TJDFT 23/09/2011 - Pág. 294 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 181/2011
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Juiz
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Juiz
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Juiz
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Juiz
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Juiz
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Juiz
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de setembro de 2011
2011 01 1 049414-6
536802
HECTOR VALVERDE SANTANA
MARCIA APARECIDA MENDES GALVÃO DE SOUZA
ROGÉRIO AVELAR e outro(s)
AMERICEL S.A.
DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKI e outro(s)
7JECIV-BRASÍLIA - REPETICAO DE INDEBITO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA.
RECURSO IMPROVIDO. 1 - Os embargos de declaração se prestam para corrigir obscuridade, contradição ou omissão,
sendo descabida a pretensão de alterar o entendimento do julgador sobre a matéria debatida nos autos. 2 - Recurso
improvido.
CONHECIDOS. REJEITADOS. UNÂNIME
2011 01 1 077701-2
536804
HECTOR VALVERDE SANTANA
DFTRANS - TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL
MARIA DOLORES SERRA DE MELLO MARTINS
ROSINEIDE BARROS DA SILVA E OUTROS
ANDERSON GOMES RODRIGUES DE SOUSA
1JEFP-BRASÍLIA - ANULATORIA
CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1 - Os embargos de
declaração se prestam para corrigir obscuridade, contradição ou omissão, sendo descabida a pretensão de alterar o
entendimento do julgador sobre a matéria debatida nos autos. 2 - Recurso improvido.
CONHECIDOS. REJEITADOS. UNÂNIME
2011 01 1 088535-3
536800
HECTOR VALVERDE SANTANA
MARTA CARDOSO DE CASTRO
VICTOR MENDONCA NEIVA
DAYANE ANDRADE RICARDO
DISTRITO FEDERAL
1JEFP-BRASÍLIA - ACAO DE CONHECIMENTO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA.
RECURSO IMPROVIDO. 1 - Os embargos de declaração se prestam para corrigir obscuridade, contradição ou omissão,
sendo descabida a pretensão de alterar o entendimento do julgador sobre a matéria debatida nos autos. 2 - Recurso
improvido.
CONHECIDOS. REJEITADOS. UNÂNIME
2011 03 1 003487-0
536803
HECTOR VALVERDE SANTANA
TOKIO MARINE SEGURADORA S/A
JACÓ CARLOS SILVA COELHO e outro(s)
MANUEL ADELINO FERREIRA
FRANCISCO FERREIRA DE FARIAS
2JECIV-CEILÂNDIA - COBRANCA
CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1 - Os embargos de
declaração se prestam para corrigir obscuridade, contradição ou omissão, sendo descabida a pretensão de alterar o
entendimento do julgador sobre a matéria debatida nos autos. 2 - Recurso improvido.
CONHECIDOS. REJEITADOS. UNÂNIME
2011 03 1 007092-8
536797
HECTOR VALVERDE SANTANA
SHIRLENE ALVES DE JESUS
MARIA LUISA NUNES DA CUNHA
BANCO BRADESCO CARTÕES S.A.
2JECIV-CEILÂNDIA - OBRIGACAO DE FAZER
CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. SUCUMBÊNCIA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1 Inexiste no acórdão obscuridade, contradição ou omissão. 2 - A sucumbência é a conseqüência de quem interpõe o
recurso e não obtém êxito, devendo arcar com o ônus da sua interposição e, não do recorrido, que sequer apresentou
contrarrazões. 3 - Recurso improvido.
CONHECIDOS. REJEITADOS. UNÂNIME
2011 03 1 009276-7
536807
HECTOR VALVERDE SANTANA
LIBERTY SEGUROS S.A.
RICARDO LAERTE GENTIL JÚNIOR e outro(s)
EMERSON ALEXANDRE PEREIRA MONTEIRO E OUTROS
EDMILSON PEREIRA NEVES
1JECIV-CEILÂNDIA - OBRIGACAO DE FAZER
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. 1- Os
embargos de declaração se prestam para corrigir obscuridade, contradição ou omissão, sendo descabida a pretensão
294