TJCE 12/12/2022 - Pág. 37 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2986
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Relator(a): FÁTIMA MARIA ROSA MENDONÇA PORT. 2220/22. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0050183-19.2021.8.06.0091 - Remessa Necessária Cível. Impetrante: Marcondes Herbster Ferraz. Advogada: Luana
Evangelista Lopes (OAB: 40540/CE). Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Iguatu. Impetrado: Consórcio
Público de Saúde da Microrregião do Iguatu. Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Prevenção
automática. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0621429-97.2021.8.06.0000.
0071867-04.2006.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Celia Maria Alves Celestino. Apelante: Teresa Neuman Pinheiro
Coutinho. Apelante: Maria Tereza do Carmo Juaçaba. Apelante: Verônica Maria de Souza Silva. Advogados: Marisley Pereira
Brito (OAB: 8530/CE) e outros. Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a):
MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0200409-62.2022.8.06.0071 - Apelação Cível. Apelante: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA. Advogado:
Marcelino Oliveira Santos (OAB: 8483/CE). Apelado: Matheus Silva Sampaio. Advogada: Tânia Margarida Correia de Matos
(OAB: 11493/CE). Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0267480-97.2022.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Monique Lauhane Bezerra Costa. Apelante: Defensoria Pública do
Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria
Geral do Estado do Ceará. Relator(a): WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0284580-65.2022.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do
Ceará. Apelado: Mateus Monte Cirne. Advogados: Wanine Marcelle de Castro Bezerra Melo Dias (OAB: 33926/CE) e outro.
Relator(a): FÁTIMA MARIA ROSA MENDONÇA PORT. 2220/22. Tipo de distribuição: Prevenção automática. Motivo da
distribuição: Prevento ao processo 0638571-80.2022.8.06.0000.
0640533-41.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: E. do C.. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do
Ceará. Agravada: A. M. R. M. R. P. M. A. R. P. M.. Advogada: Francisca Janaina Magalhães Timbó (OAB: 33056/CE). Relator(a):
FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0640542-03.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Município de Mauriti. Procurador: Procuradoria Geral
do Município de Mauriti. Agravada: Maria Ione Leite Lima Silva. Advogada: Albanita Cruz Martins Moreira (OAB: 17965/CE).
Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0640645-10.2022.8.06.0000 - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação. Requerente: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Requerido: J. V. M. C.. Advogados: Ricardo Ferreira Valente (OAB: 6433/CE) e outros.
Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0640646-92.2022.8.06.0000 - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação. Requerente: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Requerida: C. de P. F.. Advogados: Antonia Cristina Vieira Neta (OAB: 29944/CE)
e outro. Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Prevenção automática. Motivo da distribuição:
Prevento ao processo 0639289-77.2022.8.06.0000.
3ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ
0211550-31.2021.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Raimundo Belarmino de Souza. Advogado: Rômulo
Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a):
PRESIDENTE 3ª TR. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Termo de remessa.
0211827-81.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral
do Estado do Ceará. Recorrido: Pedro Teixeira Cavalcante Neto. Advogado: Pedro Teixeira Cavalcante Neto (OAB: 17677/CE).
Relator(a): PRESIDENTE 3ª TR. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Termo de remessa.
0212089-94.2021.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará e outro. Procurador: Procuradoria
Geral do Estado do Ceará. Recorrido: José Airton Florêncio. Advogado: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Relator(a):
PRESIDENTE 3ª TR. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Termo de remessa.
0216882-42.2022.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Caio Cesar Cavalcante Lima. Advogado:
Carlos Bezerra Neto (OAB: 38621/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Prevenção.
0218085-39.2022.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Sávio Rebouças Felix. Advogado:
Carlos Bezerra Neto (OAB: 38621/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Prevenção.
0236173-96.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Idelbrando dos Santos Carvalho. Advogado: Rafael
Rodrigues Saldanha (OAB: 34796/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0237155-76.2021.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Tânia Conceição Almeida Cunha. Advogado: Rômulo
Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a):
PRESIDENTE 3ª TR. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Termo de remessa.
0238526-41.2022.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: José Ailton de Sousa Rodrigues. Advogado: Cristiano Queiroz Arruda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º