TJDFT 21/03/2014 - Pág. 899 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 54/2014
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de março de 2014
SENTENÇA
Nº 2003.01.1.061959-3 - Impugnacao Ao Cumprimento de Decisao - A: FRANCISCO GUILHERME VERGOLINO SCHMIDT. Adv(s).:
DF002566 - Olavo Jose Viana, DF031914 - Marcelle de Oliveira Resende. R: ROBERTO DE JESUS PENHA MENDONCA. Adv(s).: Defensoria
Publica do Distrito Federal. A: ANNA THEREZA FRANCO NOGUEIRA. Adv(s).: (.). Trata-se de "Impugnação ao Pedido de Gratuidade de Justiça"
oposta por FRANCISCO GUILHERME VERGOLINO SCHMIDT, ANNA THEREZA FRANCO NOGUEIRA em desfavor de ROBERTO DE JESUS
PENHA MENDONCA, partes qualificadas na inicial. Inicialmente, verifico que o processo principal fora definitivamente julgado e, embora não
decidido o presente incidente processual, o impugnado esteve assistido pela Defensoria Pública do DF, recorreu sem recolher custas e em
momento algum fora suscitada a deserção dos recursos por ele interpostos. Concluo, assim, que os impugnantes desistiram tacitamente da
presente impugnação, porquanto não se insurgiram quanto ao não recolhimento do preparo recursal. Ademais, encontrando-se definitivamente
julgado o feito principal, não há mais utilidade no julgamento do presente incidente, porquanto restou tacitamente decidida e preclusa a questão
da gratuidade de justiça. ISTO POSTO, extingo o processo nos termos do art. 267, inc. VI do CPC. Custas processuais pelos impugnantes.
Sem honorários, porque incabíveis na espécie. Após o trânsito em julgado da presente sentença, pagas as custas processuais, dê-se baixa na
distribuição e arquivem-se ambos os autos. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira,
12/03/2014 às 11h47. Enilton Alves Fernandes,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2005.01.1.132463-2 - Anulatoria - A: VERANUZIA NOGUEIRA DE LIMA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
LAM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: NILSON PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). Intime-se
o autor, pessoalmente, para promover o andamento do feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Quedando-se inerte, volvamme conclusos para a decisão pertinente. Brasília - DF, quarta-feira, 12/03/2014 às 16h40. Enilton Alves Fernandes,Juiz de Direito .
Nº 2010.01.1.227126-3 - Cobranca - A: FABIO GOMES RODRIGUES. Adv(s).: DF010671 - Paulo Roberto Roque Antonio Khouri,
DF035980 - Izabela Cristina Alves Nunes Lima. R: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA SA. Adv(s).: DF010671 - Paulo Roberto Roque Antonio
Khouri. Ao réu, sobre o pedido de desistência formulado nos autos, nos termos do art. 267, § 4º do C.P.C., importando o silêncio em anuência
com o pedido, situação em que deverá o processo retornar à conclusão para decisão pertinente. Brasília - DF, quarta-feira, 12/03/2014 às 15h01.
Enilton Alves Fernandes,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.007458-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: MARIA SALOME DIAS. Adv(s).: DF029273 - PEDRO HENRIQUE GAMA
FERREIRA. R: LUCIENE SANTOS MIRANDA e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ADEMIR ALVES DE O JUNIOR. Adv(s).: (.).
R: MILTON BISPO DA PAZ BELLOTI. Adv(s).: (.). Proceda-se com a penhora do veículo descrito à fl. 48, via RENAJUD. Após, intimem-se os
executados quanto à referida constrição. Brasília - DF, segunda-feira, 10/03/2014 às 15h55. Enilton Alves Fernandes,Juiz de Direito.
Nº 2013.01.1.049265-0 - Exibicao - A: REJANIA VIANA DIAS. Adv(s).: DF024925 - Italo Antunes da Nobrega. R: BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF018116 - Roberto de Souza Moscoso. Anote-se conclusão para prolação de
sentença, obedecida a ordem cronológica. Brasília - DF, quarta-feira, 12/03/2014 às 14h23. Enilton Alves Fernandes,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.054666-5 - Obrigacao de Fazer - A: ALEONCIO FERNANDES DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: IGREJA UNIVERSAL REINO DE DEUS. Adv(s).: DF017854 - Gustavo de Carvalho Linhares. Anote-se conclusão para prolação de sentença.
