TJDFT 29/11/2012 - Pág. 702 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 226/2012
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2012
JOANA DARC ULHOA DE JESUS DR COLCHAO ME. Adv(s).: DF030383 - Narryma Kezia da Silva Jatoba. VITIMA: DR COLCHAO COMERCIAL
DE MOVEIS LTDA. Adv(s).: DF030383 - Narryma Kezia da Silva Jatoba. R: SAMA COLCHOES COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS
LTDA EPP. Adv(s).: DF030386 - Tuane Danuta da Silva. R: DORIVAL LINO DE JESUS. Adv(s).: DF030383 - Narryma Kezia da Silva Jatoba. R:
JOANA D ARC ULHOA DE JESUS. Adv(s).: DF030383 - Narryma Kezia da Silva Jatoba. R: ANDRE UCHOA DE JESUS. Adv(s).: DF030386 Tuane Danuta da Silva. R: RODRIGO ULHOA DE JESUS. Adv(s).: DF030386 - Tuane Danuta da Silva. R: RICARDO ULHOA DE JESUS. Adv(s).:
DF030386 - Tuane Danuta da Silva. Mantenho a decisão de fl. 145/146. Conforme já mencionado na decisão enterior, não houve nos autos do
arresto desconsideração da personalidade jurídica. O deferimento da medida naqueles autos foi baseada na comprovação dos indícios de fraude,
de acordo com os documentos lá apresentados, tudo nos termos do art. 812, inc. II, alínea "b", do CPC. Se o exequente deseja a desconsideração
da personalidade jurídica das empresas deve comprovar nestes autos a fraude alegada, especificamente com relação à empresa executada e
aqueles que com ela participaram da fraude, para que a medida postulada possa ser analisada. Promova o exequente o andamento do feito no
prazo de 10 (dez) dias, apresentando as provas que entender necessárias para a desconsideração da personalidade jurídica ou requerendo o
que entender de direito. Brasília - DF, terça-feira, 27/11/2012 às 15h20. Tatiana Iykie Assao Garcia,Juíza de Direito Substituta .
Nº 138810-3/12 - Revisional - A: JOSE FERREIRA DOS ANJOS JUNIOR. Adv(s).: DF035976 - Fabio Gomides Borges. R: BANCO
SANTANDER LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. As custas de preparo do recurso retro não
foram pagas atempadamente, razão pela qual o tenho por deserto. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Após, intime(m)-se para
pagamento das custas processuais e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Brasília - DF, segunda-feira, 26/11/2012 às 19h35. Tatiana
Iykie Assao Garcia,Juíza de Direito Substituta .
Nº 119918-2/12 - Cobranca - A: LEONARDO CARVALHO MAIA MARQUES. Adv(s).: DF016041 - Marcelo de Sousa Vieira. R: SILVANIA
GONCALVES MACEDO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Recebo a emenda de fls. 119/120. Precluso para a parte autora o requerimento
de produção de prova oral/pericial. A consulta ao InfoSeg implica acesso a dados sigilosos da Receita Federal, o que só pode ser deferido caso
a parte demonstre que esgotou os meios que estão a seu alcance para encontrar o endereço da parte requerida, o que não se vislumbra nos
autos. Por tais razões, indefiro o pedido de fls. 119/120. Entretanto, levando-se em conta o princípio da cooperação, defiro diligências junto ao
sistema BACENJUD para localizar o endereço da requerida. Com as informações, abra-se vista à parte autora. I. Brasília - DF, segunda-feira,
26/11/2012 às 20h05. Tatiana Iykie Assao Garcia,Juíza de Direito Substituta .
Nº 169735-7/12 - Embargos - A: CEI COLCHOES COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA. Adv(s).: DF030386 - Tuane Danuta
da Silva. R: BANCO SAFRA SA. Adv(s).: DF024569 - Marco Antonio Zanella Duarte. A: DRC LOGISTICA DISTRIBUICAO E TRANSPORTES
LTDA EPP. Adv(s).: (.). A: W3COLCHOES COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA EPP. Adv(s).: (.). A: AR COMERCIO DE COLCHOES
E ENXOVAIS LTDA EPP. Adv(s).: (.). A: SAMA COLCHOES COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA. Adv(s).: (.). A: RODRIGO ULHOA
DE JESUS. Adv(s).: (.). A: RICARDO ULHOA DE JESUS. Adv(s).: (.). A: ANDRE ULHOA DE JESUS. Adv(s).: (.). Pelos motivos expostos, rejeito
os embargos de declaração e mantenho a sentença como lançada. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 27/11/2012 às 15h25.
Tatiana Iykie Assao Garcia,Juíza de Direito Substituta .
Nº 169737-3/12 - Embargos A Execucao - A: CEI COLCHOES COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA. Adv(s).: DF030386
- Tuane Danuta da Silva. R: BANCO SAFRA SA. Adv(s).: DF024569 - Marco Antonio Zanella Duarte. A: DRC LOGISTICA DISTRIBUICAO
E TRANSPORTES LTDA EPP. Adv(s).: (.). A: W3COLCHOES COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA EPP. Adv(s).: (.). A: AR
COMERCIO DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA EPP. Adv(s).: (.). A: SAMA COLCHOES COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA.
Adv(s).: (.). A: ANDRE ULHOA DE JESUS. Adv(s).: (.). A: RICARDO ULHOA DE JESUS. Adv(s).: (.). A: RODRIGO ULHOA DE JESUS. Adv(s).:
(.). Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a sentença como lançada. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF,
terça-feira, 27/11/2012 às 15h25. Tatiana Iykie Assao Garcia,Juíza de Direito Substituta .
