TJDFT 07/04/2014 - Pág. 995 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 65/2014
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de abril de 2014
DAMACENO. Adv(s).: (.). A: VALDEVINO NUNES DAMASCENO. Adv(s).: (.). A: VILMAR GOMES DE ARAUJO. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-BRUNO
AUGUSTO DANTAS TAVARES. Ante a concordância das partes, homologo os cálculos da Contadoria. Defiro o pedido de retenção referente
aos honorários advocatícios. Expeça-se o RPV/Precatório. Após, arquivem-se. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 03/04/2014 às 15h29. Juiz
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
CERTIDÃO
Nº 2014.01.1.028651-6 - Mandado de Seguranca (civel) - A: CONSTRUTORA IPE LTDA. Adv(s).: DF017107 - Daniel Ayres Kalume
Reis. R: DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAS E ADM DO BANCO DE BRASILIA SA. Proc(s).: NAO INFORMADO. JUÍZO DE DIREITO DA
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Certifico e dou fé que, nesta data, acostei aos autos o mandado devolvido de fls.
117/119. De acordo com a decisão interlocutória de fls. 106/109, promovo a intimação da impetrante para que providencie a cientificação da
Bandeira Construtora e Incorporadora LTDA. Brasília - DF, quinta-feira, 03/04/2014 às 15h31. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2010.01.1.053116-6 - Cobranca - A: ADELMO JERONIMO SILVA. Adv(s).: DF013398 - Valerio Alvarenga Monteiro de Castro,
DF030691 - Priscilla Campos Favieiro, DF042036 - Tiago Lopes Dionisio. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005306 - Sergio Carvalho,
DF019290 - Carlos Odon Lopes da Rocha. A: CARLOS SAID OITICICA BANDEIRA. Adv(s).: (.). A: ULISSES DA NOBREGA SILVA. Adv(s).: (.),
Proc(s).: PR-SERGIO CARVALHO. Manifestem-se as partes acerca do v. Acórdão. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 03/04/2014 às 15h31.
Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2010.01.1.089707-2 - Indenizacao - A: DIVA BRITO DE SOUZA. Adv(s).: DF014199 - Ademilson Bento de Oliveira. R:
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL-DER/. Adv(s).: DF008205 - Rogerio Marinho Leite Chaves. A: JOSE
VERISSIMO DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: JOSE CARLOS BRITO. Adv(s).: (.). A: CARLOS ALBERTO BRITO. Adv(s).: (.). A: ARLENE SOARES
BRITO. Adv(s).: (.). A: VICENTE BRANDAO FERNANDES. Adv(s).: (.). A: LELIA RODRIGUES FERNANDES. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-ROGERIO
MARINHO LEITE CHAVES. Indefiro o pedido de gratuidade, eis que não comprovados os requisitos legais à sua conversão. Preclusa a produção
da prova pericial, faculto às partes a apresentação de alegações finais no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, primeiro à parte autora. Intimem-se.
Brasília - DF, quinta-feira, 03/04/2014 às 15h43. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2012.01.1.195991-8 - Obrigacao de Fazer - A: SEBASTIAO BARBOSA DE AMORIM. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: CODHAB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF. Adv(s).: DF015921 - Carmem Melo Bacelar Freire, Proc(s).: PRNAO INFORMADO. Faculto às partes a apresentação de alegações finais no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, primeiro à parte autora. Intimemse. Brasília - DF, quinta-feira, 03/04/2014 às 15h39. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2014.01.1.048903-2 - Procedimento Ordinario - A: E.G.D.A.A.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LAYSSA GABRIELA DE ALMEIDA ALVES. Adv(s).: (.). A: EDVALDO SANTOS. Adv(s).: (.), Proc(s).:
PR-NAO INFORMADO. Defiro à Gratuidade de Justiça. Cite-se. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 03/04/2014 às 15h34. Juiz JANSEN
FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2013.01.1.113365-7 - Anulatoria - A: YVAN JOSE DA SILVA. Adv(s).: DF023694 - Jackeline Guimaraes Santos. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF009809 - Evaldo de Souza da Silva, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Faculto às partes a apresentação de alegações
finais no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, primeiro à parte autora. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 03/04/2014 às 15h40. Juiz JANSEN
FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2013.01.1.134753-8 - Monitoria - A: ADHEMAR RAMIRES. Adv(s).: SP282211 - Patricia Tito Guilherme da Silva Ramires. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Cumpra-se o v.Acórdão. Expeça-se mandado para pagamento. Intimem-se. Brasília - DF,
quinta-feira, 03/04/2014 às 15h41. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2011.01.1.127570-8 - Cumprimento de Sentenca - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF017343 - Dina Oliveira de Castro Alves. R:
CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO. Proc(s).: DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES MONTENEGRO. Indefiro o pedido, visto que conforme
jurisprudência dominante do eg. TJDFT entendo impenhoráveis as verbas de natureza salarial. Promova o credor o andamento do feito no prazo
de 10 dias. Pena de arquivamento. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 03/04/2014 às 15h39. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2011.01.1.151916-5 - Declaratoria - A: MARIA ALVES DA SILVA DIAS. Adv(s).: DF014037 - Francisco Helio Ribeiro Maia. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006276 - Aref Assreuy Junior, Proc(s).: PR-AREF ASSREUY JUNIOR, PR-NAO INFORMADO. Certifique a
Secretaria se ambas as partes apresentaram alegações finais. Após, voltem conclusos. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 03/04/2014 às
15h36. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2012.01.1.095642-2 - Ressarcimento - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF018489 - Gustavo Assis de Oliveira. R: FEDERACAO
DE TENIS DE MESA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE RICARDO RIZZONE DE SOUSA VALE. Adv(s).: (.),
Proc(s).: PR-GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA. Certifique a Secretaria o alegado à fl. 285. Após, voltem conclusos. Intimem-se. Brasília - DF,
quinta-feira, 03/04/2014 às 15h35. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2009.01.1.076751-5 - Obrigacao de Fazer - A: EVA FLORIPES DE JESUS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029144 - Giullianno Cacula Mendes. Manifestem-se as partes acerca do v. Acórdão. Intimem-se. Brasília - DF,
quinta-feira, 03/04/2014 às 15h32. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2012.01.1.055646-7 - Rescisao de Contrato - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013111 - Felipe
Leonardo Machado Goncalves, DF025182 - Tiago Correia da Cruz. R: TERESINHA DE JESUS DUARTE ME. Adv(s).: DF007863 - Juscelino
Jose de Oliveira. R: TERESINHA DE JESUS DUARTE. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Atente-se a Terracap para a exigência de
emolumentos no documento de fl.156. Faculto às partes a apresentação de alegações finais no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, primeiro à parte
autora. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 03/04/2014 às 15h45. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 2009.01.1.016372-7 - Indenizacao - A: PAULO RICARDO ALVES CORREA. Adv(s).: GO009615 - Jose Francisco de Oliveira. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF017202 - Juliao Silveira Coelho. A: GEOVANA ALVES CORREA. Adv(s).: (.). R: CHURRASCARIA PORTAL
GRILL. Adv(s).: DF030830 - Jullyana Nascimento Pereira. Chamo o feito à ordem. Aos réus para, caso queiram, contrarrazoar o Agravo Retido.
Após, ao Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 03/04/2014 às 15h46. Juiz JANSEN FIALHO DE
ALMEIDA .
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