TJDFT 14/05/2012 - Pág. 681 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 89/2012
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2012
Nº 235623-0/11 - Usucapiao Especial - A: RICARDO DONIZETTI PATINI. Adv(s).: DF035671 - Gabriela Bueno dos Santos. R: VASP
VIACAO AEREA SAO PAULO SA - REP. LEGAL: ALEXANDRE TAJRA. Adv(s).: DF021407 - Isley Simoes Dutra de Oliveira, DF028678 - Suzana
Cristina Barbosa Said, Sem Informacao de Advogado. R: ROSANGELA DUARTE MACHADO. Adv(s).: (.). R: JURACI PEREIRA DE SENA.
Adv(s).: (.). R: DAVI LIMA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF023700 - Larissa Waldow de Souza Baylao. INTERESSADA: PGDF PROCURADORIA
GERAL DO DF. Adv(s).: (.). OUTROS NOMES: PROCURADORIA DA UNIAO. Adv(s).: (.). Tendo em conta a certidão retro, ao autor para
comprovar nos autos a publicação do edital, no prazo de cinco dias. Em caso positivo, aguarde-se eventual manifestação. Sem manifestação,
enviem os autos à Defensoria Pública para os fins de direito. No entanto, em caso de inércia do autor, aguarde-se por trinta dias. Após o que,
sem manifestação, intime-se novamente a parte autora para promover o devido andamento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção.
I. Brasília - DF, sexta-feira, 11/05/2012 às 16h28. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
Nº 7832-5/12 - Declaratoria - A: SANDRA SILVA LIMA. Adv(s).: DF034504 - Jeany Maria de Oliveira Ribeiro. R: BANCO BRADESCO
CARTOES SA. Adv(s).: DF029340 - Mozart Victor Russomano Neto. À Réplica, no prazo de 10 dias. I. Brasília - DF, sexta-feira, 11/05/2012 às
16h22. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
Nº 9493-5/12 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA. Adv(s).: DF022743 - Amanda Betine
Freitas, DF11282E - Jose Ribamar de Carvalho Junior. R: LUCIANA FERNANDES DE SOUZA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Recebo
a apelação retro no duplo efeito. Mantenho a sentença pelos próprios fundamentos (art. 296, do CPC). Após, remetam-se os autos ao Tribunal
com as cautelas de praxe. I. Brasília - DF, sexta-feira, 11/05/2012 às 13h43. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
Nº 21772-5/12 - Obrigacao de Fazer - A: GISELE VILLAS BOAS. Adv(s).: DF022884 - Fabrizzia Mainier Said. R: SABRINA ROCHA
VIEIRA DE ALBUQUERQUE. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: MIRRONEO VIEIRA DE ALBUQUERQUE. Adv(s).: (.). Venha endereço
da primeira requerida no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de prosseguimento do feito apenas quanto ao segundo réu. I. Brasília - DF, sexta-feira,
11/05/2012 às 13h39. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
Nº 25940-4/12 - Monitoria - A: BEIRAMAR INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: MG097644 - Mauricio Franco Alves. R:
NUBIA MARIA CABRAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Defiro o pedido à fl. 39 e suspendo o curso do feito pelo prazo de 30 (trinta)
dias. Brasília - DF, sexta-feira, 11/05/2012 às 13h37. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
Nº 126855-4/08 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: MARCIO MODESTO DE ARAUJO. Adv(s).: DF015123 - Sebastiao Moraes
da Cunha, DF019473 - Juliana Xavier, DF034707 - Paula Juliana Pereira Vieira. R: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA.
Adv(s).: DF014501 - Joao Evangelista Batista, DF01620A - Regis Franca Barbosa, DF01631A - Diogo Leite da Silva, DF018116 - Roberto de
Souza Moscoso, DF09355E - Rafael Veloso Mizuno. Ao credor acerca da impugnação retro. I. Brasília - DF, sexta-feira, 11/05/2012 às 16h34.
Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
Nº 230646-9/11 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).:
DF032029 - Giulio Alvarenga Reale. R: MARCELO DUARTE DE MACEDO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Suspendo o curso do processo
por 60 (sessenta) dias, salvo inadimplemento. Após o que intime o autor para dizer sobre o cumprimento do acordo e, se o caso, para requerer
a extinção do feito pela transação. I. Brasília - DF, sexta-feira, 11/05/2012 às 13h35. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
Nº 17122-5/12 - Revisional - A: ANA ALVES DA SILVA. Adv(s).: DF035976 - Fabio Gomides Borges. R: BANCO FIAT SA. Adv(s).:
DF030973 - Giselly Eduardo Ribeiro. À Réplica, no prazo de 10 dias. I. Brasília - DF, sexta-feira, 11/05/2012 às 13h30. Hilmar Castelo Branco
Raposo Filho,Juiz de Direito .
Nº 21140-3/12 - Execucao Por Quantia Certa - A: ITAU UNIBANCO SA. Adv(s).: DF008451 - Andre Vidigal de Oliveira. R: RECICLAUTO
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: RENATO DA SILVA SOARES. Adv(s).: (.). Defiro a pesquisa via
BACENJUD, com o fim de localizar o endereço do executado. I. Brasília - DF, sexta-feira, 11/05/2012 às 16h37. Hilmar Castelo Branco Raposo
Filho,Juiz de Direito .
Nº 233591-8/11 - Revisao de Clausula - A: GIRLAINE ABADIA DE SOUSA. Adv(s).: DF031125 - Claudia Vanessa Lemos. R: BANCO
FIAT SA. Adv(s).: DF025309 - Celso Marcon. À Réplica, no prazo de 10 dias. I. Brasília - DF, sexta-feira, 11/05/2012 às 13h35. Hilmar Castelo
Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
Nº 10714-7/12 - Consignacao Em Pagamento - A: FRANCISCA CELINA MORAES GUIMARAES. Adv(s).: DF012409 - Jose Carlos de
Almeida. R: CAIXA PREVIDENCIA FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL PREVI. Adv(s).: DF012090 - Walfredo Frederico de S. Cabral Dias.
Intimem-se as partes para informar se pretedem produzir outras provas, indicando clara e objetivamente a sua finalidade. I. Brasília - DF, sextafeira, 11/05/2012 às 16h38. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
Nº 229115-9/11 - Revisao de Contrato - A: SEVERINA FRANCISCA DA SILVA. Adv(s).: DF019437 - Elton Tomaz de Magalhaes,
DF019589 - Samuel Lima Lins, DF029387 - Rafael Ferreira de Castro. R: BANCO WOLKSVAGEN SA. Adv(s).: DF026775 - Patricia Limongi Pinto
Coelho. À parte autora, para que apresente Réplica no prazo de 10 (dez) dias. Brasília - DF, sexta-feira, 11/05/2012 às 16h41. Hilmar Castelo
Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
Nº 59332-5/12 - Excecao de Incompetencia - A: ALESSANDRA DE PAULA DA SILVA. Adv(s).: DF025128 - Edimar Eustaquio Mundim
Baesse. R: BALI BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF031330 - Kathia Aguiar Zeidan. Ao excepto para que se manifeste no prazo de 10
(dez) dias. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 11/05/2012 às 13h41. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
Nº 6943-0/12 - Acao Sob Rito Sumario - A: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: DF004836 - Antonio Carlos Rodrigues
da Silva. R: WELINGTON FERREIRA AMARAL. Adv(s).: DF012319 - Aline Machado de Araujo Ruivo. A: CLEONICE LOURENCO RODRIGUES
DA SILVA. Adv(s).: (.). À parte autora, em réplica. Ao réu para se manifestar acerca do agravo retido. Prazo comum de 10 dias. Brasília - DF,
sexta-feira, 11/05/2012 às 16h32. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
SENTENÇA
Nº 6049-7/12 - Exibicao de Documentos - A: LEDIMICIO PEREIRA DE CARVALHO. Adv(s).: DF028934 - Juliana Inacio de Magalhaes
Guimaraes. R: BANCO ITAU SA. Adv(s).: DF030973 - Giselly Eduardo Ribeiro. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na
inicial, com fulcro no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e dos honorários
advocatícios, os quais arbitro em R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira,
11/05/2012 às 13h38. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
Nº 11246-4/12 - Despejo - A: FLAVIA RAMAGEM ATTUCH. Adv(s).: MG056762 - Marcelos dos Santos Mrtins. R: ANA MARIA DA SILVA
PEREIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido para rescindir o contrato de locação firmado entre
as partes. O imóvel já está desocupado e as chaves já foram entregues à parte autora. Assim, libere-se a caução depositada à fl. 27, por meio
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