TJDFT 01/04/2014 - Pág. 1324 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 61/2014
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de abril de 2014
Nº 2012.01.1.160304-9 - Inventario Negativo - A: ELISABETH DE FARIA LUCENA DANTAS. Adv(s).: DF003739 - Valter Kazuo
Takahashi. R: MARIA ONDINA CABRAL DE FARIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: TRAJANO DE FARIA NETO. Adv(s).: DF003739 - Valter
Kazuo Takahashi. A: EDUARDO CABRAL DE FARIA. Adv(s).: DF003739 - Valter Kazuo Takahashi. Antes de atender ao comando do artigo 296,
do CPC, intimem-se os interessados para justificarem o objetivo do inventário negativo. Brasília - DF, quinta-feira, 27/03/2014 às 19h34. Maria
Isabel da Silva,Juiza de Direito .
DECISÃO
Nº 2004.01.1.123159-7 - Inventario Negativo - A: RUTH POMPEU RIBEIRO ELEUTERIO NOGUEIRA. Adv(s).: MG043887 - Thelma
Pompeu Ribeiro Gusmao. R: HUGO POMPEU ELEUTERIO NOGUEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ISADORA CICCARELLI NOGUEIRA
- MENOR IMPUBERE. Adv(s).: MG043887 - Thelma Pompeu Ribeiro Gusmao, Proc(s).: PR-FELIX ANGELO PALAZZO. Trata-se de inventário
dos bens deixados por falecimento de HUGO POMPEU ELEUTÉRIO NOGUEIRA, com sentença de homologação da partilha publicada em
04/10/2012, fl.168. transitada em julgado em . Os autos encontram-se aguardando o recolhimento do ITCD. Assim, considerando que os autores
não providenciaram o pagamento dos impostos devidos à Fazenda Pública, determino o arquivamento provisório dos autos, facultando seu
desarquivamento no interesse de qualquer das partes. Intimem-se Brasília - DF, quinta-feira, 27/03/2014 às 20h49. Maria Isabel da Silva,Juiza
de Direito .
SENTENÇA
Nº 2007.01.1.038896-0 - Inventario - A: EULALIA ARLETE MACHADO DE CARVALHO. Adv(s).: DF019336 - Paulo Henrique Franco
Palhares, DF036086 - Renata Lelis Rufino dos Santos. R: LUIS ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: BRUNO
MACHADO DE CARVALHO. Adv(s).: (.). A: DIOGO MACHADO DE CARVALHO. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-. Ante o exposto, HOMOLOGO, por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sobrepartilha de fls. 88/91, ficando ressalvado eventual direito de terceiro e/ou
Fazenda Pública. Com o trânsito em julgado, pagos os tributos, ouvida a Fazenda Pública e recolhidas custas finais, acaso apuradas, expeçamse os alvarás pertinentes. Publique-se, registre-se e intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 27/03/2014 às 21h44. Maria Isabel da Silva,Juiza
de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 21949/97 - Inventario - A: RAIMUNDA HELENA RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: DF004072 - Maria do Rosario Marques Santos.
R: ERMILIO MARTINS DE SOUZA. Proc(s).: . Vistos etc.. Na petição de fl. 151 a inventariante alega que a Seguradora não pagou o valor do
seguro em face da falta de comprovação da existência da apólice. Entretanto, ao contrário da assertiva, verifico da fl. 93 que a inventariante,
Raimunda Helena Rodrigues de Souza, juntou o recibo, por ela assinado, dando quitação pelo valor do seguro, no valor de R$ 5 704,00 (cinco
mil, setecentos e quatro reais), junto a Sul América Seguros. Naquela ocasião, a inventariante informou que o valor foi pago a menor, fl.92,
reportando-se ao documento de fl. 16. Porém, o citado documento não indica o valor do Seguro que seria devido aos beneficiários listados no
documento. Assim, caso a inventariante entenda que ainda tem crédito a receber da Seguradora, deverá buscá-lo em ação autônoma, não sendo
este inventário o palco adequado para a discussão. Por fim, verifico que nada mais há a discutir nestes autos, motivo pelo qual determino o
arquivamento do feito, com baixa na distribuição, tão logo solvidas as custas finais, acaso devidas. P.I. Brasília - DF, quinta-feira, 27/03/2014 às
22h18. Maria Isabel da Silva,Juiza de Direito .
