TJDFT 10/03/2010 - Pág. 214 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 45/2010
Brasília - DF, quarta-feira, 10 de março de 2010
por ausência de pressuposto processual, nos termos do art. 267, inciso IV, do Código de Processo Civil.No caso em tela, o autor permaneceu
inerte quanto ao recolhimento outrora determinado.Isto posto, extinto o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 267, inciso IV, do Código
de Processo Civil.O autor arcará com as custas processuais.Sem condenação em honorários advocatícios.Publique-se. Registre-se. Intime-se
e, após o transito em julgado, arquivem-se.Brasília - DF, segunda-feira, 01/03/2010 às 11h08.RÔMULO DE ARAÚJO MENDESJuiz de Direito.
DESPACHO
Nº 170494-0/09 - Civil Publica - A: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS - MPDFT. Adv(s).: DF333333 - Ministerio
Publico do Distrito Federal e Territorios. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029190 - Edvaldo Costa Barreto Junior. R: AGNELO PACHECO
CRIACAO E PROPAGANDA LTDA. Adv(s).: DF016718 - Adriana M. Nogueira. R: RC COMUNICACAO LTDA. Adv(s).: DF009265 - Leocadio
Raimundo Michetti, DF020262 - Ivo Estefano Silva Siqueira, DF020798 - Carlos Antonio Silva Machado, DF029061 - Camila Lemos Figueiredo
de Araujo, SP030453 - Paulo Gomes de Oliveira Filho. INTERESSADA: CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011485 Fernando Augusto Miranda Nazare, DF014746 - Jose Peixoto Guimaraes Neto. Às partes para especificarem as provas que pretendem produzir,
justificando-as de modo que se lhes possa analisar o cabimento. Em caso de produção de prova testemunhal, as partes devem informar, desde
já, o rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Em caso de prova pericial, devem no mesmo ato informar, caso necessite, o assistente técnico,
bem como os quesitos.É ônus das partes esclarecerem a pertinência de cada prova, pedidos genéricos serão indeferidos. Prazo de 10 dias.No
mesmo prazo, digam os Réus sobre as folhas 1235-1239.Intimem-se.Brasília - DF, segunda-feira, 01/03/2010 às 11h37..
DIVERSOS
Nº 11523/96 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF013404 - Marcio Wanderley de Azevedo. R: CASAFORTE COMERCIO E
REPRESENTANCOES LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: MARILENE MONTIJO. Adv(s).: (.). R: SEBASTIAO GABRIEL DA SILVA.
Adv(s).: (.). R: MARIO HENRIQUE DE SOUZA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-MARCIO WANDERLEY DE AZEVEDO. Desapensem-se estes autos
e remetam-se à Vara de Execuções Fiscais. Prossiga-se nos demais processos.Brasília - DF, segunda-feira, 01/03/2010 às 14h18. DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA - Revogo a última decisão proferida nos autos de nº 11.523/96. Em verdade, todos os autos em apenso em virtude da conexão
existente entre eles.Brasília - DF, segunda-feira, 01/03/2010 às 14h22..
Nº 196027-6/09 - Indenizacao - A: CARLOS MARTINS CARDOSO. Adv(s).: DF018448 - Sandra Maria de Medeiros. R: NOVACAP
COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL DO BRASIL. Adv(s).: DF007748 - Jose Dimas Maciel dos Santos. R: CAESB COMPANHIA DE
SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF013649 - James Correa Caldas, DF015614 - Rafael de Sa Oliveira, DF09532E - Andre Luiz
Fagundes Mansur. Certifico e dou fé que juntei a contestação de fls.57/62 , acompanhada dos documentos de fls.63/109, e a Denunciação à
Lide às fls.110/112. De acordo com a Portaria n° 01, de 15/02/2008 deste Juízo, promovo a intimação do autor, para que se manifeste sobre a
contestação e documentos ora juntados, no prazo de 10 dias. No mesmo prazo, deverá também se manifestar sobre a Denunciação à Lide. Brasília
- DF, segunda-feira, 01/03/2010 às 13h51. CERTIDÃO - Fica a NOVACAP intimada para regularizar sua Representação Processual.Brasília DF, segunda-feira, 01/03/2010 às 13h57..
