TJDFT 17/12/2009 - Pág. 40 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 236/2009
Brasília - DF, quinta-feira, 17 de dezembro de 2009
AGRAVO REGIMENTAL NA EXECUÇÃO
Num Processo
Relator Des.
Agravante
Procurador do DF
Agravado
Advogado
Origem
Decisão
:
:
:
:
:
2007 00 2 009332-3
FLAVIO ROSTIROLA
DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS ABIORANA CAVALCANTE
SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA,
AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
: CONS ESP MSG 7253/97
: Negou-se provimento ao agravo regimental. Unânime.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA
Num Processo
Relatora Desª.
Embargante
Embargado
Advogados
Origem
Decisão
:
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:
:
:
:
:
2008 00 2 017556-5
VERA ANDRIGHI
UNIÃO
MARCIO ARAUJO ALVES
CLEOMAR ANTÔNIO DE MELO e outras
2ª INSTÂNCIA
Embargos de declaração rejeitados. Unânime.
Num Processo
Relatora Desª.
Embargante
Advogado
Embargada
Advogada
Origem
Decisão
:
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:
:
:
:
:
2009 00 2 006399-6
CARMELITA BRASIL
UNIÃO
RICARDO OLIVEIRA LIRA
MARILDA ALVES CAETANO
MARILDA ALVES CAETANO
EXTENSÃO DA DECISÃO PROFERIDA NO MANDADO DE SEGURANÇA 4325/95
Embargos rejeitados. Unânime.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA
Num Processo
Relator Des.
Embargante
Advogado
Embargado
Advogados
Origem
Decisão
:
:
:
:
:
:
:
:
2003 00 2 009214-9
ROMÃO C. OLIVEIRA
DISTRITO FEDERAL
SEBASTIÃO DO ESPÍRITO SANTO NETO
CLAYR ROCHEFORT DE ALMEIDA
SAU FERREIRA SANTOS e outro
SUSPENSÃO DO DESCONTO DE PARCELAS (MS 3180-2/98 - 84,32%)
Embargos de declaração rejeitados. Unânime.
Num Processo
Relator Des.
Embargante
Procurador do DF
Embargado
Advogado
Origem
Decisão
:
:
:
:
:
:
:
:
2009 00 2 014213-3
LECIR MANOEL DA LUZ
DISTRITO FEDERAL
VALDSON GONÇALVES DE AMORIM
ISACARIAS BISPO DA CRUZ representado por MARIA CONCEIÇÃO DA CRUZ
DEFENSORIA PUBLICA
REALIZAÇÃO DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR
Embargos de declaração rejeitados. Unânime.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
Relator Des.
Agravantes
Procuradores do DF
Agravado
Advogados
Origem
Decisão
: 2009 00 2 012237-8
: OTÁVIO AUGUSTO
: DISTRITO FEDERAL e DER/DF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO
FEDERAL
: MÁRCIO WANDERLEY DE AZEVEDO e outro
: SINDIRETA DF - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA,AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e outros
: CONS ESP 2008002004679-2 MSG (2007002006700-8 RPV, 5ª VFP 41734-4/99 ORDINÁRIA)
: Negou-se provimento ao recurso. Unânime.
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Num Processo
: 2002 00 2 004025-9
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