SENTENÇA
Nº 2012.01.1.100322-2 - Sonegacao de Bens - A: OLSON GOMES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF010328 - Amilcar Barca Teixeira Junior,
DF012315 - Livio Rodrigues Ciotti, DF029467 - Marianna Ferraz Teixeira, DF032604 - Fernanda Basilio Lage. R: OSAHIR GOMES DE OLIVEIRA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ODENISIA MARIA OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: OLDON GOMES DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: ODNETE MARIA
OLIVEIRA. Adv(s).: (.). HOMOLOGO o pedido de extinção do feito, e JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento
no artigo 267, inciso VIII do CPC. Faculto à parte o desentranhamento dos documentos originais, mediante fornecimento de cópia. Transitada em
julgado esta sentença, dê-se baixa no Cartório de Distribuição e arquivem-se os autos. Custas finais, pelo requerente. Publique-se e intimem-se.
Brasília - DF, quinta-feira, 27/03/2014 às 22h47. Maria Isabel da Silva,Juiza de Direito .
JUNTADA
Nº 47253/95 - Inventario - A: ALBELIA COSTA FERREIRA FREITAS. Adv(s).: DF009314 - Zelio Maia da Rocha, DF010953 - Marco
Antonio Gil Rosa de Andrade, DF025579 - Stevao Gandh Costa, DF037796 - Felipe Alves de Lima, DF06363E - Gustavo Rabelo Mariano. R:
ILO FERREIRA FREITAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ANTONIO LUIZ ALVES FERREIRA FREITAS. Adv(s).: DF009314 - Zelio Maia da
Rocha, DF037796 - Felipe Alves de Lima. A: LUIZ CLAUDIO ALVES FERREIRA FREITAS. Adv(s).: DF005827 - Newton Abreu Filho, DF015317
- Ewerton Azevedo Mineiro. A: ROSA MARIA ALVES FERREIRA FREITAS. Adv(s).: DF009314 - Zelio Maia da Rocha, DF037796 - Felipe Alves
de Lima. A: ANA KARINA ALVES FERREIRA FREITAS. Adv(s).: DF002521 - Adao da Silva Menezes. A: JOANA C'ARC GONCALVES. Adv(s).:
DF007656 - Carlos Abrahao Faiad, Proc(s).: PR-FELIX ANGELO PALAZZO. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos presentes autos a cota
da FAZENDA PÚBLICA às fls.454/465 . Brasília - DF, sexta-feira, 28/03/2014 às 09h07. CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 03 de 08/10/2013,
deste Juízo, e do § 4º do art. 162, do CPC,fica o(a)(s) inventariante(s) intimado(a)(s) a atender a cota da Fazenda Pública do Distrito Federal,
no prazo de 30 (trinta) dias. Brasília - DF, sexta-feira, 28/03/2014 às 09h07. .
PROMOÇÃO
Nº 2012.01.1.135634-5 - Inventario - A: MARIA NEILY PINTO DE VASCONCELOS. Adv(s).: DF009695 - Jose Raimundo de Castro Neto.
R: JAIR DE VASCONCELOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. HERDEIROS: JACKSON LUIZ SANTOS VASCONCELOS. Adv(s).: DF011704 Tristana Crivelaro Souto, DF021202 - Marcelo Soares Franca. HERDEIROS: CARMEN SANTOS DE VASCONCELOS BARRETO. Adv(s).: (.).
HERDEIROS: MARCOS CESAR SANTOS DE VASCONCELOS. Adv(s).: DF026652 - Antonio Custodio Neto. HERDEIROS: CLAUDIO ROGERIO
SANTOS DE VASCONCELOS. Adv(s).: (.). HERDEIROS: CLAUDIA REGINA SANTOS DE VASCONCELOS. Adv(s).: DF011704 - Tristana
Crivelaro Souto. HERDEIROS: CARLOS HENRIQUE SANTOS DE VASCONCELOS. Adv(s).: (.). HERDEIROS: CARLOS GUILHERME SANTOS
DE VASCONCELOS. Adv(s).: (.). HERDEIROS: JAIR DE VASCONCELOS FILHO. Adv(s).: (.). HERDEIROS: PAULO FERNANDO SANTOS
DE VASCONCELOS. Adv(s).: (.). HERDEIROS: JAIRA SANTOS DE VASCONCELOS. Adv(s).: (.). Verifica -se que a Sra. Carmem Santos de
Vasconcelos já foi devidamente citada em cartório, conforme fl. 213. Razão pela qual, nos termos da Portaria 003, de 08/10/2013, deste Juízo, e
do § 4º do art. 162, do CPC, fica a o(a)(s) inventariante(s) intimado(a)(s) a se manifestar(m) somente acerca da petição acostada às fls. 220/221,
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