TJDFT 10/12/2010 - Pág. 305 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 229/2010
Brasília - DF, sexta-feira, 10 de dezembro de 2010
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 221004-6/10 - Mandado de Seguranca - A: SERGIO WOLNEY DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES. Adv(s).: DF027185 - Diego Barbosa
Campos. R: DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGENS DF DER DF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. À autora
para emendar a petição inicial, informando, adequadamente, a causa de pedir, mormente quanto aos fundamentos jurídicos do pedido.Prazo de 10
(dez) dias, sob pena de indeferimento.Publiquem.Brasília - DF, terça-feira, 07/12/2010 às 16h16.JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRAJuiz
de Direito.
DIVERSOS
Nº 57609-5/10 - Acao de Conhecimento - A: AURENICE PINHEIRO DOS SANTOS ROSA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de
Resende. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022128 - Demetrius Abiorana Cavalcante. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Porquanto tempestivas
e presentes os demais pressupostos, recebo as apelações de fls.56/69, no duplo efeito (art. 520, caput, do CPC).Aos apelados para as
contrarrazões. Após, com ou sem elas, ao Egrégio TJDF, com nossas homenagens.I.Brasília - DF, terça-feira, 07/12/2010 às 16h19.JOSÉ
EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRAJuiz de Direito.
Nº 29697-5/10 - Acao de Conhecimento - A: LUCIANA DAMASCENO GONCALVES. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de
Resende. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010429 - Sebastiao do Espirito Santo Neto. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Porquanto tempestivas
e presentes os demais pressupostos, recebo as apelações de fls.61/78, no duplo efeito (art. 520, caput, do CPC).Aos apelados para as
contrarrazões. Após, com ou sem elas, ao Egrégio TJDF, com nossas homenagens.I.Brasília - DF, terça-feira, 07/12/2010 às 16h25.JOSÉ
EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRAJuiz de Direito.
DESPACHO
Nº 60963-7/09 - Reintegracao de Posse - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009706 - Valeria Ilda Duarte Pessoa, DF013465 - Claudia
do Amaral Furquim. R: ADALBERTO QUEIROZ DE ROURE. Adv(s).: DF004300 - Oscar Luis de Morais, DF014717 - Gustavo Adolpho Dantas
Souto. R: ELZA MARIA ANDRADE DE ROURE. Adv(s).: (.). Aguarde-se o julgamento do conflito de competência.Brasília - DF, terça-feira,
07/12/2010 às 16h27.JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRAJuiz de Direito.
Nº 208660-8/10 - Acao Inominada - A: NICODEMOS BATISTA DE LIMA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos.À
Secretaria para prosseguimento.Brasília - DF, terça-feira, 07/12/2010 às 16h28.JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRAJuiz de Direito.
CERTIDÃO
Nº 26107-5/10 - Acao de Conhecimento - A: MAGDA MARA COELHO MOREIRA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028367 - Gustavo Geraldo Pereira Machado. Juntei aos autos petição da autora (fl. 77). De ordem do MM Juiz,
digam as partes, em cinco dias, se pretendem produzir outras provas, especificando a sua finalidade, sob pena de indeferimento.Brasília - DF,
terça-feira, 07/12/2010 às 16h29..
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 218469-0/10 - Revisao de Contrato - A: QUEILA MARIA LOUSADA DE SOUSA. Adv(s).: DF009052 - Nivaldo de Oliveira. R: BRB
BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. À autora para emendar a petição inicial, informando, adequadamente, a causa
de pedir, mormente quanto aos fundamentos jurídicos do pedido.Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento.Publiquem.Brasília - DF,
terça-feira, 07/12/2010 às 16h32.JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRAJuiz de Direito.
DIVERSOS
Nº 54588-5/10 - Acao de Conhecimento - A: LUCILENE SILVA JUNQUEIRA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029144 - Giullianno Cacula Mendes, Sem Informacao de Advogado. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Porquanto
tempestivas e presentes os demais pressupostos, recebo as apelações de fls.46/61, no duplo efeito (art. 520, caput, do CPC).Aos apelados para
as contrarrazões. Após, com ou sem elas, ao Egrégio TJDF, com nossas homenagens.I.Brasília - DF, terça-feira, 07/12/2010 às 16h32.JOSÉ
EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRAJuiz de Direito.
DESPACHO
Nº 76643-2/2000 - Manutencao de Posse - A: MARCOS JOSE BISPO. Adv(s).: DF004121 - ANTONIO MONTEIRO BARBOSA. R:
CAESB COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DE BRASILIA - Parte Baixada. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Defiro pedido
de desentranhamento, com a ressalva de que todos os documentos necesssitam ser trasladados.Brasília - DF, quinta-feira, 02/12/2010 às
18h10.JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRAJuiz de Direito.
Nº 72104-0/07 - Declaratoria - A: MARILZA BATISTA ROCHA. Adv(s).: DF021275 - Valdir de Castro Miranda. R: CEB COMPANHIA
ENERGETICA DE BRASILIA. Adv(s).: DF020535 - Ana Carolina Soares da Rocha, Sem Informacao de Advogado. Defiro o requerimento de fl.
113. Desentranhe-se a guia junta à fl. 108, entregando-a à requerida. Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Brasília - DF, terçafeira, 07/12/2010 às 16h42.JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRAJuiz de Direito.
DIVERSOS
Nº 51144-5/10 - Acao de Conhecimento - A: EDILENE CAMPOS DE QUEIROZ. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF017387 - Vinicius Silva Pacheco. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Porquanto tempestivas e presentes os
demais pressupostos, recebo as apelações de fls.48/63 , no duplo efeito (art. 520, caput, do CPC).Aos apelados para as contrarrazões. Após,
com ou sem elas, ao Egrégio TJDF, com nossas homenagens.I.Brasília - DF, terça-feira, 07/12/2010 às 16h44.JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO
TEIXEIRAJuiz de Direito.
Nº 184686-0/09 - Acao de Conhecimento - A: IVONETE JOSE VIEIRA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028290 - Rogerio Oliveira Anderson. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Porquanto tempestiva e presentes os
demais pressupostos, recebo a apelação ofertada pelo DF (fls.54-59) , no duplo efeito (art. 520, caput, do CPC).À apelada para as contrarrazões.
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