Nº 9870-3/09 - Civil Publica - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS - MPDFT. Adv(s).: DF123321 Ministerio Publico. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP.
Adv(s).: (.). Às partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as de modo que se lhes possa analisar o cabimento. Em
caso de produção de prova testemunhal, as partes devem informar, desde já, o rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Em caso de prova
pericial, devem no mesmo ato informar, caso necessite, o assistente técnico, bem como os quesitos.É ônus das partes esclarecerem a pertinência
de cada prova, pedidos genéricos serão indeferidos. Prazo de 10 dias.Intimem-se.Brasília - DF, segunda-feira, 01/03/2010 às 14h43. DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA - Certifique se o Distrito Federal foi citado e respondeu no prazo legal.Brasília - DF, segunda-feira, 01/03/2010 às 15h05..
DESPACHO
Nº 157355-5/08 - Declaratoria - A: FERNANDO JOSE DA SILVA. Adv(s).: DF001115 - Edmundo Minervino Dias, DF024645 - Leandro
Rodrigues Judici. R: COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA - CEB. Adv(s).: DF012350 - Ana Paula Souza da Costa, DF013789 - Janine Ocariz
Alves, DF020535 - Ana Carolina Soares da Rocha. Às partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as de modo que
se lhes possa analisar o cabimento. Em caso de produção de prova testemunhal, as partes devem informar, desde já, o rol de testemunhas, sob
pena de preclusão. Em caso de prova pericial, devem no mesmo ato informar, caso necessite, o assistente técnico, bem como os quesitos.É ônus
das partes esclarecerem a pertinência de cada prova, pedidos genéricos serão indeferidos. Prazo de 10 dias.Intimem-se.Brasília - DF, segundafeira, 01/03/2010 às 14h13..
Nº 114094-3/07 - Execucao Por Quantia Certa - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF001982 - Robson Freitas Melo, DF007162 Ivan Gomes Pereira, DF05292E - Flavio de Sousa Camelo, DF07018E - Bruno Medeiros de Souza. R: VCR PRODUCOES E PUBLICIDADE LTDA.
Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: VANDA MARIA DA SILVA TORRES. Adv(s).: (.). # Outras Observações: Manifeste-se o Exequente
BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A sobre os ofícios acostados às fls. 66-67, 69-71 e 73, no prazo de 05 (cinco) dias. .
Nº 118838-4/06 - Indenizacao - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008205 - Rogerio Marinho Leite Chaves. R: ANTONIO FEITOSA
ALENCAR. Proc(s).: ROGERIO MARINHO LEITE CHAVES. # Outras Observações: Manifeste-se o Requerente DISTRITO FEDERAL sobre o
ofício acostado à folha 111, no prazo de 05 (cinco) dias. .
Nº 124027-6/07 - Execucao Hipotecaria - A: BRB - BANCO DE BRASILIA S/A. Adv(s).: DF001442 - Djalma Amaral, DF005838 - Jose
Alves de Alencar. R: REMAN SEGURANCA PRIVADA LTDA. Adv(s).: DF011741 - Elizio Rocha Junior. R: MARCELO OLIVEIRA BORGES. Adv(s).:
(.). R: BELIMAR CLEIDE DA SILVA BORGES. Adv(s).: (.). Cumpra-se o disposto na decisão retro.Brasília - DF, segunda-feira, 01/03/2010 às
14h29..
CERTIDAO
Nº 41593-5/04 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF001673 - NADIR LUIZ PEREIRA. R: ALCANCE EMPREE
IMOB ASSESSORIA TECNICA LTDA e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ANTONIO COSTA RIBEIRO FILHO. Adv(s).:
(.). R: ALBANITA DIAS RIBEIRO. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que juntei o mandado de citação, penhora, avaliação e remoção das fls. 127/128,
tendo o oficial de justiça certificado o não cumprimento da diligência.Ao Exequente, para falar sobre as informações prestadas pelo oficial de
justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.Brasília - DF, segunda-feira, 01/03/2010 às 13h43..
EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MARÇO DE 2010
Juiz de Direito: Rômulo de Araújo Mendes
Diretora de Secretaria: Luciana de Paula Lucena da Mota
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