TJDFT 13/09/2013 - Pág. 458 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 175/2013
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de setembro de 2013
Nº 2013.01.1.064606-0 - Dissolucao de Sociedade - A: MARTA RODRIGUES DOS ANJOS. Adv(s).: DF009416 - Lilia de Sousa Ledo.
R: ROSA FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF011333 - Abeilard Barreto. R: INSTITUTO DE BELEZA ESPACO DO CORPO LTDA ME.
Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. INTERESSADA: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: DF012163 - Miguel Alfredo de
Oliveira Junior. Síndico: Miguel Alfredo de Oliveira Jr (oab12163). De ordem do MM. Juiz, Dr. EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS, designei o
dia 10/10/2013 às 15h30, para a audiência ADMONITÓRIA e de CONCILIAÇÃO, ficando as partes intimadas na pessoa dos seus respectivos
advogados. Entretanto, considerando a relevância do comparecimento pessoal das partes, expeçam-se mandados de intimações, via postal. Do
que para constar, lavrei o presente termo. Brasília - DF, quarta-feira, 11/09/2013 às 17h53. .
DECISÃO
Nº 39704/94 - Falencia - A: MASSA FALIDA DE BSB SAUDE CENTRAL DE ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA DE
BSB LTDA. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. R: NAO HA. Adv(s).: DF008622 - Jose Umberto Ceze. CREDOR: ORLANDO
FIGUEIREDO FILHO. Adv(s).: (.). CREDOR: JOSE ILTON PEREIRA. Adv(s).: (.). CREDOR: CLAUDETE CLAUDIO. Adv(s).: (.). CREDOR: ALICE
YUMIKO SAKAMOTO. Adv(s).: (.). CREDOR: CARMEN REGINA DE SIQUEIRA LEITE FIGUEIREDO. Adv(s).: (.). CREDOR: WILMA YAEKO
SAKAMOTO. Adv(s).: (.). CREDOR: FRANCISCO DE SOUSA RODRIGUES. Adv(s).: (.). CREDOR: ALAN DE OLIVEIRA MENDES. Adv(s).:
(.). Síndicos: Clorival Florindo da Silva, Geraldo Majela Rocha (oab/DF 1566). Vistos estes autos. 1 - Oficie-se à Junta Comercial solicitanto
certidão simplificada e atualizada das sociedades empresárias: PROSER PROMOTORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 38.055.570/0001-51; BSB
TICKET ALIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ 38.072.567/0001-46; SELETRON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - NIRE 53.2.0052449-0;
MERCEARIA E PAPELARIA MARANHÃO - CNPJ 38.041.935/0001-99; MGS EDITORA PRODUÇÕES ASSESSORIA & MARKETING LTDA
- CNPJ 38.074.589/000145; OFICINA MECÂNICA SAGENNARI - CNPJ 38.057.766/0001-85; MINERADORA MARANHÃO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA - CNPJ 38.001.830/0001-06; PLANASCON PLANEJAMENTO ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ 37.125.879/0001-08; já consideradas as determinações constantes no Ofício n.º 1.457/2012 (fls. 1472/1473). 2 - Há vício no Termo de
Arrecadação de folha 1531, devendo a administração judicial saná-lo no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. 3 - Considerando que a nomeação
do ex-sócio da falida fiel depositário do bem arrecadado é providência contraproducente, fica o administrador judicial intimado para adotar
providências pertinentes no sentido de trazer para si a posse e guarda do referido bem, apresentar avaliação, indicar Leiloeiro Público Oficial, e
data para Leilão, tudo no prazo de 15 (dez) dias. 4 - Defiro os requerimentos 4 e 5 formulados às folhas 1529/1530, considerando que ambos
têm caráter sigiloso, para determinar que a Serventia Judicial diligencie quanto ao eventual ajuização de inventário do Espólio de ALDENOR
MARANHÃO GOMES - CPF 023.382.971-72, bem como, utilização do Sistema INFOJUD para verificação das três últimas declarações do IRPF.
P.I. Brasília - DF, quarta-feira, 11/09/2013 às 18h22. Edilson Enedino das Chagas,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2009.01.1.113075-4 - Falencia - A: MASSA FALIDA DE CONSORCIO NACIONAL SANTA IGNEZ SC LTDA. Adv(s).: DF002563 Adilson Paula da Silva, DF015287 - Luiz Ronan Silva, DF08448E - Alexandre Palmeira Dias Nunes Ferraz. R: NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao
de Advogado. A: AURELIO BRINGEL. Adv(s).: (.). REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS FAVATO. Adv(s).: DF018597 - Eric Furtado Ferreira
Borges. INTERESSADA: RAIMUNDO BATISTA DA SILVA. Adv(s).: DF011557 - Adao Renato Kosmalski. INTERESSADA: CREUSA DE SOUZA
RODRIGUES. Adv(s).: DF021619 - Josue Teixeira. INTERESSADA: ROBSON DIAS MENDES. Adv(s).: RJ142868 - Daniel de Almeida de Melo.
