TJDFT 08/10/2012 - Pág. 811 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 192/2012
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2012
S. TOME. Adv(s).: DF025031 - Antonio Carlos Sobral Rollemberg. R: ROSI FREITAS DA SILVA. Adv(s).: DF025031 - Antonio Carlos Sobral
Rollemberg. R: DANIEL PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF025031 - Antonio Carlos Sobral Rollemberg. R: FERNANDO IVO DA SILVA. Adv(s).:
DF025031 - Antonio Carlos Sobral Rollemberg. R: MARIA JOSE APARECIDA PEREIRA. Adv(s).: DF025031 - Antonio Carlos Sobral Rollemberg.
R: JOSE LUIZ DE SOUZA. Adv(s).: DF025031 - Antonio Carlos Sobral Rollemberg. R: DANIEL RAMOS DO VALLE. Adv(s).: DF025031 - Antonio
Carlos Sobral Rollemberg. R: ANDREIA NOGUEIRA PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF025031 - Antonio Carlos Sobral Rollemberg. R: ROBSON
DAGOBERTO DE SOUZA SIQUEIRA. Adv(s).: DF025031 - Antonio Carlos Sobral Rollemberg. R: JEFERSON DE SOUZA ROCHA. Adv(s).:
DF025031 - Antonio Carlos Sobral Rollemberg. R: RAIMUNDO PEREIRA FILHO. Adv(s).: DF025031 - Antonio Carlos Sobral Rollemberg. R:
JOSE MAGALHAES DE AGUIAR. Adv(s).: DF025031 - Antonio Carlos Sobral Rollemberg. R: JOSE ANTONIO PEREIRA. Adv(s).: DF025031 Antonio Carlos Sobral Rollemberg. R: DAVID FERREIRA BERNARDO. Adv(s).: DF025031 - Antonio Carlos Sobral Rollemberg. R: ANDERSON
PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF025031 - Antonio Carlos Sobral Rollemberg. R: JOSE MILTON AVILA. Adv(s).: DF025031 - Antonio Carlos
Sobral Rollemberg. R: CARLOS XAVIER GONTIJO. Adv(s).: DF025031 - Antonio Carlos Sobral Rollemberg. R: MARIA MARCIA DE OLIVEIRA.
Adv(s).: DF025031 - Antonio Carlos Sobral Rollemberg. R: LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA AMARAL. Adv(s).: DF025031 - Antonio Carlos Sobral
Rollemberg. R: JEAN CLAUDIO SOUSA SANTOS. Adv(s).: DF025031 - Antonio Carlos Sobral Rollemberg. R: FRANCISCO TOMAZ LANDIM.
Adv(s).: DF025031 - Antonio Carlos Sobral Rollemberg. R: GIDEON DE LIMA. Adv(s).: DF025031 - Antonio Carlos Sobral Rollemberg. R:
ELIZANGELA CRISTINA MENDES ROCHA. Adv(s).: DF025031 - Antonio Carlos Sobral Rollemberg. R: LUIZA ROZENI DE ALBURQUERQUE
DA SILVA. Adv(s).: DF025031 - Antonio Carlos Sobral Rollemberg. R: IZIDILENO SERGIO BRABO PINHEIRO. Adv(s).: DF025031 - Antonio
Carlos Sobral Rollemberg. R: FABIO E SILVEIRA CARVALHO. Adv(s).: DF025031 - Antonio Carlos Sobral Rollemberg. R: ISMENIA FRANCA
PORTO. Adv(s).: DF025031 - Antonio Carlos Sobral Rollemberg. R: CATIA XIMENES VASCONCELOS BRITO. Adv(s).: DF025031 - Antonio
Carlos Sobral Rollemberg. R: MICHELLI NOGUEIRA CARVALHO. Adv(s).: DF025031 - Antonio Carlos Sobral Rollemberg. R: GLEIDSON DA
SILVA MEDEIROS. Adv(s).: DF025031 - Antonio Carlos Sobral Rollemberg. Intimem-se as partes para especificarem provas, justificando a
necessidade e utilidade. Brasília - DF, quarta-feira, 03/10/2012 às 17h58. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 74710-8/02 - Oposicao - A: ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA. Adv(s).: DF009695 - Jose Raimundo de Castro Neto.
