TJDFT 27/06/2013 - Pág. 391 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 119/2013
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de junho de 2013
MAURICIO. Adv(s).: (.). A: RICARDO SILVA PEREIRA. Adv(s).: (.). A: RUBEM JESUS CARVALHO. Adv(s).: (.). Em atenção à determinação
exarada pelo Min. Luiz Fux, em 11.04.2013, no bojo da ADI 4357/DF, informe o DF/devedor se há débitos fiscais suscetíveis de compensação,
com a indicação do valor total em planilha atualizada e discriminada (débitos vencidos e vincendos), nos termos do estabelecido no § 9º, do art.
100, da CF/88, com redação determinada pela EC n. 62, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de perda do direito de abatimento. Certifquese o trânsito em julgado dos embargos à execução. Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 20/06/2013 às 18h21. Joana Cristina Brasil Barbosa
Ferreira,Juíza de Direito Substituta.
Nº 41399-0/06 - Acao de Conhecimento - A: ALESSANDRA GMAF TEIXEIRA FIDELIS. Adv(s).: DF013784 - Gabriela Freire de Arruda,
DF015682 - Victor Mendonca Neiva, DF029191 - Elisa da Silva Jara, DF030444 - Dayane Andrade Ricardo, DF06347E - Otto Fernandes Solino.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013291 - Maria Beatriz Brown Rodrigues, DF013784 - Gabriela Freire de Arruda, DF015241 - Rodrigo
Alves Chaves, Proc(s).: 15241 - PR-GABRIELA FREIRE DE ARRUDA. À Secretaria, para certificar se o processo foi retirado do Cartório, pelo
réu, durante o transcurso do prazo de fl. 301. Em caso postivo, sejam certificadas as datas de retirada e de devolução. Brasília - DF, sexta-feira,
21/06/2013 às 09h50. Joana Cristina Brasil Barbosa Ferreira,Juíza de Direito Substituta .
Nº 15435-6/10 - Execucao de Sentenca - A: DALVANICE ALMEIDA COSTA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF022067 - Eduardo Alecsander Xavier de Medeiros, Proc(s).: PR-EDUARDO ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS. Ante
a manifestação do Executado às 140/143, retornem os autos ao Contador Judicial. Ressalta-se que estão prescritas as parcelas anteriores ao
quiquênquio do ajuizamento da ação (conforme fls. 57/60; fls. 98/105). Cumpra-se. Brasília - DF, sexta-feira, 21/06/2013 às 10h39. Joana Cristina
Brasil Barbosa Ferreira,Juíza de Direito Substituta .
Nº 55942-4/13 - Acao de Conhecimento - A: V.P.D.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL.
Proc(s).: NAO INFORMADO. À Secretaria, para certificar a data de juntada, aos autos, do mandado e da certidão de fls. 52/53. Brasília - DF,
sexta-feira, 21/06/2013 às 10h09. Joana Cristina Brasil Barbosa Ferreira,Juíza de Direito Substituta .
Nº 109492-6/11 - Indenizacao - A: MARIA DAS GRACAS ALVES DE SOUZA. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012090 - WALFREDO FREDERICO DE S. CABRAL DIAS. Pelas razões expostas, cancelo a audiência
designada. Designe-se nova data. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 21/06/2013 às 15h55. Joana Cristina Brasil Barbosa Ferreira,Juíza de
Direito Substituta.
Nº 54525-0/99 - Cobranca - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF001442 - Djalma Amaral, DF005838 - Jose Alves de Alencar,
GO007848 - Jose Alves de Alencar.. R: ALCIDES ALVES SETTE. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Oficie-se à instituição financeira de fl.
187, questionando se o contrato de alienação fiduciária sobre o veículo de placa JFV 7557 encontra-se quitado. Após, conclusos. Brasília - DF,
sexta-feira, 21/06/2013 às 11h30. Joana Cristina Brasil Barbosa Ferreira,Juíza de Direito Substituta .
