TJDFT 12/03/2012 - Pág. 1014 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 48/2012
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2012
DESPACHO
Nº 29467-6/2000 - Execucao de Sentenca - A: FRANCISCO SILVERIO DE SOUZA . Adv(s).: DF017448 - Vinicios Cecchetto, DF026944
- Marcus Vinicius Freitas Barros. R: TERRACAP. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira, DF00559A - Nadya Diniz Fontes. R: ELIZABETH
COELHO . Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira, DF004816 - Ivo Gonzaga, DF005491 - Wellington Mendonca dos Santos. R: INES
PINTO DA SILVA . Adv(s).: DF004816 - Ivo Gonzaga, DF005491 - Wellington Mendonca dos Santos. R: ODILIO FERREIRA DE CARVALHO
FILHO . Adv(s).: DF017448 - Vinicios Cecchetto. R: MARIA NAZARE MARTINS . Adv(s).: DF004816 - Ivo Gonzaga, DF005491 - Wellington
Mendonca dos Santos. R: RONIO NEVES DA CUNHA . Adv(s).: DF004816 - Ivo Gonzaga, DF005491 - Wellington Mendonca dos Santos,
DF017448 - Vinicios Cecchetto. R: MILTON NUNES COELHO <> . Adv(s).: DF004816 - Ivo Gonzaga, DF005491 - Wellington Mendonca
dos Santos. R: FERNANDO CELSO DERZIE LUZ. Adv(s).: DF017448 - Vinicios Cecchetto. R: RONY TARYEL. Adv(s).: DF017448 - Vinicios
Cecchetto. R: MIGUEL PINTO DA SILVA. Adv(s).: DF004816 - Ivo Gonzaga, DF005491 - Wellington Mendonca dos Santos. INTERESSADA:
BASE CULINARIA ATACADISTA E IND DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS. Adv(s).: DF001023 - Simao Guimaraes de Sousa. Fls. 1640/1644.
Da petição instruída com a guia de depósito (fls. 1066/1067) apresentada ao juízo pelo patrono de Francisco Silvério de Souza, Odílio Ferreira
Carvalho Filho e Rony Teruel Saraiva (fls. 1062/1065) presume-se que estes foram os responsáveis por arcar com os custos da perícia. Neste
sentido, esclareçam os demais exequentes a que título pleiteiam o rateio do depósito realizado pela TERRACAP. Brasília - DF, quinta-feira,
08/03/2012 às 14h39. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 41540-3/09 - Cominatoria - A: ELIAS RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: DF021461 - Fabiano de Almeida Nunes. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF012469 - Deirdre de Aquino Neiva, DF022063 - Ricardo Sussumu Ogata. A: JOSE PAINS PAMPLONA . Adv(s).: (.). A: LEONORA
SOARES DA MATA. Adv(s).: (.). A: MARIA HONOFRE PORTELA FONTINELE. Adv(s).: (.). A: AGOSTINHO SOARES VALENTE. Adv(s).: (.).
A: POINTER AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA. Adv(s).: (.). A: MARIA DOS SANTOS CARVALHO. Adv(s).: (.). A: SONIA GOMES DE
SOUSA. Adv(s).: (.). A: EDUARDO CORIOLANO PEREIRA. Adv(s).: (.). A: RAIMUNDO ILNA LOBO FERREIRA. Adv(s).: (.). A: GETULIO GARCIA
DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: JOAO BOSCO QUERINO DA ROCHA. Adv(s).: (.). Fls. 431-434. Nada a prover. Arquivem-se os autos, na forma
determinada à fl. 430. Brasília - DF, quinta-feira, 08/03/2012 às 14h40. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 174384-9/11 - Anulatoria - A: ANTULIUS RESTAURANTE LTDA. Adv(s).: DF011534E - Cinthia Martins e Silva, DF030830 - Jullyana
Nascimento Pereira, DF11534E - Cinthia Martins e Silva. R: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS IBRAM. Adv(s).:
DF015774 - Alexandre Vitorino Silva, Sem Informacao de Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015774 - Alexandre Vitorino Silva. Fl.