Brasília - DF, quarta-feira, 12/03/2014 às 16h42. Enilton Alves Fernandes,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.117723-7 - Revisional - A: SEBASTIAO PAULO DA SILVA. Adv(s).: DF035976 - Fabio Gomides Borges. R: BANCO BV
FINANCEIRA SA. Adv(s).: SP084314 - Jose Martins. Anote-se conclusão para prolação de sentença, obedecida a ordem cronológica. Brasília DF, quarta-feira, 12/03/2014 às 14h11. Enilton Alves Fernandes,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.118840-9 - Revisional - A: RENATO DE ALMEIDA MARIA. Adv(s).: DF033579 - Paula Maria de Souza Dias Veloso. R: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante decisão proferida em sede de agravo,
cite-se como já determinado. Brasília - DF, quarta-feira, 12/03/2014 às 16h39. Enilton Alves Fernandes,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.135256-6 - Reparacao de Danos - A: EDUARDO XIMENES BARROS. Adv(s).: DF028405 - Camilla Pires Lombardi. R:
SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: SP046005 - Sylvia Hossni Ribeiro do Valle, SP154694 - Alfredo Zucca
Neto. Anote-se conclusão para prolação de sentença, obedecida a ordem cronológica. Brasília - DF, quarta-feira, 12/03/2014 às 13h56. Enilton
Alves Fernandes,Juiz de Direito .
Nº 2009.01.1.125909-7 - Despejo - A: LUDIPLAS ENGENHARIA COMERCIO E IMPERMEABILIZACOES LTDA. Adv(s).: DF004830 OLIVEIRA BELCHIOR RIBEIRO. R: BANCO ITAU SA. Adv(s).: DF015553 - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES. Certifique-se o trânsito em
julgado da sentença de fls. 160/168. Após, desapensem-se os autos. Em seguida, arquivem-se com as cautelas de estilo. Brasília - DF, quartafeira, 12/03/2014 às 12h55. Enilton Alves Fernandes,Juiz de Direito.
Nº 2011.01.1.181845-7 - Cobranca - A: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE. Adv(s).: DF030098 - Claudia da Rocha, DF036573
- Lisarb Ingred de Oliveira Araujo. R: ROBERTO MARTIN ARMANDO CASTILLO. Adv(s).: DF988888 - Curadoria de Ausentes. Venham os
autos conclusos para prolação de sentença, obedecida a ordem cronológica. Brasília - DF, quarta-feira, 12/03/2014 às 16h37. Enilton Alves
Fernandes,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.186995-2 - Exibicao - A: CARLOS ALBERTO CERQUEIRA LIMA. Adv(s).: DF023264 - Daniel Rodrigues de Souza. R:
ITAU UNIBANCO SA. Adv(s).: DF015553 - Osmar Mendes Paixao Cortes. Anote-se conclusão para prolação de sentença. Brasília - DF, quartafeira, 12/03/2014 às 13h47. Enilton Alves Fernandes,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.161044-0 - Reparacao de Danos - A: NOEMI FARIAS RAMOS. Adv(s).: DF039694 - Marcia de Oliveira Lima. R: RODRIGO
GOMES FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Fls. 28 - Desentranhe-se o mandado pertinente para cumprimento no endereço ali declinado.
Brasília - DF, quarta-feira, 12/03/2014 às 13h57. Enilton Alves Fernandes,Juiz de Direito .
Nº 2006.01.1.004802-0 - Deposito - A: BANCO VOLKSWAGEN SA. Adv(s).: DF024262 - Vinicius Olliver Domingues Marcondes,
DF026775 - Patricia Limongi Pinto Coelho, DF09283E - Alessandro Luis Almeida Bacelar Gama, DF10981E - Cesar Augusto Xavier Chaves,
GO21593A - Manoel Archanjo Dama Filho. R: LINCOLN DE ARAUJO BUENO. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. Venham os autos
conclusos para prolação de sentença, em ordem preferencial, com base nas diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Brasília - DF, quarta-feira, 12/03/2014 às 14h42. Enilton Alves Fernandes,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.038043-7 - Condenatoria - A: MARINHO SASAKI FUKUYOSHI. Adv(s).: DF034028 - Andre Queiroz de Medeiros. R: MRV
ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA. Adv(s).: SP142452 - Joao Carlos de Lima Junior. Anote-se conclusão para prolação de sentença, como
já determinado. Brasília - DF, quarta-feira, 12/03/2014 às 14h33. Enilton Alves Fernandes,Juiz de Direito .
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