TJDFT 28/06/2013 - Pág. 1181 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 120/2013
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de junho de 2013
todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º do
mesmo diploma legal. Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de
audiência. Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada,
bem como sobre o interesse na produção de provas. Então, venham os autos conclusos. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 27/06/2013 às
14h08. .
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RESPONDIDOS
Nº 181593-7/12 - Acao de Conhecimento - A: CLOVES HENRIQUE FORTES LOBATO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF033428 - Luciano Tenório de Carvalho. A: IBRAIM SEVERO DA SILVA. Adv(s).: (.). A: JOSE AUGUSTO
PACHECO. Adv(s).: (.). A: ADILSON LUIS DA SILVA. Adv(s).: (.). A: ALEXANDRE BERNARDI DE FIGUEIREDO. Adv(s).: (.). Isto posto, conheço
dos embargos declaratórios e nego lhes provimento, mantendo íntegra a sentença proferida. Brasília - DF, quinta-feira, 27/06/2013 às 14h09.
Edioni da Costa Lima,Juíza de Direito Substituta .
Nº 35816-7/13 - Acao de Conhecimento - A: BERNADETE GONCALVES SANTANA. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal, DF021804 - Victor
Alves Martins. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF033806 - Bruno Novaes de Borborema. Isto posto, conheço dos embargos declaratórios
e nego lhes provimento, mantendo íntegra a sentença proferida. Brasília - DF, quinta-feira, 27/06/2013 às 14h23. Edioni da Costa Lima,Juíza
de Direito Substituta .
DESPACHO
Nº 115428-8/11 - Declaratoria - A: BENEDITA ALVES DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CAESB - COMPANHIA
DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013649 - James Correa Caldas, DF026751 - Ana Cecilia de Freitas Santos. A sentença
proferida às fls. 80/83 não abarca conta carreada à fl. 169. Assim, não havendo provimento jurisdicional pendente, arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe. Brasília - DF, quinta-feira, 27/06/2013 às 14h46. Edioni da Costa Lima,Juíza de Direito Substituta .
DIVERSOS
Nº 30867-9/12 - Declaratoria - A: CARLOS FERNANDO VIEIRA DE SOUZA. Adv(s).: DF005138 - Carlos Fernando Vieira de Souza. R:
CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF013649 - James Correa Caldas. A sentença proferida às fls. 80/83
não abarca conta carreada à fl. 169. Assim, não havendo provimento jurisdicional pendente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Brasília - DF, quinta-feira, 27/06/2013 às 14h42. Edioni da Costa Lima,Juíza de Direito Substituta intimação - Intimo a parte AUTORA quanto a
fls. 107 Brasília - DF, quinta-feira, 27/06/2013 às 14h47. .
CONCLUSÃO
Nº 155054-4/12 - Acao de Conhecimento - A: MARIA APARECIDA DE MORAIS ROSALES. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes
Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013376 - Ademir Marcos Afonso. A: MARIA APARECIDA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: MARIA
DAS GRACAS VARGAS DE MATOS. Adv(s).: (.). A: CLECYANE NONATA DA CRUZ RODRIGUES. Adv(s).: (.). A: CLERY DA SILVA PEREIRA.
Adv(s).: (.). Nesta data, faço estes autos conclusos à MMa. Juíza de Direito, Dra., EDIONI DA COSTA LIMA, com o recurso inominado de fls.
170/205. Vanderluci de Assis Vanderlinde Diretora de Secretaria DECISÃO Recebo o recurso do DF DISTRITO FEDERAL tão somente no efeito
devolutivo (art. 43, Lei n. 9.099/95). Intime o recorrido a ofertar(em) suas contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Posteriormente, com ou sem
resposta, subam os autos à distribuição para uma das Eg. Turmas Recursais, observadas as cautelas de estilo. Intimem-se. 27 de junho de 2013
às 14h55. EDIONI DA COSTA LIMA Juíza de Direito Substituto .
