TJDFT 06/05/2010 - Pág. 62 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 82/2010
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relatora Desª.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Brasília - DF, quinta-feira, 6 de maio de 2010
2007 01 1 153604-7
420133
HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
DISTRITO FEDERAL
JOSÉ CARDOSO DUTRA JÚNIOR (Procurador)
JONAS ANTÔNIO DA SILVA
ANTÔNIO LUIZ SAGRILO COSTENARO e outro(s)
SEGUNDA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração devem atender aos
seus requisitos, quais sejam: suprir omissão, contradição ou obscuridade. Não havendo um dos elementos essenciais,
rejeitam-se os declaratórios. 2. Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.
2008 01 1 012776-9
420216
NÍDIA CORRÊA LIMA
ANGELA RODRIGUES REIS
VICTOR MENDONÇA NEIVA
DISTRITO FEDERAL
SERGIO SILVEIRA BANHOS - PROCURADOR
8ª VFP BSB AÇÃO DE CONHECIMENTO
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. De acordo com o artigo 535 do
Código de Processo Civil, os embargos declaratórios não se destinam a submeter a matéria a reexame, mas a esclarecer
questão obscura ou contraditória, bem como integrar o julgado, quando omitido qualquer ponto sobre o qual deveria
pronunciar-se o juiz ou tribunal. 2. Ausentes os requisitos previstos no artigo 535 do Código de Processo Civil, impõese o não provimento dos embargos de declaração. 3. Recurso de Embargos de Declaração conhecido e não provido.
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.
2008 01 1 067799-4
420137
HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
EVENO FELIX MACIEL
GERSON MOISÉS MEDEIROS e outro(s)
FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
JUSSARA IRACEMA DE SÁ E SACCHI e outro(s)
TERCEIRA VARA CIVEL
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGADA OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - REJEIÇÃO. 1. Os
embargos de declaração devem atender aos seus requisitos, quais sejam: suprir omissão, contradição ou obscuridade.
Não havendo um dos elementos essenciais, rejeitam-se os declaratórios. 2. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
CONHECIDOS E REJEITADOS.
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.
2008 01 1 085979-5
420135
HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
ANTÔNIO AZEVEDO DOS SANTOS
GERSON MOISÉS MEDEIROS e outro(s)
FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
JUSSARA IRACEMA DE SÁ E SACCHI e outro(s)
QUINTA VARA CIVEL
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGADA OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - REJEIÇÃO. 1. Os
embargos de declaração devem atender aos seus requisitos, quais sejam: suprir omissão, contradição ou obscuridade.
Não havendo um dos elementos essenciais, rejeitam-se os declaratórios. 2. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
CONHECIDOS E REJEITADOS.
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.
Decisão
2008 01 1 085985-9
420136
HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
ÂNGELA ELIZABETE SILVA CABRAL DE VASCONCELOS
MARCOS LUIZ RIGONI JUNIOR
FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
JUSSARA IRACEMA DE SA E SACCHI e outro(s)
TERCEIRA VARA CIVEL
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGADA OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - REJEIÇÃO. 1. Os
embargos de declaração devem atender aos seus requisitos, quais sejam: suprir omissão, contradição ou obscuridade.
Não havendo um dos elementos essenciais, rejeitam-se os declaratórios. 2. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
CONHECIDOS E REJEITADOS.
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
2008 01 1 086025-7
420138
HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
MARLI MARIA DE MELO
GERSON MOISÉS MEDEIROS e outro(s)
FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
JUSSARA IRACEMA DE SÁ E SACCHI e outro(s)
62