Camocim. Apelada: Rosangela Texeira da Silva. Advogada: Nadjala
Karolina da Silva Rodrigues Oliveira e Santos (OAB: 26510/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA
97 - 0050279-30.2021.8.06.0157 - Apelação Cível - Reriutaba/Vara Única da Comarca de Reriutaba. Apelante: Município
de Reriutaba. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Reriutaba. Apelado: Francisco Danilo Ferreira dos Santos.
Advogado: Geânio Antônio de Albuquerque (OAB: 33662/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA
98 - 0148788-18.2017.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/4ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Arcelormittal Brasil
S/A. Advogada: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB: 9007/MG). Advogado: Arnaldo Soares Miranda de Paiva (OAB: 86622/
MG). Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES
ROCHA
99 - 0007245-52.2017.8.06.0122 - Apelação Cível - Mauriti/Vara Única da Comarca de Mauriti. Apelante: Município de
Mauriti. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Mauriti. Apelado: Rafael Francisco de Sousa. Advogado: Marcos
Antônio Pereira de Oliveira (OAB: 14942/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA
100 - 0001148-39.2008.8.06.0126 - Remessa Necessária Cível - Mombaça/2ª Vara da Comarca de Mombaça. Impetrante:
Jose Wilame Barreto Alencar. Advogado: Dirceu Costa Lima Filho (OAB: 19219/CE). Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da
Comarca de Mombaça. Impetrado: Presidente da Câmara Municipal de Mombaça. Advogado: Francisco Bionor do Nascimento
Junior (OAB: 10363/CE). Advogado: Francisco Erivan Evangelista (OAB: 5869/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES
ROCHA
101 - 0008519-47.2018.8.06.0112 - Apelação Cível - Juazeiro do Norte/3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte. Apte/
Apdo: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Estado do Ceará.
Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apte/Apdo: Município de Juazeiro do Norte. Procurador: Procuradoria
Geral do Município de Juazeiro do Norte. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA
102 - 0200029-50.2022.8.06.0132 - Remessa Necessária Cível - Nova Olinda/Vara Única da Comarca de Nova Olinda.
Autora: Regina Gomes da Silva Palácio. Autora: Ivanna Maria de Alcântara. Advogado: André Victtor Silva Paiva (OAB:
54037/PE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Nova Olinda. Réu: Município de Altaneira. Procurador:
Procuradoria Geral do Município de Altaneira. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA
103 - 0050346-52.2021.8.06.0041 - Apelação / Remessa Necessária - Aurora/Vara Única da Comarca de Aurora. Apelante:
Município de Aurora. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Aurora. Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da
Comarca de Aurora. Apelada: Helma Gardênia Gonçalves. Advogada: Franciely da Silva Ribeiro (OAB: 32756/CE). Relator(a):
FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA
104 - 0014064-53.2016.8.06.0182 - Apelação Cível - Viçosa do Ceará/2ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará. Apelante:
Município de Viçosa do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Viçosa do Ceará. Apelada: Luciene Silva de
Araújo. Advogado: Reginaldo Albuquerque Braga (OAB: 21226/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA
105 - 0050146-57.2021.8.06.0134 - Apelação Cível - Novo Oriente/Vara Única da Comarca de Novo Oriente. Apelante:
Município de Novo Oriente. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Novo Oriente. Apelada: Edvandira Ferreira de
Oliveira Portela. Advogado: José Agacir Vieira de Castro (OAB: 25774/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA
106 - 0050905-76.2021.8.06.0051 - Apelação Cível - Boa Viagem/2ª Vara da Comarca de Boa Viagem. Apelante: Município
de Boa Viagem. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Boa Viagem. Apelada: Antonia Marília Félix Freitas. Advogado:
Francisco de Assis Mesquita Pinheiro (OAB: 7068/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA
107 - 0000904-73.2018.8.06.0122 - Apelação Cível - Mauriti/Vara Única da Comarca de Mauriti. Apelante: Município de
Mauriti. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Mauriti. Apelado: Cicera Delma Cipriano da Silva. Advogado: Francisco
Jardel Evangelista de Oliveira (OAB: 37932/CE). Advogada: Karine Henrique de Lacerda (OAB: 39843/CE). Relator(a):
FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA
108 - 0050394-75.2021.8.06.0052 - Apelação Cível - Brejo Santo/2ª Vara da Comarca de Brejo Santo. Apelante: Estado do
Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelada: Aparecida Agostinho Nunes. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA
109 - 0200078-55.2022.8.06.0047 - Apelação Cível - Baturité/1ª Vara Cível da Comarca de Baturité. Apelante: Maria de
Fatima Gomes de Lima. Advogado: Domenico Mendes da Silva (OAB: 40236/CE). Apelado: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA
110 - 0010026-81.2021.8.06.0130 - Apelação Cível - Mucambo/Vara Única da Comarca de Mucambo. Apelante: Município de
Mucambo. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Mucambo. Apelada: Maria das Graças Silva Soares. Advogado: Ézio
Guimarães Azevedo (OAB: 17427/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º