Nº 175263-6/12 - Acao de Conhecimento - A: ROSANI LIGEIRO MENDES FERREIRA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R:
DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013376 - Ademir Marcos Afonso. A: ROSILENE APARECIDA CAMILO DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: LASARA
LANDIM DE LIMA BRANDAO. Adv(s).: (.). A: MARILUZA MENEZES RAMOS. Adv(s).: (.). A: MARCIA REIS SILVA CABRAL. Adv(s).: (.). Nesta
data, faço estes autos conclusos à MMa. Juíza de Direito, Dra., EDIONI DA COSTA LIMA, com o recurso inominado de fls. 129/164. Vanderluci
de Assis Vanderlinde Diretora de Secretaria DECISÃO Recebo o recurso do DF DISTRITO FEDERAL tão somente no efeito devolutivo (art. 43,
Lei n. 9.099/95). Intime o recorrido a ofertar(em) suas contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Posteriormente, com ou sem resposta, subam os
autos à distribuição para uma das Eg. Turmas Recursais, observadas as cautelas de estilo. Intimem-se. 27 de junho de 2013 às 15h05. EDIONI
DA COSTA LIMA Juíza de Direito Substituto .
Nº 156329-7/12 - Acao de Conhecimento - A: PATRICIA DE ASSIS DA CONCEICAO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R:
DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013376 - Ademir Marcos Afonso. A: ELAINE DE SOUZA SILVA VOGADO. Adv(s).: (.). A: OLIVIA AUGUSTA
BENEVIDES MARQUES. Adv(s).: (.). A: OLDINE RIBEIRO DE FRANCA. Adv(s).: (.). A: THAIS LOBO JUNQUEIRA. Adv(s).: (.). Nesta data,
faço estes autos conclusos à MMa. Juíza de Direito, Dra., EDIONI DA COSTA LIMA, com o recurso inominado de fls. 133/168. Vanderluci de
Assis Vanderlinde Diretora de Secretaria DECISÃO Recebo o recurso do DF DISTRITO FEDERAL tão somente no efeito devolutivo (art. 43, Lei
n. 9.099/95). Intime o recorrido a ofertar(em) suas contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Posteriormente, com ou sem resposta, subam os
autos à distribuição para uma das Eg. Turmas Recursais, observadas as cautelas de estilo. Intimem-se. 27 de junho de 2013 às 15h. EDIONI
DA COSTA LIMA Juíza de Direito Substituto .
Nº 156376-2/12 - Acao de Conhecimento - A: SHERRY TELES DAS NEVES. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029144 - Giullianno Cacula Mendes. A: SANDRA MARIA MORAIS DA COSTA. Adv(s).: (.). A: SILVANA
CADILHE DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: SANDRA REGINA DA CUNHA ARANTES. Adv(s).: (.). A: SONIA REGINA SOUZA MEDEIROS. Adv(s).:
(.). Nesta data, faço estes autos conclusos à MMa. Juíza de Direito, Dra., EDIONI DA COSTA LIMA, com o recurso inominado de fls. 135/150.
Vanderluci de Assis Vanderlinde Diretora de Secretaria DECISÃO Recebo o recurso do DF DISTRITO FEDERAL tão somente no efeito devolutivo
(art. 43, Lei n. 9.099/95). Intime o recorrido a ofertar(em) suas contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Posteriormente, com ou sem resposta,
subam os autos à distribuição para uma das Eg. Turmas Recursais, observadas as cautelas de estilo. Intimem-se. 27 de junho de 2013 às 15h.
EDIONI DA COSTA LIMA Juíza de Direito Substituto .
Nº 158690-8/12 - Acao de Conhecimento - A: MARIA DA PAZ CAMPOS BARROS. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013376 - Ademir Marcos Afonso. A: MARIA DALVA DA SILVA MELO. Adv(s).: (.). A: MARCIA HELENA CHAUL.
Adv(s).: (.). A: MARCIA FREITAS DO NASCIMENTO. Adv(s).: (.). A: MARIA HELENA DE SOUSA. Adv(s).: (.). Nesta data, faço estes autos
conclusos à MMa. Juíza de Direito, Dra., EDIONI DA COSTA LIMA, com o recurso inominado de fls. 136/171. Vanderluci de Assis Vanderlinde
Diretora de Secretaria DECISÃO Recebo o recurso do DF DISTRITO FEDERAL tão somente no efeito devolutivo (art. 43, Lei n. 9.099/95). Intime
o recorrido a ofertar(em) suas contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Posteriormente, com ou sem resposta, subam os autos à distribuição
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