REPRESENTANTE LEGAL: EDUARDO FAVATO. Adv(s).: GO021490 - Otavio Alves Forte. REPRESENTANTE LEGAL: ARMANDO FAVATO
FILHO. Adv(s).: GO021490 - Otavio Alves Forte. REPRESENTANTE LEGAL: CRISTINA FAVATO. Adv(s).: GO021490 - Otavio Alves Forte.
REPRESENTANTE LEGAL: EDGARD PINILA. Adv(s).: DF00488A - Jose Silverio Rocha, GO021490 - Otavio Alves Forte. INTERESSADA:
IRACI ALVES PEREIRA. Adv(s).: DF013748 - Patricia Helena Pereira Fernandes, DF019468 - Frederico Soares de Alvarenga. INTERESSADA:
CARLOS ANTONIO SALGADO FERRAZ. Adv(s).: DF020645 - Paulo Henrique Gomes da Silva. CREDOR: EDUARDO DELGADO ASSAD.
Adv(s).: DF031215 - Marina Helena Siqueira Delgado. CREDOR: RITA APARECIDA DE JESUS. Adv(s).: DF014940 - Sergio Rodrigues Prestes.
A: WAGNER AFONSO MARTINS. Adv(s).: (.). CREDOR: LEONARDO BARBIERI NARICI. Adv(s).: SP114189 - Ronni Fratti. Síndico: Clorival
Florindo da Silva. Vistos etc. Folhas 4440/4446, anote-se. Folhas 4447/4448, nada a prover. Folhas 4449/4450, nada a prover. Folhas 4452/4454,
ao administrador para verificação da pertinência do crédito e classificação; Folhas 4455/4458, oficie-se prestando as informações solicitadas;
Folhas 4459/4474, ao administrador para ciência e manifestação; Folhas 4475/4497, ao administrador para que comprove o trânsito em julgado
da ação de resposabilidde civil que autorize a arrecadação realizada. Ofície-se à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, após intimese o administrador judicial para providências enumeradas, no prazo de 10 (dez) dias. Por oportuno, fica o administrador judicial advertido de que
deverá observar os prazos assinalados, uma vez que as devoluções dos autos após o prazo fixado tem acarretado prejuízo no andamento do
feito. Com a finalidade de análise dos requerimentos já formulados, mantenham-se futuras petições em pasta própria, salvo medidas urgentes,
juntando-se apenas o parecer do administrador judicial e, ato contínuo, dê-se vista ao Ministério Público. Após, proceda eventual juntada e façamme os autos conclusos para decisão. Brasília - DF, quarta-feira, 11/09/2013 às 18h25. Edilson Enedino das Chagas,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.097130-4 - Impugnacao - A: BANCO SANTANDER SA. Adv(s).: DF029500 - Camila Silverio de Melo Santos. R: MASSA
FALIDA DE STAR DO BRASIL INFORMATICA LTDA. Adv(s).: DF007803 - Adriano Souza Nobrega, DF010859 - Claudia Cristina Nunes Nobrega.
Síndico: Miguel Alfredo de Oliveira Jr (oab12163). Vistos etc. Converto o julgamento em diligência. Fica intimada a requerente a apresentar
planilhas de cada contrato indicado na inicial, nas quais constem os valores originais separados dos juros/multas, cuja soma deverá ser a mesma
de peça vestibular. Após, tornem-me os presentes autos conclusos para julgamento. I, Brasília - DF, quarta-feira, 11/09/2013 às 18h32. Edilson
Enedino das Chagas,Juiz de Direito .
DECISÃO
Nº 2013.01.1.122943-8 - Habilitacao de Credito - A: CELINO FARIA VILELA. Adv(s).: GO024558 - Mario Sergio de Sousa Vilela. R:
MASSA FALIDA DE CONSORCIO NACIONAL SANTA IGNEZ. Adv(s).: DF002563 - Adilson Paula da Silva. Síndico: Clorival Florindo da Silva.
Vistos estes autos. Emende-se a inicial para indicar a classificação do crédito que prentede habilitar, já que não se trata de pedido de restituição.
P.I. Brasília - DF, quarta-feira, 11/09/2013 às 18h33. Edilson Enedino das Chagas,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.096109-6 - Habilitacao de Credito - A: VILSON BATISTA SILVA. Adv(s).: DF006083 - Jonas Duarte Jose da Silva. R:
MASSA FALIDA DE PLANALTO EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Adv(s).: DF014428 - Alexandre Garcia da Costa Jose Jorge. Síndico: Miguel
Alfredo de Oliveira Jr (oab12163). Vistos estes autos. 1, Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos, 2, Certifique a secretaria
quanto ao andamento do recurso interposto. 3. Não havendo decisão com o pedido de informação no AGI, intime-se a Fazenda Nacional, conforme
determinação precedente. I. Brasília - DF, quarta-feira, 11/09/2013 às 18h49. Edilson Enedino das Chagas,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.096121-5 - Habilitacao de Credito - A: VALDECI DE BARROS FOLHA. Adv(s).: DF006083 - Jonas Duarte Jose da Silva.
R: MASSA FALIDA DE PLANALTO EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Adv(s).: DF014428 - Alexandre Garcia da Costa Jose Jorge. Síndico:
Miguel Alfredo de Oliveira Jr (oab12163). Vistos estes autos. 1, Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos, 2, Certifique
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