R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva. R: ESPOLIO DE JANUARIO
SICILIANO. Adv(s).: (.). R: KATIA T B SICILIANO. Adv(s).: (.). R: ROBERTO BELISARIO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: MARIA APARECIDA
CARVALHO. Adv(s).: (.). R: FRANCISCO DE ASSIS. Adv(s).: (.). R: JOAO MONTEIRO VIANA. Adv(s).: (.). R: SAULO COUTINHO LUCENA.
Adv(s).: (.). R: IZABEL ALVES VIANA. Adv(s).: (.). R: ELZA TEIXEIRA DE C COUTINHO. Adv(s).: (.). Promova o autor, em petição única e no
prazo de 10 dias, as alterações que entender cabíveis no polo passivo da demanda, notadamente em razão do determinado na parte final do
despacho de fl. 746. Brasília - DF, quarta-feira, 03/10/2012 às 18h02. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 216025-2/10 - Mandado de Seguranca - A: MARIA DE LOURDES VIEIRA BORGES. Adv(s).: DF00668A - Brasil Jose Braga. R:
DIRETOR DE FISCALIZACAO DE ATIVIDADES URBANAS DO DF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. INTERESSADA: AGEFIS AGENCIA
DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF015225 - Izabela Frota Melo, DF015243 - Tiago Pimentel Souza. Sem outros requerimentos, arquivemse os autos. Brasília - DF, quarta-feira, 03/10/2012 às 17h56. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 67023-4/04 - Ordinaria - A: ANDREIA CRISTINA DINIZ. Adv(s).: DF003845 - Emiliano Candido Povoa. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva, DF013465 - Claudia do Amaral Furquim, DF027318 - Danielle Borges Siqueira. R:
TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva. R: SIVSOLO. Adv(s).: (.). R: SIV
AGUA. Adv(s).: (.). R: SEMARH. Adv(s).: (.). Fl. 392-verso. O auto de infração está acostado à fl. 24. Retornem os autos ao Ministério Público
para que se manifeste se entender cabível a intervenção. Brasília - DF, quarta-feira, 03/10/2012 às 18h04. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 40338-3/12 - Obrigacao de Nao Fazer - A: TATIANE MARIA APARECIDA PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: Defensoria Publica do
Distrito Federal. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF012251 - Sandra Cristina de Almeida Teixeira. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: (.). Considerando que o presente feito já fora sentenciado, remetam-se os autos ao e. Tribunal de Justiça do Distrito Federal
e Territórios, consoante já determinado á fl. 114. Brasília - DF, quarta-feira, 03/10/2012 às 17h57. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 57637-6/10 - Ordinaria - A: CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA. Adv(s).: DF016399 - Clarissa Reis Iannini, DF02067A - Joao
Batista de Almeida, DF029458 - Leonardo Sampaio de Almeida. R: VALOIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF015283
- Emilio Ribeiro, DF015774 - Alexandre Vitorino Silva, Sem Informacao de Advogado, GO005823 - Mauro Lazaro Gonzaga Jayme. A: LUIZ
EDUARDO SANTOS LOUREIRO. Adv(s).: (.). A: SILVANA CRISPIM LOUREIRO. Adv(s).: (.). R: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HIDRICOS DO DF. Adv(s).: DF016399 - Clarissa Reis Iannini. INTERESSADA: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: (.). Fl. 1095. Defiro. Aguarde-se
