TJDFT 22/10/2013 - Pág. 480 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 202/2013
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de outubro de 2013
ROCHA BARBOSA. Adv(s).: DF022536 - Maria Lindinalva de Souza. CREDOR: JOSE BEZERRA DE MEDEIROS. Adv(s).: DF022536 - Maria
Lindinalva de Souza. CREDOR: MARIA LUCIA BARBOSA. Adv(s).: DF022536 - Maria Lindinalva de Souza. Síndico: Miguel Alfredo de Oliveira
Jr (oab12163). Vistos etc. Oficie-se conforme requerido pela Fazenda Nacional. Vindo a resposta, remetam-se para nova manifestação da
representante da União Federal. I. Brasília - DF, sexta-feira, 18/10/2013 às 19h05. Edilson Enedino das Chagas,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.103986-7 - Ordinaria - A: MAXCLEAN COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Adv(s).: GO021149
- Alexandre de Sousa Gomes. R: MASSA FALIDA DE VIRTUAL SERVICE EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Adv(s).: DF012163 - Miguel
Alfredo de Oliveira Junior. Síndico: Miguel Alfredo de Oliveira Jr (oab12163). Vistos etc. Aguarde-se pelo prazo declinado à fl. 48. Após, retornem
à conclusão para deliberação, especialmente sobre a petição de fl. 51. I. Brasília - DF, sexta-feira, 18/10/2013 às 19h05. Edilson Enedino das
Chagas,Juiz de Direito .
SENTENÇA
Nº 2011.01.1.219031-7 - Falencia - A: MASSA FALIDA DE UNISAUD ADMINISTRADORA DE SERVICOS E PLANOS DE ASSISTENCIA
A SAUDE LTDA. Adv(s).: DF021311 - Guilherme Loureiro Perocco, DF022832 - Samuel Rego Alves Vilanova, DF022834 - Tiago Cardozo da
Silva. R: NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. CREDOR: HOSPITAL PRONTONORTE LTDA. Adv(s).: DF011707 - Francisco Queiroz
Caputo Neto. INTERESSADA: LAERCIO CARLOS RODRIGUES. Adv(s).: (.). Síndico: Miguel Alfredo de Oliveira Jr (oab12163).Observadas as
formalidades legais, tendo o administrador judicial e o órgão do Ministério Público oficiado no feito, JULGO ENCERRADA, com fulcro no art.
156 da Lei n 11101/2005 c/c artigo 75, do Decreto-lei 7661/1945, a falência de UNISAUD ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E PLANOS DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA, determinando ao Cartório que passe aos interessados certidões do processo, para os fins de direito, desde
que requeridas. Publique-se o edital previsto no art. 156, parágrafo único, da Lei Recuperacional, adotando-se as demais diligências legais.
O administrador judicial deverá complementar o relatório de fl. 519-verso, juntando-o aos autos em 10 dias. Quanto aos eventuais livros e
documentos de escrituração empresarial, devolva-se aos sócios da falida. Oficie-se à Junta Comercial do Distrito Federal para fins de anotação
do encerramento da falência, informando que a baixa do registro só poderá ser lavrada após extintas as obrigações por sentença judicial. Sem
custas finais, face à miserabilidade pública da falida. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, permanecendo a anotação da falência no
distribuidor até a extinção das obrigações. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Dê-se vista ao MP. Brasília - DF, sexta-feira, 18/10/2013 às
19h18. Edilson Enedino das Chagas,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2008.01.1.075188-7 - Recuperacao Judicial - A: ETERC ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF019951 - Luciana Lage Costa. R:
NAO HA. Adv(s).: DF09121E - Claudio Ribeiro de Souza Santos. A: ALEXANDRE LAGE COSTA. Adv(s).: (.). A: LUCIANA LAGE COSTA.
