TJDFT 23/05/2013 - Pág. 54 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 95/2013
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2013
Litisconsorte(s) Passivo(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
: DISTRITO FEDERAL
: THAISE BRAGA CASTRO (Procurador)
: CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE DE TRÂNSITO DO DETRAN (EDITAL Nº 01 DE 25/11/2011)
CURSO DE FORMAÇÃO
: Ordem denegada nos termos do voto do Relator. Decisão unânime.
QUESTÃO DE ORDEM NO MANDADO DE SEGURANÇA
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Advogado(s)
Informante(s)
Informante(s)
Informante(s)
Informante(s)
Origem
Decisão
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2013 00 2 005443-3
ROMÃO C. OLIVEIRA
CLODOVEU RAIMUNDO DA SILVA
FRANCISCO EXPEDITO MIRANDA DA COSTA e outro(s)
GOVERNADOR DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ESTADO E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL
COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL
DIRETOR DE INATIVOS E PENSIONISTAS
RESTITUIÇÃO DE VALORES MEDIANTE DESCONTOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR
(OFÍCIO Nº 139/2012 SEREF/DINAP DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012)
: Declarou-se a incompetência do Conselho Especial, determinando-se a remessa dos autos à 1ª instância
para continuidade do julgamento apenas contra o Diretor de Inativos, excluindo, portanto, o Governador
e o Presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal da relação jurídico-processual.
REPRESENTAÇÃO POR INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
Num Processo
Relator Des.
Representante
Representado
Advogado(s)
Origem
Decisão
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2012 00 2 019952-3
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL
ANTÔNIO PIRES DA SILVA
LOURIVAL LOPES DE SOUZA
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 00360.001.567/2010
Julgou-se procedente a representação nos termos do voto do Desembargador Romão C. Oliveira, que
redigirá o acórdão. Decisão por maioria.
Referendadas as convocações dos Excelentíssimos Senhores, Doutor Carlos Divino Vieira Rodrigues para substituir o Excelentíssimo
Senhor Desembargador Otávio Augusto na 3ª Turma Cível e na 1ª Câmara Cível, no período de 6 a 20-05-13, Doutor Álvaro Ciarlini para substituir
o Excelentíssimo Senhor Desembargador Jesuíno Rissato na 3ª Turma Criminal e na Câmara Criminal, no período de 29-04 a 20-05-13 e Doutor
Rômulo de Araújo Mendes para substituir o Excelentíssimo Senhor Desembargador Alfeu Gonzaga Machado na 1ª Turma Cível e na 1ª Câmara
Cível, no período de 2 a 20-05-13.
A sessão foi encerrada às dezoito horas e cinqüenta minutos. Eu, MÔNICA REGINA SILVA HAUSCHILD, Diretora de Secretaria do
Conselho Especial, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador DÁCIO
VIEIRA.
Des. DÁCIO VIEIRA
Presidente do Conselho Especial
114ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS
DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS)
EMBARGOS À EXECUÇÃO
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
2008 00 2 002588-2
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
DISTRITO FEDERAL
ROGÉRIO OLIVEIRA ANDERSON (Procurador)
SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
PATRÍCIA PIERRE
PATRÍCIA RODRIGUES BOTELHO DOURADO
PAULA MATTOS DE SOUZA VALE
PAULO ALVES PEREIRA
PAULO ARMANDO M. SANTOS
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