por 30 dias a manifestação do IBRAM. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 03/10/2012 às 17h55. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 114512-2/06 - Civil Publica - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes, DF033945 - Keila
Terezinha Englhardt Nery, DF10056E - Clenia Moura Batista. R: ASSOCIACAO MORADORES QR 603 CHACARA 39 SAMAMBAIA NORTE
RES V. Adv(s).: MG119539 - Igor Marcelo de Lima Brito. R: CONDOMINIO VIDA NOVA. Adv(s).: (.). A: TERRACAP. Adv(s).: DF026944 - Marcus
Vinicius Freitas Barros. Fls. 561-633. Considerando que a parte autora não forneceu os meios imprescindíveis à realização da prova pericial,
dispenso-a. Sem prejuízo, manifeste-se a parte requerida acerca dos documentos juntados, no prazo de 10 dias. Após, dê-se nova vista ao
Ministério Público. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 03/10/2012 às 18h02. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 23811-9/04 - Reivindicatoria - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF00559A - Nadya Diniz Fontes,
DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar, DF016105 - Cristiano Pinheiro de Carvalho Rego, DF026944 - Marcus Vinicius Freitas Barros,
DF04736E - Ovidio Carneiro de Mendonca Knezevic, DF06130E - Paula Nunes Lobo, DF06173E - Fernanda Sant'anna Vieira, DF06798E Naylla Torres Silva, DF06851E - Gabrielle Queiroz Marques, DF10043E - Noemia Guimaraes de Azevedo. R: OTAVIO MARQUES MORAIS.
Adv(s).: DF007990 - Hudson Ribeiro Fortalesa, Sem Informacao de Advogado. R: JOAO DE DEUS MENNA BARRETO . Adv(s).: (.). R: CLAYTON
MAURICIO DOS SANTOS CIAMPI. Adv(s).: (.). R: JOSE ERLEI XIMENES MELO. Adv(s).: (.). R: GERALDA OLIVEIRA DE ABREU. Adv(s).:
(.). R: ALLAN KARDEC PIMENTEL. Adv(s).: (.). R: JEAN CARLOS GOMES FERREIRA. Adv(s).: (.). R: LIANE MARIA MUHLENBERG. Adv(s).:
(.). R: BENTO AMARO PEREIRA. Adv(s).: (.). R: JOSE DE SOUZA COSTA. Adv(s).: (.). R: LUIZ FELIPE MAGIOLE E MELLO. Adv(s).: (.). R:
MARIA JOSE DA SILVA. Adv(s).: (.). R: TEREZA PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: MANOEL SOARES RIBEIRO. Adv(s).: (.). R: ANASTACIO
SOARES RIBEIRO. Adv(s).: (.). R: MARIA VANILDE B ABREU. Adv(s).: (.). R: GERALDO PIRES DE SOUSA. Adv(s).: (.). R: PAULO ROBERTO
GAMA DE MACEDO . Adv(s).: (.). R: EMERSON PASSAROTO LOPES. Adv(s).: (.). R: MARIA APARECIDA DE ARAUJO GUERRA. Adv(s).: (.).
R: JOSE EMILIANO LOPES. Adv(s).: (.). R: FRANCISCO OLIVEIRA DE ABREU. Adv(s).: (.). R: ADALBERTO JOSE DE SILVA. Adv(s).: (.). R:
DANUSA ASSIS VELOSO. Adv(s).: (.). R: LUCRECIA G FERREIRA. Adv(s).: (.). R: ERCILIA DAMOTA FERNANDES. Adv(s).: (.). Fls. 200/203.
Considerando que a relação processual não foi angularizada, são cabíveis as alterações pleiteadas pela parte autora. Destarte: 1)Homologo o
pedido de desistência no que tange aos réus MARIA JOSÉ DA SILVA e ADALBERTO JOSÉ DA SILVA, com fulcro no art. 158, parágrafo único
do CPC, c/c o art. 267, VIII, do CPC. 2)Defiro a inclusão de LUCRÉCIA G. FERREIRA, da esposa de José Erlei Ximenes Melo, da esposa de
Geraldo Pires de Souza, da esposa de Clayton Maurício dos Santos (a serem qualificadas por ocasião da citação), de TÂNIA CRISTINA BARROS
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