10.001 resultados encontrados para fernando luiz ximenes rocha - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2764 32 134 - 0050290-45.2020.8.06.0173/50000 - Agravo Interno Cível - Tianguá/2ª Vara da Comarca de Tianguá. Agravante: Município de Tianguá. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Tianguá. Agravado: Marcelo Frota Silva. Advogado: Jarbi Euler Portela de Sousa (OAB: 35556/CE). Advogada: Jessica Francisca do Nascimento E Silva (OAB: 31572/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 772 12 PINHEIRO NOGUEIRA (Convocada). – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer o apelo para lhe dar parcial provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.4 - APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 000791078.2010.8.06.0101 - 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA - Remetente: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA; Apelante: MUNICÍPIO
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2857 43 FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA 115 - 0050432-25.2019.8.06.0160 - Apelação / Remessa Necessária - Santa Quitéria/2ª Vara da Comarca de Santa Quitéria. Apelante: Município de Santa Quitéria. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Santa Quitéria. Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Santa Quitéria. Apelada: Maisa Ribeiro de Sousa. Advogado: Raimundo P
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2518 42 Número da Pauta: 229.4 0003652-37.2018.8.06.0071/50000 - Agravo Interno Cível - Crato/1ª Vara Cível da Comarca de Crato. Agravante: D. P. do E. do C.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Agravado: E. do C.. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA 0004303-17.2018.8.06.0056/50000 - Agravo Interno Cível -
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2960 37 Tianguá. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Tianguá. Apelada: Antonia Ferreira Cardoso. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA 6 - 0117403-33.2009.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/14ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelado
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 981 33 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000970-07.2013.8.06.0000 – 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA – Agravante: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA; Agravado: JOANA BRAGA COSTA. – Julgador: Exmo. Des. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. 3.1.13 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0026386-74.2013.8.06.0000 – 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA – Agravante: JARDEL DA SILVA FERREIRA; Agravad
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2857 44 131 - 0050252-21.2021.8.06.0101 - Apelação Cível - Itapipoca/1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca. Apte/Apdo: Município de Itapipoca. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Itapipoca. Apte/Apdo: Francisco Erivaldo Batista Matias. Advogado: Mackson Braga Barbosa (OAB: 31841/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA 132 - 0174612-52.2012.8.06.0001 - Apelação C�
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2955 71 94 - 0050188-94.2021.8.06.0041 - Apelação / Remessa Necessária - Aurora/Vara Única da Comarca de Aurora. Apelante: Município de Aurora. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Aurora. Apelada: Joiciane Vieira Batista. Advogada: Jessica de Oliveira Alencar Correia (OAB: 35319/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA 95 - 0213391-27.2022.8.06.0001 - Apelação C
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2295 6 do Municipio de Aracati. Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Aracati. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0014960-30.2017.8.06.0128 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Muni
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2295 6 do Municipio de Aracati. Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Aracati. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0014960-30.2017.8.06.0128 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Muni