Caderno único ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de julho de 2014 De ordem da Mma. Juíza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio, intimo a parte REQUERIDA, no prazo de quinze dias, sobre os cálculos da Contadoria Judicial de fls. 259/269. Brasília - DF, sexta-feira, 11/07/2014 às 15h34. . Nº 2012.01.1.174590-8 - Acao de Conhecimento - A: LIBIA RAQUEL DE SOUZA SILVA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013376 - Adem

Caderno único ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de julho de 2014 Nº 2013.01.1.161045-8 - Indenizacao - A: LUCAS SANGINEZ ZEBALLOS CARDOSO DOS SANTOS. Adv(s).: DF027243 - TULIUS MARCUS FIUZA LIMA. R: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF e outros. Adv(s).: DF022572 - MAURICIO COSTA PITANGA MAIA. R: INPAR PROJETO WAVE SPE LTDA. Adv(s).: GO016538 - DIRCEU MARCELO HOFFMANN. Intime-se o devedor, por meio de seu advogado, quanto ao valor bloqueado. Na ausência de

Caderno único ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de junho de 2013 exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e declaro nulo o Auto de Infração Z000567983, ao tempo em que condno o réu no pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de dano moral, a ser corrigido pela TR e acrescido de juros de mora, em índice aplicável às cadernetas de poupança, com base no art. 1-F da Lei n.º 9494/1997, a contar da presente data. Resolvo o mérito da lide com base no

Caderno único ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de novembro de 2011 legal. Deverá, no memo prazo, apresentar planilha esclarecedora a respeito do valor pretendido. I. Brasília, 07 de novembro de 2011 às 19h41. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito . DESPACHO Nº 184465-0/10 - Acao de Conhecimento - A: KELLY CRISTINE GUIMARAES DOURADO. Adv(s).: DF002701 - Dorival Fernandes Rodrigues. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034283 - Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Júnior.

Caderno único ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Nº 2014.01.1.089958-5 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: ARI RODRIGUES CARNEIRO. Adv(s).: DF037392 - ROGERIO ALVES DA SILVA. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF008576 - CARLOS CESAR BORGES. Diante do exposto, resolvendo o mérito na forma do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, \BJULGO IMPROCEDENTE\b o pedido inicial. Sem custas ou honorários, na forma do artigo 55, caput, da

Caderno único ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de novembro de 2011 foram os artigos 7º, IX, CF e 75 da Lei n. 8.112/1990, que dispõe que "O serviço noturno, prestado em horário compreendido entre 22 (vinte e duas) horas de um dia e 5 (cinco) horas do dia seguinte, terá o valor-hora acrescido de 25% (vinte e cinco por cento), computando-se cada hora como cinqüenta e dois minutos e trinta segundos." Nos termos do citado dispositivo, o referido adicional incide so

Caderno único ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de novembro de 2011 Nº 184465-0/10 - Acao de Conhecimento - A: KELLY CRISTINE GUIMARAES DOURADO. Adv(s).: DF002701 - Dorival Fernandes Rodrigues. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034283 - Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Júnior. Intime-se o Distrito Federal para que, nos termos da decisão de fl. 137, manifeste-se acerca dos cálculos de fls. 130/131 no prazo de 10 (dez) dias. Após, façam os autos conclusos para SENTEN

Caderno único ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de setembro de 2011 ATO ORDINATÓRIO Nº 71553-2/11 - Cobranca - A: EUNICE DOS SANTOS CORREIA NUNES DE LIMA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013307 - Fabiano Oliveira Mascarenhas. Certifico e dou fé que juntei manifestação do autor sobre os Cálculos do Contador às fls. . Nesta data, fica a parte RÉ intimada a se manifestar sobre os referidos cálculos no prazo de 30 (

Caderno único ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012 Nº 166011-0/11 - Acao de Conhecimento - A: NELMA LUCIA DA SILVA SARAIVA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF002783 - Osdymar Montenegro Matos. Certifico e dou fé que a Sentença TRANSITOU EM JULGADO em 26/01/2012 . Nesta data, fica a parte RÉ intimada a se manifestar sobre eventual direito de compensação a que se refere o art. 100, §9º, da Constituição

Caderno único ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 4/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de janeiro de 2013 manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas. Brasília - DF, quarta-feira, 19/12/2012 às 15h15. . Nº 140350-8/12 - Cobranca - A: TARCILA GALDINO MASCARENHAS. Adv(s).: DF013398 - Valerio Alvarenga Monteiro de Castro. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022080 - Fabio Oliveira Leite. Certifico e dou fé que juntei CONTESTAÇÃO. De ordem, fica a