TJDFT 10/12/2010 - Pág. 304 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 229/2010
Brasília - DF, sexta-feira, 10 de dezembro de 2010
Nº 70155-5/10 - Acao de Conhecimento - A: MARIA MARQUEZA LINS PEDROSA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF00721A - Leda Maria Soares Janot, Sem Informacao de Advogado. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Porquanto
tempestivas e presentes os demais pressupostos, recebo as apelações de fls.49/65, no duplo efeito (art. 520, caput, do CPC).Aos apelados para
as contrarrazões. Após, com ou sem elas, ao Egrégio TJDF, com nossas homenagens.I.Brasília - DF, terça-feira, 07/12/2010 às 15h52.JOSÉ
EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRAJuiz de Direito.
CERTIDÃO
Nº 108448-0/09 - Cobranca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF007136 - Raul Freitas Pires
de Saboia, DF025718 - Graciela Renata Ribeiro, DF09690E - Anderson de Souza Oliveira. R: VALDIR FERREIRA. Adv(s).: Sem Informacao de
Advogado. Certifico que decorreu o prazo de suspensão requerido. De ordem do MM. Juiz, a Caesb deverá promover o prosseguimento do feito.
Prazo: 10 dias. Brasília - DF, terça-feira, 07/12/2010 às 15h56..
JUNTADA
Nº 129938-7/06 - Anulatoria - A: EDITORA ATLAS SA. Adv(s).: DF025446 - Luiz Guaraci David. R: DETRAN DF DEPARTAMENTO
DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014279 - Luciana Ribeiro e Fonseca, DF022017 - Mariana Pessoa de Mello Peixoto, Sem
Informacao de Advogado. R: DER DF DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).: DF022017 - Mariana Pessoa de Mello
Peixoto. Juntei aos autos Guia de Depósito Judicial, fl 501.Brasília - DF, terça-feira, 07/12/2010 às 15h58.CERTIDÃO De ordem do MM Juiz,
manifeste-se o DF, em 10 dias, sobre a complementação de pagamento efetuadaBrasília - DF, terça-feira, 07/12/2010 às 15h58..
JUNTADA / CONCLUSÃO
Nº 35934-5/01 - Execucao de Sentenca - A: BRB - BANCO DE BRASILIA S A. Adv(s).: DF004451 - Julio Jose de Oliveira, DF005177 Neusanir Maria Negreiros Silva Lima, DF008520 - Susana Gomes de Almeida, DF010144 - Elaine Ferreira da Silva B Pinheiro, DF016966 - Durval
Garcia Filho, DF021612 - Debora Martins Moreira. R: ROBERTO MARCIO VIANA COELHO. Adv(s).: DF010706 - Sergio Bernardo Braga da
Silva, DF012542 - Viviane Karla Bonach Barboza, DF017708 - Dagoberto Faria Gomes, DF019473 - Juliana Xavier, GO014014 - Celio do Prado
Guimaraes. A: .. Adv(s).: (.). Juntei aos autos petição do BRB (fl. 329).Nesta data faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, do que,
para constar, lavrei este termo.Brasília - DF, terça-feira, 07/12/2010 às 16h.Diretora de SecretariaDESPACHO Defiro o requerimento processual
externado pela parte.Suspendo, pois, o feito, pelo prazo requerido, devendo ele aguardar a manifestação da parte, quanto à diligência, "sine
die".Publique-se.Brasília - DF, terça-feira, 07/12/2010 às 16h.JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRAJuiz de Direito.
DIVERSOS
Nº 15375-5/10 - Acao de Conhecimento - A: ANDREIA MEDEIROS DE CASTRO ALBUQUERQUE. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes
Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022067 - Eduardo Alecsander Xavier de Medeiros. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Porquanto
tempestivas e presentes os demais pressupostos, recebo as apelações de fls.60/75, no duplo efeito (art. 520, caput, do CPC).Aos apelados para
as contrarrazões. Após, com ou sem elas, ao Egrégio TJDF, com nossas homenagens.I.Brasília - DF, terça-feira, 07/12/2010 às 16h03.JOSÉ
EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRAJuiz de Direito.
