TJDFT 27/06/2013 - Pág. 390 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 119/2013
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de junho de 2013
3ª Vara da Fazenda Pública do DF
EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JUNHO DE 2013
Juíza de Direito: Joana Cristina Brasil Barbosa Ferreira
Diretora de Secretaria: Lusalete da Conceicao Pires Silva
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 86582-0/13 - Cautelar Inominada - A: ROBERTA MARIA MIRANDA MOREIRA DE CARVALHO. Adv(s).: DF012110 - Marco Antonio
Jeronimo. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Proc(s).: NAO INFORMADO. À míngua de qualquer alteração da situação fática discorrida na
inicial, mantenho a decisão que indeferiu a tutela antecipada pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se o transcurso do prazo para emenda.
I. Brasília - DF, quinta-feira, 20/06/2013 às 17h50. Joana Cristina Brasil Barbosa Ferreira,Juíza de Direito Substituta .
Nº 86684-9/13 - Mandado de Seguranca - A: CRISTAL INDUSTRIA DE CIMENTO ECOLOGICO LTDA. Adv(s).: DF037172 - Meiryelle
Afonso Queiroz. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Proc(s).: NAO INFORMADO. Intime-se o impetrante para que emende
a petição inicial, a fim de indicar a autoridade coatora, bem como para retificar o valor da causa, dado que, buscando o autor a anulação da
licitação, aquela deve refletir o objeto licitado. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento. Brasília - DF, quinta-feira, 20/06/2013 às 17h16. Joana
Cristina Brasil Barbosa Ferreira,Juíza de Direito Substituta .
DESPACHO
Nº 68877/97 - Execucao de Sentenca - A: DISTRITO FEDERAL . Adv(s).: DF021609 - Daniela Almeida de Carvalho Buosi. R: ELIZABETH
COSTA TEIXEIRA. Adv(s).: DF010048 - Alcides Souza Henriques. R: SIMONE DAYSE DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: CLAUDIA REGINA DOS
SANTOS DE BARROS. Adv(s).: (.). R: DALILA FRANCISCO DA SILVA. Adv(s).: DF013190 - Luciano Duarte Ferreira Sobrinho, Proc(s).: PRLUIZ FILIPE RIBEIRO COELHO. Intime-se o credor para dar prosseguimento ao feito em 48 horas, indicando o valor atualizado do seu crédito
conforme o teor da decisão de fl.251, sob pena de arquivamento. Brasília - DF, sexta-feira, 21/06/2013 às 11h57. Joana Cristina Brasil Barbosa
Ferreira,Juíza de Direito Substituta .
Nº 66035-8/10 - Anulatoria - A: REINALDO BARBOSA MARIANO. Adv(s).: DF024874 - Anderson Gomes Rodrigues de Sousa. R:
DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DF. Adv(s).: DF028359 - Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes. Encaminhem-se os autos à MMa.
Juíza prolatora da sentença embargada. Brasília - DF, sexta-feira, 21/06/2013 às 10h20. Joana Cristina Brasil Barbosa Ferreira,Juíza de Direito
Substituta .
Nº 94915-2/10 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF020026 - Eduardo Marcos de Almeida. R: ESPOLIO DE JOSE
EUCLIDES FRANCO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Intime-se o credor para se manifestar sobre a petição de fl.111. Após, decidirei
sobre o pedido de fls.106/107. Brasília - DF, sexta-feira, 21/06/2013 às 10h27. Joana Cristina Brasil Barbosa Ferreira,Juíza de Direito Substituta .
Nº 38965-8/11 - Obrigacao de Fazer - A: ANTONIO FERNANDO MACHADO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF016399 - Clarissa Reis Iannini, DF033945 - Keila Terezinha Englhardt Nery. A: MARIA DO CARMO CORREIA
MACHADO. Adv(s).: (.). R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF033945 - Keila Terezinha Englhardt Nery, Proc(s).:
PR-CLARISSA REIS IANNINI. Intime-se o Distrito Federal para que se manifeste, no prazo de 10 dias, sobre o pedido de inclusão da CODHAB
no pólo passivo. Após, conclusos para apreciação do referido pleito. Brasília - DF, sexta-feira, 21/06/2013 às 11h42. Joana Cristina Brasil Barbosa
Ferreira,Juíza de Direito Substituta .
