TJDFT 02/02/2012 - Pág. 1116 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 24/2012
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012
Nº 166011-0/11 - Acao de Conhecimento - A: NELMA LUCIA DA SILVA SARAIVA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF002783 - Osdymar Montenegro Matos. Certifico e dou fé que a Sentença TRANSITOU EM JULGADO em
26/01/2012 . Nesta data, fica a parte RÉ intimada a se manifestar sobre eventual direito de compensação a que se refere o art. 100, §9º, da
Constituição Federal, ressaltando-se que, nos termos do artigo 100, § 10º, da Constituição Federal, a Fazenda Pública possui o prazo de 30(trinta)
dias para realizar eventual compensação, sob pena de perda do direito de abatimento. Brasília - DF, terça-feira, 31/01/2012 às 12h18. .
Nº 187713-8/11 - Acao de Conhecimento - A: VANIRA FERNANDES DE SOUZA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF002783 - Osdymar Montenegro Matos. Certifico e dou fé que a Sentença TRANSITOU EM JULGADO em
26/01/2012 . Nesta data, fica a parte RÉ intimada a se manifestar sobre eventual direito de compensação a que se refere o art. 100, §9º, da
Constituição Federal, ressaltando-se que, nos termos do artigo 100, § 10º, da Constituição Federal, a Fazenda Pública possui o prazo de 30(trinta)
dias para realizar eventual compensação, sob pena de perda do direito de abatimento. Brasília - DF, terça-feira, 31/01/2012 às 11h58. .
Nº 191613-7/11 - Indenizacao - A: ANDREIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF026751 - Ana Cecilia de Freitas Santos. Certifico e dou
fé que a Sentença TRANSITOU EM JULGADO em 26/01/2012. Nesta data, fica a parte RÉ intimada a se manifestar sobre eventual direito de
compensação a que se refere o art. 100, §9º, da Constituição Federal, ressaltando-se que, nos termos do artigo 100, § 10º, da Constituição
Federal, a Fazenda Pública possui o prazo de 30(trinta) dias para realizar eventual compensação, sob pena de perda do direito de abatimento.
Brasília - DF, terça-feira, 31/01/2012 às 12h04. .
Nº 196327-9/11 - Cobranca - A: IVANILDA MARIA SANTIAGO DOS SANTOS. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF009314 - Zelio Maia da Rocha. Certifico e dou fé que a Sentença TRANSITOU EM JULGADO em 26/01/2012 . Nesta
data, fica a parte RÉ intimada a se manifestar sobre eventual direito de compensação a que se refere o art. 100, §9º, da Constituição Federal,
ressaltando-se que, nos termos do artigo 100, § 10º, da Constituição Federal, a Fazenda Pública possui o prazo de 30(trinta) dias para realizar
eventual compensação, sob pena de perda do direito de abatimento. Brasília - DF, terça-feira, 31/01/2012 às 12h06. .
DIVERSOS
Nº 123512-6/11 - Acao de Conhecimento - A: ANTONIA ARTEME SILVA LIRA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034283 - Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Júnior. CERTIFICADO COMPENSAÇÃO - PRECATORIO/RPV
Nº 25 Em observância à determinação contida nos arts. 100, §§ 9º e 10, da Constituição da República e art. 6º da Resolução nº 115/2010,
do E. Conselho Nacional de Justiça (redação alterada conforme a Resolução n° 123/2010-CNJ) certifico e dou fé que: é definitiva a decisão
que determinou a compensação nos autos do processo nº 2011.01.1.123512-6, Ação ACAO DE CONHECIMENTO. a) Data da preclusão da
decisão que determinou a compensação:19/01/2012. b) Interessado na compensação: exequente Antonia Arteme Silva Lira, portador da cédula
de identidade 786386 SSP DF, inscrito no CPF sob número 313.722.951-00, nacionalidade brasileira; e DISTRITO FEDERAL. c) O crédito da
parte autora nos autos é de R$3.641,13(três mil seiscentos e quarenta e um reais e treze centavos) d) Data e valor atualizado do crédito tributário,
respectivamente: 24/11/2011e R$ 90,60 (noventa reais e sessenta centavos) e) A Autoridade Tributária deverá compensar o valor de R$ 90,60
(noventa reais e sessenta centavos). Nada mais tinha a certificar, eu, _______CARLOS HENRIQUE LEMOS BORGES, Diretor de Secretaria da
1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, lavrei de ordem, a presente certidão, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Juiz MARCO
ANTONIO DO AMARAL, aos 31 de janeiro de 2012 às 12h55.. MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz de Direito 1 Juizado Especial da Fazenda
Publica do Distrito Federal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília .
JUNTADA - INTIMAÇÃO
Nº 45588-5/11 - Acao de Conhecimento - A: HAMILTON NOLETO MOREIRA. Adv(s).: DF015735 - Carlos Eduardo Moscato de Miranda.
R: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010319 - Elenauro Batista dos Santos. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que juntei guia de depósito judicial à(s) fl(s). . Nesta data, fica a parte ré intimada a se manifestar sobre a mesma.
Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, terça-feira, 31/01/2012 às 15h54. .
Nº 219001-0/11 - Obrigacao de Fazer - A: JOANA DARC ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034228 - Fabiano Lima Pereira. Certifico e dou fé que juntei CONTESTAÇÃO à(s) fl(s). . De ordem, fica a
parte autora intimada para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o
interesse na produção de provas. Brasília - DF, terça-feira, 31/01/2012 às 13h37. .
Nº 219004-4/11 - Obrigacao de Fazer - A: ANA MARIA FERREIRA MELO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF028924 - Joao Pedro Avelar Pires. Certifico e dou fé que juntei CONTESTAÇÃO à(s) fl(s). . De ordem, fica a parte autora
intimada para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na
produção de provas. Brasília - DF, terça-feira, 31/01/2012 às 13h50. .
Nº 230028-4/11 - Acao Inominada - A: ROBERTO LIMA DO PRADO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF00721A - Leda Maria Soares Janot. Certifico e dou fé que juntei CONTESTAÇÃO à(s) fl(s). . De ordem, fica a parte autora
intimada para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na
produção de provas. Brasília - DF, terça-feira, 31/01/2012 às 15h34. .
Nº 230168-9/11 - Acao Inominada - A: LOURIVAL CARLOS CUNHA JUNIOR. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028924 - Joao Pedro Avelar Pires. Certifico e dou fé que juntei CONTESTAÇÃO à(s) fl(s). . De ordem, fica a
parte autora intimada para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o
interesse na produção de provas. Brasília - DF, terça-feira, 31/01/2012 às 13h58. .
Nº 235163-6/11 - Acao de Conhecimento - A: GISELE COSTA DE SOUSA. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca Neiva. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF033806 - Bruno Novaes de Borborema. Certifico e dou fé que juntei CONTESTAÇÃO à(s) fl(s). . De ordem, fica a parte
autora intimada para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse
na produção de provas. Brasília - DF, terça-feira, 31/01/2012 às 13h58. .
Nº 235187-8/11 - Acao de Conhecimento - A: LIDIA LIMA MOREIRA. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca Neiva. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF022603 - Eduardo Cordeiro Rocha. Certifico e dou fé que juntei CONTESTAÇÃO à(s) fl(s). . De ordem, fica a parte autora
intimada para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na
produção de provas. Brasília - DF, terça-feira, 31/01/2012 às 13h37. .
Nº 190887-3/11 - Repeticao de Indebito - A: ANDERSON DE ALMEIDA SCHUMANN. Adv(s).: DF026221 - Gabriela Machado Maia. R:
CAESB - COMP SANEAMENTO AMBIENTAL DF. Adv(s).: DF013649 - James Correa Caldas. Certifico e dou fé que juntei às fls. , o Mandado sem
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