DECISAO
Nº 69587-8/08 - Indenizacao - A: ALESSANDRO ARAUJO SILVA. Adv(s).: DF016041 - MARCELO DE SOUSA VIEIRA. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF013246 - LUCAS AIRES BENTO GRAF . Vistos, em saneador...Prejudicada a alegação de conexão pela parte ré, pois
a ação indenizatória, em trâmite na 3ª Vara da Fazenda Pública, foi sentenciada em março de 2010 e, consoante a súmula 235 do Superior
Tribunal de Justiça, não há que se falar em reunião de processos quando um dos feitos já foi sentenciado.Estão presentes os pressupostos
processuais e as condições da ação. As partes são legitimas e regularmente representadas, o procedimento é adequado à pretensão perseguida
e o referido pedido comporta autorização abstrata no ordenamento jurídico.Declaro, pois, o feito saneado.O suporte empírico a ser deslindado
com a instrução processual diz respeito à prova do dano moral e material sofrido pelo autor.Por ser adequada ao referido deslinde, defiro a
produção de prova testemunhal e depoimento pessoal da parte autora.Designe-se data.Incumbirá às partes, no prazo de 30 (trinta dias), antes da
solenidade, depositar em Secretaria os róis de testemunhas, precisando-lhes os nomes, profissões, residências e os locais de trabalho. O número
máximo de testemunhas será de 03 (três) para cada fato, nos termos do parágrafo único, do art. 407, do Cód. de Proc. Civil.A autora deverá
ser intimada pessoalmente, com a advertência estabelecida no art. 343, § 1º, do Cód. de Proc. Civil, para prestar o depoimento pessoal.Caso
pretendam, de forma a acelerar a tramitação do feito, evitando diligências inúteis, podem as partes, ao realizar o depósito dos róis de testemunhas,
assegurar que referidas testemunhas comparecerão à Audiência independentemente de intimação. Brasília - DF, segunda-feira, 06/12/2010 às
19h06.JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRAJuiz de Direito.
Nº 94756-2/08 - Obrigacao de Fazer - A: ELIANA ANGELICA DE SOUZA LIMA. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO
FEDERAL. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022017 - MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO. Defiro a suspensão pelo prazo de 180(cento
e oitenta) dias.Aguarde-se como requerido à fl. 61-verso.Brasília - DF, segunda-feira, 06/12/2010 às 17h29.JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO
TEIXEIRAJuiz de Direito.
DIVERSOS
Nº 8993-5/10 - Acao de Conhecimento - A: ELIZABETH PEREIRA DE SOUSA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013784 - Gabriela Freire de Arruda. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Porquanto tempestivas e presentes os
demais pressupostos, recebo as apelações de fls.57/71, no duplo efeito (art. 520, caput, do CPC).Aos apelados para as contrarrazões. Após,
com ou sem elas, ao Egrégio TJDF, com nossas homenagens.I.Brasília - DF, terça-feira, 07/12/2010 às 16h10.JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO
TEIXEIRAJuiz de Direito.
CERTIDÃO
Nº 196951-6/09 - Reparacao de Danos - A: THAMIRES AREDA BONSUCESSO. Adv(s).: DF027252 - Daniel Rocha Saraiva. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF007178 - Placido Ferreira Gomes Junior, Sem Informacao de Advogado. REPRESENTANTE LEGAL: GENES
AUVRAY GUEDES. Adv(s).: (.). REPRESENTANTE LEGAL: ROSILENE AREDA BONSUCESSO. Adv(s).: (.). Certifico que juntei aos autos a
réplica de fls. 574 a 576.De ordem do MM Juiz, digam as partes, em cinco dias, se pretendem produzir outras provas, especificando a sua
finalidade, sob pena de indeferimento.Brasília - DF, terça-feira, 07/12/2010 às 16h14..
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