Nº 136380-4/08 - Cobranca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF022019 - Mauricio Verdejo
Goncalves Junior, DF025718 - Graciela Renata Ribeiro, DF10632E - Vagner Israel Damasceno. R: ILMA PEREIRA SILVA H LOPES. Adv(s).:
Sem Informacao de Advogado. Intime-se o autor para esclarecer se o Sr. Josué Ferreira Faria foi o usuário do serviço prestado nos meses objeto
de cobrança. Em caso positivo, emende-se a inicial quanto ao pólo passivo, promovendo as adaptações necessárias em relação à causa de
pedir e ao pedido, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, sexta-feira, 21/06/2013 às 10h55. Joana Cristina Brasil Barbosa
Ferreira,Juíza de Direito Substituta .
Nº 97439-4/05 - Execucao de Sentenca - A: INSTITUTO BOMBEIROS AMIGOS DA VIDA - IBAV. Adv(s).: DF006637 - Gilson da Silva
Viana, DF01780A - Adriana da Gama Costa e Silva. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF004451 - Julio Jose de Oliveira, DF009381 Marcia Luiza Sylvestre Saenen. Intime-se o BRB - Banco de Brasília/SA para apresentar memória de cálculo explicitando a metodologia adotada
no cálculo dos juros, conforme mencionado à fl. 397, segundo parágrafo, no prazo de 10 dias. Com os esclarecimentos, encaminhe-se o feito à
Contadoria e dê-se vista à parte contrária, para manifestação por 10 dias. Em seguida, tornem conclusos para decisão sobre a impugnação de
fl.408. Brasília - DF, sexta-feira, 21/06/2013 às 11h05. Joana Cristina Brasil Barbosa Ferreira,Juíza de Direito Substituta .
DECISÃO
Nº 57429-9/10 - Indenizacao - A: DAVID AUGUSTO AVELAR. Adv(s).: DF000734 - Raul Queiroz Neves. R: DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF024980 - Luciana Marques Vieira da Silva. A: HEIL ASSESSORIA IMOBILIARIA
LTDA. Adv(s).: (.). Tendo em vista o teor da certidão de fl. 116, intime-se por mandado, o perito nomeado, em cumprimento à decisão de fl.
96, observando o endereço constante da Serventia. Após, retornem os autos conclusos. Brasília - DF, sexta-feira, 21/06/2013 às 11h36. Joana
Cristina Brasil Barbosa Ferreira,Juíza de Direito Substituta .
SENTENÇA
Nº 139424-8/08 - Execucao de Sentenca - A: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF - CAESB. Adv(s).: DF021616 - Jose
de Castro Meira Junior, DF023457 - Alisson Evangelista Silva, DF025718 - Graciela Renata Ribeiro. R: SERGEL - SERVIÇOS GERAIS E LTDA.
Adv(s).: DF000208 - Sem Registro, DF10632E - Vagner Israel Damasceno. Diante do exposto, extingo a presente fase, sem resolução de mérito,
com esteio no art. 267, inciso VI, do CPC. Com esteio no princípio da causalidade, custas finais pelo autor; sem condenação em honorários, já que
o requerido não constituiu advogado. P.R.I Após o trânsito em julgado, arquivem-se com a respectiva baixa Brasília - DF, sexta-feira, 21/06/2013
às 14h40. Joana Cristina Brasil Barbosa Ferreira,Juíza de Direito Substituta .
DIVERSOS
Nº 86726-5/13 - Acao de Conhecimento - A: SELMA MARIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Dê-se vista à Defensoria Pública quanto às possibilidades ofertadas
pelo réu (fls. 37/47). Caso a requerente apresente alguma intolerância orgânica aos medicamentos relacionados pela Secretaria de Saúde ou
se, à luz das evidências científicas disponíveis, houver risco de ineficácia que possa decorrer da substituição, tais circunstâncias deverão ser
comprovadas por meio de relatório médico. Prazo: 5 dias Após, conclusos. Brasília - DF, sexta-feira, 21/06/2013 às 15h19. Joana Cristina Brasil
Barbosa Ferreira Juíza de Direito Substituta DESPACHO - Retifique-se e a numeração dos autos a partir da fl. 48. Após, cumpra-se o despacho
de fl. 49 encaminhando os autos à Defensoria Pública a qual deverá considerar, ainda, a documentação de fls. 53/54. Brasília - DF, sexta-feira,
21/06/2013 às 16h51. Joana Cristina Brasil Barbosa Ferreira,Juíza de Direito Substituta .
CERTIDAO
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