TJDFT 10/05/2012 - Pág. 167 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 87/2012
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de maio de 2012
2011 01 1 010007-4
584747
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
ASEFE - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
ULISSES BORGES DE RESENDE e outro(s)
LABORATÓRIO DIAGNÓSTICO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA
RAFAEL BORTONE REIS e outro(s)
TERCEIRA VARA CIVEL - BRASILIA - 20110110100074 - EMBARGOS A EXECUCAO - 20100110463327
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU
OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. VIA IMPRÓPRIA. PREQUESTIONAMENTO.
AUSÊNCIA DE VÍCIOS. 1. Os Embargos de Declaração não são a via própria para rediscutir os fundamentos do julgado.
2. A simples alusão quanto ao interesse de prequestionamento não é suficiente para o acolhimento dos declaratórios,
quando ausente qualquer omissão, contradição ou obscuridade. 3. Inexistentes vícios de omissão, contradição ou
obscuridade, rejeitam-se os embargos.
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
2011 01 1 020343-6
584735
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
DISTRITO FEDERAL
DANIEL AUGUSTO MESQUITA (Procurador)
DISTRIUIDORA DE BEBIDAS BANDEIRANTE LTDA E OUTROS
NÃO CONSTA ADVOGADO
MARIA DO CARMO MOREIRA MARTINS
HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 1638091 - EXECUCAO FISCAL
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU
OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. VIA IMPRÓPRIA. PREQUESTIONAMENTO.
AUSÊNCIA DE VÍCIOS. 1. Os Embargos de Declaração não são a via própria para rediscutir os fundamentos do julgado.
2. A alusão quanto ao interesse de prequestionamento não é suficiente para o acolhimento dos declaratórios, quando
ausente qualquer omissão, contradição ou obscuridade. 3. Inexistentes vícios de omissão, contradição ou obscuridade,
rejeitam-se os embargos.
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
2011 01 1 047565-3
584732
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A
CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO
ROBINSON NEVES FILHO
ROSANA KIRSCH
JOSÉ EUCLIDES ANDRADE VIANA
EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES
NONA VARA CIVEL - BRASILIA - 20110110475653 - OBRIGACAO DE FAZER
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU
OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. REJEIÇÃO. 1. Os Embargos de Declaração não são a via própria para
rediscutir os fundamentos do julgado. 2. Inexistentes vícios de omissão, contradição ou obscuridade, rejeitam-se os
embargos.
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
2007 01 1 023686-4
584742
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
DISTRITO FEDERAL
CESAR RODRIGUES ALVES (Procurador)
MARCELO MOTA VIANA E OUTROS
JULIANO DE FREITAS COSTA
SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20070110236864 - ORDINARIA
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. REJEIÇÃO.
1. A inexistência de vício de omissão no v. Acórdão embargado enseja a rejeição dos embargos de declaração. 2.
O inconformismo da parte com o resultado do julgamento deverá ser materializado por meio de recurso adequado,
afastados os embargos declaratórios, cujo objetivo é tão somente o de depurar meras imperfeições no Julgado, in casu,
inexistentes. 3. Embargos de Declaração rejeitados.
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
2007 01 1 149897-5
584748
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
DISTRITO FEDERAL
GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO (Procurador)
FRANCISCO EUDES VIEIRA VARELA
JOÃO PAULO DE CARVALHO BIMBATO
QUINTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20070111498975 - MANDADO DE SEGURANCA
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU
OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. VIA IMPRÓPRIA. PREQUESTIONAMENTO.
AUSÊNCIA DE VÍCIOS. REJEIÇÃO. 1. Os Embargos de Declaração não são a via própria para rediscutir os
fundamentos do julgado. 2. A simples alusão quanto ao interesse de prequestionamento não é suficiente para o
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