Nº 30666-3/13 - Acao de Conhecimento - A: MARIA MADALENA CUNHA VIEGAS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011869 - Paulo Fernando Ramos Serejo, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO, PR-PAULO SEREJO. Remetamse, com urgência, os autos à Defensoria Pública, tendo em vista os temos do ofício de fls. 71/72. Brasília - DF, quinta-feira, 20/06/2013 às 17h54.
Joana Cristina Brasil Barbosa Ferreira,Juíza de Direito Substituta .
Nº 79920-9/13 - Mandado de Seguranca - A: EDWARDS FURTADO DE BARCELOS NETO. Adv(s).: DF026471 - Diogo Barrozo
Cavalcante. R: COMANDANTE GERAL DO CBMDF. Proc(s).: NAO INFORMADO. Notifique-se a autoridade coatora para prestar informações e,
na mesma oportunidade, dê-se ciência ao órgão de representação da pessoa jurídica interessada. Após, ao Ministério Público. I. Brasília - DF,
sexta-feira, 21/06/2013 às 13h41. Joana Cristina Brasil Barbosa Ferreira,Juíza de Direito Substituta .
Nº 80382-7/13 - Acao Sob Rito Ordinario - A: RICARDO SOUZA DE JESUS. Adv(s).: DF012873 - Asdrubal Nascimento Lima Junior.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Cite-se. I.
Brasília - DF, quinta-feira, 20/06/2013 às 18h39. Joana Cristina Brasil Barbosa Ferreira,Juíza de Direito Substituta .
Nº 81580-9/13 - Ordinaria - A: RENATO LUIS COSTA SANTOS. Adv(s).: DF030532 - Leosmar Moreira do Vale. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Cite-se. I. Brasília - DF, sextafeira, 21/06/2013 às 13h42. Joana Cristina Brasil Barbosa Ferreira,Juíza de Direito Substituta .
Nº 84663-8/13 - Acao de Conhecimento - A: SEBASTIAO GUEDES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Dê-se vista à Defensoria Pública. Brasília - DF, sexta-feira, 21/06/2013 às 09h42. Joana
Cristina Brasil Barbosa Ferreira,Juíza de Direito Substituta .
Nº 87392-0/13 - Acao de Conhecimento - A: VITORIA KATIA COELHO GALVAO GARCIA ALVES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Solicite-se por email, ao Núcleo de Judicialização/SES que preste, em 72h,
informações quanto ao pedido formulado pela autora em antecipação de tutela. Instrua-se a comunicação com cópia da inicial e dos documentos
que a instruem. Brasília - DF, quinta-feira, 20/06/2013 às 17h30. Joana Cristina Brasil Barbosa Ferreira,Juíza de Direito Substituta .
Nº 18009-0/10 - Execucao de Sentenca - A: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS NETO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes
Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008419 - Jose Luiz Ramos. Retornem os autos à Contadoria Judicial para os esclarecimentos
pertinentes à impugnação de fls.139/142. Brasília - DF, sexta-feira, 21/06/2013 às 15h39. Joana Cristina Brasil Barbosa Ferreira,Juíza de Direito
Substituta .
Nº 88099-5/01 - Execucao de Sentenca - A: RITA RODRIGUES FEIJAO e outros. Adv(s).: DF004604 - DJALMA NOGUEIRA
DOS SANTOS FILHO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022061 - ANTONIO AUGUSTO CARDOSO DOREA FILHO. A: RENILDA ROSA
FIGUEREDO. Adv(s).: (.). A: ROSEMERI BASTOS DA SILVA. Adv(s).: (.). A: ROSENILDO SOUSA BRAGA. Adv(s).: (.). A: RENATO MATOS
LEITE. Adv(s).: (.). A: RAFAEL VITORINO DE ABREU. Adv(s).: (.). A: ROBERTO LUIZ DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: REINALDO ALVES
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