TJDFT 01/04/2011 - Pág. 75 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 62/2011
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Brasília - DF, sexta-feira, 1 de abril de 2011
CRISTINA SILVA ROSA
7ª VFP- CIVIL PÚBLICA
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGADA OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - REJEIÇÃO. 1. Os
embargos de declaração devem atender aos seus requisitos, quais sejam: suprir omissão, contradição ou obscuridade.
Não havendo um dos elementos essenciais, rejeitam-se os declaratórios. 2. Embargos de Declaração conhecidos e
rejeitados.
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.
2005 01 1 096244-3
492855
HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
ANICUNS S/A ÁLCOOL E DERIVADOS LTDA
CRISTINA SILVA ROSA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL TERRITÓRIOS
7ª VFP- CIVIL PÚBLICA
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGADA OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - REJEIÇÃO. 1. Os
embargos de declaração devem atender aos seus requisitos, quais sejam: suprir omissão, contradição ou obscuridade.
Não havendo um dos elementos essenciais, rejeitam-se os declaratórios. 2. Embargos de Declaração conhecidos e
rejeitados.
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.
2005 01 1 101584-6 RMO
492852
HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
B2 EXPRESS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA
PATRICIA GUIMARAES HERNANDEZ
DISTRITO FEDERAL
EVALDO DE SOUZA DA SILVA - PROCURADOR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
8ª VFP - CIVIL PÚBLICA
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração devem atender aos
seus requisitos, quais sejam: suprir omissão, contradição ou obscuridade. Não havendo um dos elementos essenciais,
rejeitam-se os declaratórios. 3. Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.
2005 01 1 101584-6 RMO
492853
HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
DISTRITO FEDERAL
EVALDO DE SOUZA DA SILVA - PROCURADOR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
8ª VFP - CIVIL PÚBLICA
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração devem atender aos
seus requisitos, quais sejam: suprir omissão, contradição ou obscuridade. Não havendo um dos elementos essenciais,
rejeitam-se os declaratórios. 3. Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.
2006 01 1 133004-2 RMO
492856
HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
OMNIPHARMA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DISTRIBUIÇÃO ASSESSORIA LTDA.
GERALDO MASCARENHAS LOPES CANÇADO DINIZ e outro(s)
MPDFT MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
DISTRITO FEDERAL
TATIANA FERREIRA TAMER LYRIO - PROCURADORA
8ª VFP-BSB - CIVIL PÚBLICA
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGADA OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - REJEIÇÃO. 1. Os
embargos de declaração devem atender aos seus requisitos, quais sejam: suprir omissão, contradição ou obscuridade.
Não havendo um dos elementos essenciais, rejeitam-se os declaratórios. 2. Embargos de Declaração conhecidos e
rejeitados.
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.
2006 01 1 133004-2 RMO
492857
HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
DISTRITO FEDERAL
TATIANA FERREIRA TAMER LYRIO - PROCURADORA
OMNIPHARMA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DISTRIBUIÇÃO ASSESSORIA LTDA.
GERALDO MASCARENHAS LOPES CANÇADO DINIZ e outro(s)
MPDFT MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
8ª VFP-BSB - CIVIL PÚBLICA
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGADA OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - REJEIÇÃO. 1. Os
embargos de declaração devem atender aos seus requisitos, quais sejam: suprir omissão, contradição ou obscuridade.
Não havendo um dos elementos essenciais, rejeitam-se os declaratórios. 2. Embargos de Declaração conhecidos e
rejeitados.
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.
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