TJCE 12/12/2022 - Pág. 38 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2986
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(OAB: 28114/CE). Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição:
Prevenção.
0239932-34.2021.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Maria Zilna Carvalho de Araújo. Advogado: Rômulo
Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a):
PRESIDENTE 3ª TR. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Termo de remessa.
0248032-75.2021.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral
do Estado do Ceará. Recorrido: Glauber Ferreira Chagas. Advogado: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Relator(a):
PRESIDENTE 3ª TR. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Termo de remessa.
0271876-54.2021.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Fioravante Prest Bisneto. Advogado:
Giovanni Bruno de Araujo Savini (OAB: 237334/RJ). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado
do Ceará. Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Prevenção.
4ª Câmara Direito Privado
0000469-35.2019.8.06.0035 - Apelação Cível. Apelante: Banco Honda S/A. Advogado: Hiran Leão Duarte (OAB: 10422/
CE). Apelado: Francisco Osvaldo Pereira. Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0000843-57.2018.8.06.0109 - Apelação Cível. Apelante: Banco Itaú Consignado S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior
(OAB: 17314/CE). Apelado: Maria Amélia de Sousa Leite. Advogados: Samia Luciano Barreto (OAB: 25547/CE) e outro.
Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0001946-88.2015.8.06.0082 - Apelação Cível. Apelante: Banco Bradesco S/A. Advogado: Francisco Sampaio de Menezes
Júnior (OAB: 9075/CE). Apelado: Jose Gonçalves Ribeiro. Advogado: Augusto Martins Melo (OAB: 27533/CE). Relator(a):
FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0004142-12.2017.8.06.0098 - Apelação Cível. Apelante: Silvania Rodrigues de Sousa. Advogado: João Pereira do Rego
Neto (OAB: 101991/CE). Apelado: Gerardo Rangel de Holanda Borges. Advogados: Romênia Rafaella Ponte Alves (OAB: 19455/
CE) e outros. Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0008718-61.2019.8.06.0071 - Apelação Cível. Apte/Apdo: W. M. F.. Advogados: José Sérgio Dantas Lopes (OAB: 10534/
CE) e outro. Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Tipo de distribuição: Prevenção automática. Motivo da distribuição: Prevento ao
processo 0634182-57.2019.8.06.0000.
0018565-17.2014.8.06.0151 - Apelação Cível. Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogados: Katarina Teixeira
Evangelista (OAB: 13185/CE) e outros. Apelado: Everardo Soares Cavalcante. Apelado: Everardo Soares Cavalcante - ME.
Apelado: Valdeci Soares Cavalcante. Apelada: Maria Eliene Lopes do Nascimento. Relator(a): FRANCISCO BEZERRA
CAVALCANTE. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0050280-53.2021.8.06.0112 - Apelação Cível. Apelante: Cícera Maria dos Santos. Advogado: José João Araújo Neto (OAB:
6039/CE). Relator(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0050692-10.2021.8.06.0071 - Apelação Cível. Apelante: D. P. de S.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Apelado: J. G. S. P., R. P. A. C. de O. S.. Apelado: L. M. S. P., R. P. A. C. de O. S.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do
Ceará (OAB: CE). Relator(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0050694-91.2021.8.06.0034 - Apelação Cível. Apelante: M. da S. de Q.. Advogados: Rafael Maia de Paula (OAB: 18409/CE)
e outro. Apelada: M. L. R. C.. Advogados: Celso Henrique Martins Rodrigues (OAB: 25711/CE) e outro. Relator(a): FRANCISCO
DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0052668-59.2021.8.06.0101 - Apelação Cível. Apte/Apdo: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado: Antônio
Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Apte/Apdo: Maria Roselma Matias. Advogado: Mackson Braga Barbosa (OAB: 31841/CE).
Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Tipo de distribuição: Prevenção automática. Motivo da distribuição: Prevento ao processo
0628950-59.2022.8.06.0000.
0113398-21.2016.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Maria Luiza Alvarez Mattei. Repr. Legais: Diego Mattei Antunes e
outros. Apelado: AMIL - Assistência Médica Internacional S/A. Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 30142A/CE).
Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Tipo de distribuição: Prevenção automática. Motivo da distribuição: Prevento ao processo
0620395-92.2018.8.06.0000.
0178416-23.2015.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogados: Ariosmar Neris
(OAB: 232751/SP) e outro. Apelado: Marco Antonio Pereira Guerra. Advogado: Renan Barbosa de Azevedo (OAB: 23112/CE).
Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Prevenção automática. Motivo da distribuição:
Prevento ao processo 0178416-23.2015.8.06.0001.
0188353-62.2012.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: BDM - Brasil Distribuidora de Balas e Miudezas Ltda.. Advogados:
Allex Konne de Nogueira e Souza (OAB: 17669/CE) e outros. Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado: Ney José
Campos (OAB: 44243/MG). Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção a Apelação Cível n. 0188353-62.2012.8.06.0001 (1).
0200561-97.2022.8.06.0043 - Apelação Cível. Apelante: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual
(OAB: OO). Apelada: T. da S. D. B.. Apelado: J. E. S. B. J.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a):
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