717. Defiro a prova pericial pleiteada pela parte autora, nomeando para o encargo a engenheira ambiental Susy Maria de Córdova Huff Theodoro
(currículo arquivado na secretaria do juízo). Intimem-se as partes para apresentarem os quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo de 05
dias. Decorrido o prazo deferido para apresentação dos quesitos, intime-se o perito nomeado para apresentar a proposta de honorários. Desde
já fica a sra. perita autorizada a desingar a data, local e horário para o início dos trabalhos, tão logo depositados seus honorários, juntando ao
laudo pericial os comprovantes de tais comunicações. Vindo a proposta dê-se vista às partes. Int. QUESITOS DO JUÍZO. 1)O Auto de Infração
Ambiental nº 1731/11 atendeu a metodologia de aferição descrita na norma técnica ABNT NBR 10.151? 2)A sra. perita pode apontar alguma
inconsistência capaz de criar incertezas quanto às medidas apuradas pela autoridade administrativa? Esclarecer. 3)Outras considerações que
entender relevantes. Brasília - DF, quinta-feira, 08/03/2012 às 14h44. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 224466-9/11 - Usucapiao - A: ASSOCIACAO ADQUIRENTES FRACAO IDEAL COND JARDIM EUROPA II. Adv(s).: DF01305A - Maria
Olimpia da Costa Ferreira Stival. R: ESPOLIO DE JOSE CANDIDO DE SOUZA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: MARIA ANGELICA
FERREIRA DA ROSA E SOUZA. Adv(s).: (.). R: URBANIZADORA PARANOAZINHO SA. Adv(s).: (.). Fls. 163/193. Mantenho a decisão agravada
(fls. 155) pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se a regular publicação do edital de citação. Brasília - DF, quinta-feira, 08/03/2012 às 14h48.
Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 21985-0/12 - Obrigacao de Fazer - A: JOSE EDIVALDO DIAS DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: AGEFIS
AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). Fls. 37/49. Mantenho
a decisão agravada (fls. 30/31) pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se o cumprimento do mandado de citação. Int. Brasília - DF, quintafeira, 08/03/2012 às 14h49. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 176728-3/11 - Anulatoria - A: CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQS 208 ASA SUL. Adv(s).: DF014982 - Paulo Roberto de Oliveira
Junior, DF11582E - Amanda Barbosa Lima. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009373 - Wilson
Rodrigues Damasceno. Fls. 131/138. Recebo o recurso de apelação interposto pela parte requerente no duplo efeito. Dê-se vista à parte requerida
para contrarrazões. Após, subam os autos ao Tribunal de Justiça. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 08/03/2012 às 14h48. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz
de Direito .
DESPACHO
Nº A0019232/80 - Execucao - A: ESPOLIO DE IRON CHAVES. Adv(s).: DF003269 - Jose Osvaldo Brandt. R: CAESB. Adv(s).: DF000618
- Cely Coelho, DF001631 - Joao Amadeu de Oliveira, DF001784 - Jose Neves Mendes, DF00485A - Joao Bosco Soares dos Santos, DF007502 Ana Elisabeth Silva Barros de Melo, DF012444 - Rosane de Faria Pereira, DF027230 - Manoel Aguimon Pereira Rocha, DF10632E - Vagner Israel
Damasceno. FL. 455. Manifeste-se a parte exequente acerca das informações prestadas pela executada, requerendo o que entender cabível, no
prazo de 30 dias (art. 267, III, CPC). Int. Brasília - DF, quinta-feira, 08/03/2012 às 14h45. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 81289-5/07 - Execucao de Sentenca - A: MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 - Ministerio Publico.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF019564 - Luiz Gustavo de Mira Pontes. Considerando as informações prestadas pelo parquet, aguarde-se
por 15 dias. Decorrido o prazo, remetam-se novamente os autos ao Ministério Público. Brasília - DF, quinta-feira, 08/03/2012 às 14h49. Carlos
D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 81040-5/03 - Reivindicatoria - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF003496 - Vicente Augusto
Jungmann, DF00559A - Nadya Diniz Fontes, DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar, DF026164 - Vivian Vitali Mendes Rocha, DF04999E
- Patricia Joyce Tavares Pinheiro, DF08304E - Aristiliano Ramos da Silva. R: GARDENIA DE OLIVEIRA E SILVA SOARES. Adv(s).: DF016386
- Francisco Nunes Dourado Neto, DF017448 - Vinicios Cecchetto. Fls. 736-737. Defiro. Desentranhe-se o mandado de imissão na posse,
consignando telefone do responsável pelo acompanhamento da diligência e ressaltando que persiste a necessidade da parte exequente fornecer
os meios necessários ao cumprimento da ordem, na forma determinada à fl. 526. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 08/03/2012 às 14h46. Carlos
D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 227811-2/10 - Declaratoria - A: JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF026477 - Andre Marques Cabral, MG081485 Ricardo Luiz de Oliveira. R: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL AGEFIS. Adv(s).: DF026871 - Daniel Augusto Mesquita. Fl.
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