Adv(s).: DF12927E - Mayalla Santos Pereira. INTERESSADA: GERDAU ACOMINAS SA. Adv(s).: GO010220 - Mario Pedroso, GO017139
- Henrique Rocha Neto. INTERESSADA: CENTRO OESTE ASFALTOS LTDA. Adv(s).: RJ064585 - Maria Aparecida Kasakewitch Caetano
Vianna. INTERESSADA: BICBANCO . Adv(s).: DF012330 - Marcelo Luiz Avila de Bessa, MG091357 - André Myssior, MG102343 - Henrique
Abi Ackel Torres. INTERESSADA: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A. Adv(s).: DF017727 - Hugo Damasceno Teles. INTERESSADA:
BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA. Adv(s).: BA009676 - Walter Melo Nascimento Junior, BA022148 - Eugênio Márcio Improta
Caria. INTERESSADA: CIG INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF001023 - Simao Guimaraes de Sousa. Síndico: Thelma Cristina
S C Madoz, Oab/DF 11669. Vistos etc. Dê vista ao MP para ciência da planilha apresentada pela administradora. I. Brasília - DF, sexta-feira,
18/10/2013 às 19h18. Edilson Enedino das Chagas,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.065975-3 - Dissolucao de Sociedade - A: ROSANIA MEDEIROS MIRELLES ROSA. Adv(s).: DF020458 - Adair Siqueira
de Queiroz Filho. R: PROJETO 21 SOLUCOES EM AMBIENTES PLANEJADOS LTDA ME. Adv(s).: DF014009 - Ewan Teles Aguiar, DF029956
- Fabiana Rodrigues da Cunha Brandao. R: MONICA PEREIRA PAPA. Adv(s).: DF014009 - Ewan Teles Aguiar, DF029956 - Fabiana Rodrigues
da Cunha Brandao. Vistos etc. Ao perito para manifestação sobre a petição de fls. 147/148, no prazo de 05 (cinco) dias. I. Brasília - DF, segundafeira, 21/10/2013 às 16h53. Edilson Enedino das Chagas,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.113465-0 - Habilitacao de Credito - A: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES ANATEL. Adv(s).: DF011546 Rogerio Santos Muniz. R: MASSA FALIDA DE EBAL EMPRESA DE CONSERVACAO LTDA. Adv(s).: DF014428 - Alexandre Garcia da Costa Jose
Jorge. Síndico: Alexandre Garcia da Costa Jose Jorge. Vistos etc. Razão assiste ao sr. Procurador Federal, quanto à prerrogativa da entidade.
Entretanto, quanto à remessa dos autos não apontou instrumento para efetivação desse procedimento. Diante disso, expeça-se mandado de
intimação para cumprimento por oficial de justiça, para que a autora - por intermédio de sua procuradoria - compareça a esta serventia para
carga/vista dos autos e atenda a cota ministerial e a manifestação do administrador judicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
I. Brasília - DF, segunda-feira, 21/10/2013 às 16h54. Edilson Enedino das Chagas,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.064606-0 - Dissolucao de Sociedade - A: MARTA RODRIGUES DOS ANJOS. Adv(s).: DF009416 - Lilia de Sousa Ledo.
R: ROSA FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF011333 - Abeilard Barreto. R: INSTITUTO DE BELEZA ESPACO DO CORPO LTDA ME. Adv(s).:
DF654321 - Curadoria Especial. INTERESSADA: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: DF012163 - Miguel Alfredo de Oliveira
Junior. Síndico: Miguel Alfredo de Oliveira Jr (oab12163). Vistos etc. Aguadem-se pelas manifestaçõe das partes quanto à petição e os documentos
juntados aos autos, nos termos da certidão de fl. 696, devendo a parte autora se manifestar inclusive sobre os de fls. 698/726. I. Brasília - DF,
segunda-feira, 21/10/2013 às 16h52. Edilson Enedino das Chagas,Juiz de Direito .
Nº 2008.01.1.165561-3 - Dissolucao de Sociedade - A: CARLITA PEREIRA DE ARAUJO. Adv(s).: DF010930 - Nilton Mendes Gomes,
DF025925 - Renata Nepomuceno e Cysne, DF027464 - Emmanuel Almeida Freitas. R: SWISSBRAZIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.
Adv(s).: DF013455 - Cristiano de Freitas Fernandes, DF013558 - Jacques Veloso de Melo. R: JUERG LEUTERT. Adv(s).: DF013455 - Cristiano
de Freitas Fernandes. R: ALINE LEUTERT. Adv(s).: (.). Vistos etc. Considerando que na relação apresentada não consta informação de que os
profissionais/tradutores são servidores públicos - requisito necessário para nomeação - expeça-se novo ofício àquela junta comercial para que
informe quais dentre eles exercem suas atribuições em cargo público e em qual órgão/entidade. I. Brasília - DF, segunda-feira, 21/10/2013 às
16h52. Edilson Enedino das Chagas,Juiz de Direito .
DECISÃO
Nº 2013.01.1.156061-5 - Sub-rogacao - A: LUIZ CARLOS RODRIGUES DORIA FILHO. Adv(s).: DF031443 - Fogo Gersgorin. R: VERTAX
SISTEMAS E REDES LTDA.. Adv(s).: DF023964 - Bras Ferreira Machado. Síndico: Carlos Carvalho Duarte Neto-oab/DF 35053. Vistos estes
autos. Fica intimado o requerente a juntar certidões de inteiro dos autos dos processos nºs: 110787-6/12 (embargos à execução) e 196471-4/11
(execução de título extrajudicial), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. I. Brasília - DF, segunda-feira, 21/10/2013 às 16h55.
Edilson Enedino das Chagas,Juiz de Direito .
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