Nº 169739-8/12 - Embargos A Execucao - A: CEI COLCHOES COMERCIAL DE COLCHOES E EXOVAIS LTDA. Adv(s).: DF030386
- Tuane Danuta da Silva. R: BANCO SAFRA SA. Adv(s).: DF024569 - Marco Antonio Zanella Duarte. A: SAMA COLCHOES COMERCIAL DE
COLCHOES E ENXOVAIS LTDA. Adv(s).: (.). A: DRC LOGISTICA DISTRIBUICAO E TRANSPORTES LTDA EPP. Adv(s).: (.). A: W3COLCHOES
COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA EPP. Adv(s).: (.). A: AR COMERCIO DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA EPP. Adv(s).: (.).
A: ANDRE ULHOA DE JESUS. Adv(s).: (.). A: RICARDO ULHOA DE JESUS. Adv(s).: (.). A: RODRIGO ULHOA DE JESUS. Adv(s).: (.). Pelos
motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a sentença como lançada. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira,
27/11/2012 às 15h25. Tatiana Iykie Assao Garcia,Juíza de Direito Substituta .
Nº 169740-4/12 - Embargos A Execucao - A: CEI COLCHOES COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA. Adv(s).: DF030386
- Tuane Danuta da Silva. R: BANCO SAFRA SA. Adv(s).: DF024569 - Marco Antonio Zanella Duarte. A: DRC LOGISTICA DISTRIBUICAO
E TRANSPORTES LTDA EPP. Adv(s).: (.). A: W3COLCHOES COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA EPP. Adv(s).: (.). A: AR
COMERCIO DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA EPP. Adv(s).: (.). A: CEI COLCHOES COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA.
Adv(s).: (.). A: RODRIGO ULHOA DE JESUS. Adv(s).: (.). A: RICARDO ULHOA DE JESUS. Adv(s).: (.). A: ANDRE ULHOA DE JESUS. Adv(s).:
(.). Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a sentença como lançada. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF,
terça-feira, 27/11/2012 às 15h24. Tatiana Iykie Assao Garcia,Juíza de Direito Substituta .
Nº 169741-2/12 - Embargos A Execucao - A: CEI COLCHOES COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA. Adv(s).: DF030386
- Tuane Danuta da Silva. R: BANCO SAFRA SA. Adv(s).: DF024569 - Marco Antonio Zanella Duarte. A: DRC LOGISTICA DISTRIBUICAO
E TRANSPORTES LTDA EPP. Adv(s).: (.). A: W3COLCHOES COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA EPP. Adv(s).: (.). A: AR
COMERCIO DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA EPP. Adv(s).: (.). A: CEI COLCHOES COMERCIAL DE COLCHOES E EXOVAIS LTDA. Adv(s).:
(.). A: RODRIGO ULHOA DE JESUS. Adv(s).: (.). A: RICARDO ULHOA DE JESUS. Adv(s).: (.). A: ANDRE ULHOA DE JESUS. Adv(s).: (.). Pelos
motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a sentença como lançada. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira,
27/11/2012 às 15h24. Tatiana Iykie Assao Garcia,Juíza de Direito Substituta .
Nº 169742-9/12 - Embargos A Execucao - A: DR COLCHAO COMERCIO DE COLCHOES LTDA. Adv(s).: DF030383 - Narryma Kezia da
Silva Jatoba. R: BANCO SAFRA SA. Adv(s).: DF024569 - Marco Antonio Zanella Duarte. A: DJ COMERCIO DE COLCHOES LTDA EPP. Adv(s).:
(.). A: JD COMERCIO DE COLCHOES LTDA EPP. Adv(s).: (.). A: RD COMERCIO DE COLCHOES LTDA EPP. Adv(s).: (.). A: DD COMERCIO DE
COLCHOES LTDA EPP. Adv(s).: (.). A: JOANA DARC ULHOA DE JESUS DR COLCHAO LTDA ME. Adv(s).: (.). A: DR COLCHAO COMERCIAL
DE MOVEIS LTDA. Adv(s).: (.). A: DORIVAL LINO DE JESUS. Adv(s).: (.). A: JOANA DARC ULHOA DE JESUS. Adv(s).: (.). Pelos motivos
expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão como lançada. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 27/11/2012
às 15h24. Tatiana Iykie Assao Garcia,Juíza de Direito Substituta .
Nº 169745-3/12 - Embargos A Execucao - A: DR COLCHAO COMERCIO DE COLCHOES LTDA. Adv(s).: DF030383 - Narryma Kezia da
Silva Jatoba. R: BANCO SAFRA SA. Adv(s).: DF024569 - Marco Antonio Zanella Duarte. A: DJ COMERCIO DE COLCHOES LTDA EPP. Adv(s).:
(.). A: JD COMERCIO DE COLCHOES LTDA EPP. Adv(s).: (.). A: RR COMERCIO DE COLCHOES LTDA EPP. Adv(s).: (.). A: RD COMERCIO
DE COLCHOES LTDA EPP. Adv(s).: (.). A: DD COMERCIO DE COLCHOES LTDA EPP. Adv(s).: (.). A: JOANA DARC ULHOA DE JESUS DR
COLCHAO LTDA ME. Adv(s).: (.). A: DR COLCHAO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA. Adv(s).: (.). A: DORIVAL LINO DE JESUS. Adv(s).: (.). A:
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