TJDFT 26/01/2015 - Pág. 906 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 17/2015
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de janeiro de 2015
NOMES: TERRACAP. Adv(s).: DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva. Fls. 633/662. Nada a prover. Aguarde-se a realização da audiência
designada. Brasília - DF, quarta-feira, 21/01/2015 às 17h50. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2011.01.1.174381-6 - Usucapiao - A: ANTONIO CAMELO BOTO. Adv(s).: DF007626 - Lincoln de Oliveira. R: URBANIZADORA
PARANOAZINHO SA. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado, DF026630 - Manoel Walter Veras Alves Filho. A: MARY
DE ARAUJO BOTO. Adv(s).: (.). INTERVENIENTE: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009706 - Valeria Ilda Duarte Pessoa. A fim de manter
a regularidade da marcha processual, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação
probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Int. Brasília - DF, quarta-feira,
21/01/2015 às 17h38. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2012.01.1.142598-2 - Reivindicatoria - A: URBANIZADORA PARANOAZINHO SA. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de
Paula Machado, DF026630 - Manoel Walter Veras Alves Filho, SP174940 - Rodrigo J M Pedrosa Oliveira. R: ANTONIO CAMELO BOTO. Adv(s).:
DF007626 - Lincoln de Oliveira, Nao Consta Advogado. R: MARY DE ARAUJO BOTO. Adv(s).: (.). A fim de manter a regularidade da marcha
processual, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos
da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 21/01/2015 às 17h37. Mário
Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2006.01.1.120595-4 - Usucapiao - A: HELVECIO EUSTAQUIO DE ARAUJO. Adv(s).: DF011704 - Tristana Crivelaro Souto, DF021202
- Marcelo Soares Franca, DF026460 - Maria Amelia Boaventura Cardoso. A: SHIRLEI RODRIGUES DE ARAUJO. Adv(s).: (.). R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF013256 - Valdson Goncalves de Amorim, DF777777 - Procurador do DF. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO S.A..
Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado, DF033750 - Rodrigo Jose Marcondes Pedrosa Oliveira. Esclareça a secretaria se
o edital de citação de eventuais interessados atende ao disposto no inciso IV do art. 232 do Código de Processo Civil. Brasília - DF, quarta-feira,
21/01/2015 às 18h29. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2012.01.1.196812-9 - Usucapiao - A: JULIO CESAR DA LUZ STEINMETZ. Adv(s).: DF015433 - Mário Cézar Gonçalves de Lima.
R: GILCE TEREZINHA PIGNATA ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA MARGARETE BARBOSA STEINMETZ. Adv(s).: (.). R:
GILCENA PIGNATA ALVES DA SILVA (HERDEIRA/MARIONICE). Adv(s).: (.). R: ADAILTON JOSE ALVES PIGNATA (HERDEIRO/MARIONICE).
Adv(s).: (.). R: AILTON GERALDO PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: GILCINEY ABADIA PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: ANILTON FRANCISCO
ALVES PIGNATA (HERDEIRO/MARIONICE). Adv(s).: (.). R: GILEY DA CONCEICAO PIGNATA ALVES (HERDEIRO/MARIONICE). Adv(s).: (.).
R: OLIMPIO ALVES DE SANTANA. Adv(s).: (.). R: NELMA TEREZINHA PIGNATA CURADO PEREIRA. Adv(s).: (.). R: NILVA MARIA PIGNATA
CURADO. Adv(s).: (.). R: DION GOMES CURADO JUNIOR. Adv(s).: (.). R: PAULO CESAR PIGNATA CURADO. Adv(s).: (.). R: RUBENS MUNIZ
PIGNATA. Adv(s).: DF0015030 - Francisco de Souza Brasil. R: ROSIANE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ROBSON MUNIZ PIGNATA. Adv(s).:
(.). R: GERALDO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: LOURDES DA NATIVIDADE PIGNATA. Adv(s).: (.). R: NEONICE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).:
(.). R: ALESSANDRO PIGNATA JARDIM. Adv(s).: (.). R: JOSE TADEU SOARES DE QUEIROZ(CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: MARIA JACI
LEITE SOARES(CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: EFIGENIA MARIA DE JESUS SILVA( CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: VICENTE DE PAULO
LIMA(CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: VERA VENANCIO DA SILVA LIMA( CONFINANTE). Adv(s).: (.). INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF026871 - Daniel Augusto Mesquita. Suspendo o presente processo até 02 de março de 2015, findo o qual fica o Distrito Federal
intimado a se manifestar acerca das providências que o ente adotará para fins de regularização urbanística, no prazo derradeiro de 5 dias. Int.
Brasília - DF, quinta-feira, 22/01/2015 às 12h57. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2013.01.1.153737-5 - Reivindicatoria - A: URBANIZADORA PARANOAZINHO SA. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de
Paula Machado, DF026630 - Manoel Walter Veras Alves Filho, MG102080 - Jonathan Lemos Brasileiro, SP174940 - Rodrigo J M Pedrosa
Oliveira. R: SETA SERVICOS DE ENGENHARIA T E ADM LTDA. Adv(s).: DF000288 - Alberto Moreira de Vasconcellos, DF003470 - Antonio Lins
Guimaraes, DF017287 - Roberta Cristian Gondim Teixeira de Castro. R: SANDRO GONCALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). Venham conclusos
os autos em apenso (n. 2013.01.1.153737-5) Quanto ao presente feito, aguarde-se o para julgamento simultâneo com aquela demanda. Brasília
- DF, quarta-feira, 21/01/2015 às 17h16. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 1999.01.1.035258-5 - Reivindicatoria - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF011880 - Miguel Roberto
Moreira da Silva, DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves, DF022509 - Ricardo Luiz Oliveira do Carmo, DF07553E - Erika Moraes
Damacena, DF07564E - Bruno Ericky Francisco Alvin de Oliveira, DF11804E - Radson Ricardo de Almeida Martins. R: CARLOS BRAGA. Adv(s).:
MG100646 - Luciane de Cassia Resende. R: LENY DA FONSECA BRAGA. Adv(s).: (.). Fls. 1369/1371. Defiro. Oficie-se ao IBRAM requisitando
as informações solicitadas pela Terracap. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 21/01/2015 às 18h10. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz
de Direito Substituto .
Nº 2007.01.1.017057-0 - Usucapiao - A: JOAO BATISTA PINHEIRO CABRAL. Adv(s).: DF012034 - Wagner Raimundo de Oliveira Sales,
DF016870 - Flavia Adriana Ramos. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO S.A.. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado,
DF026630 - Manoel Walter Veras Alves Filho, SP017494 - Rodrigo Jose Marcondes Pedrosa Oliveira. A: JOAN MARIE CABRAL. Adv(s).: (.).
LITISCONSORTE PASSIVO: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013465 - Claudia do Amaral Furquim. Sinalizada a possível autocomposição da
lide, defiro o pedido de fl. 496, suspendo o curso do processo por 60 dias (art. 5º LXXVIII da CFRB/88) para prosseguimento das negociações
entre as partes, se a isto não se opuser a parte requerida. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 21/01/2015 às 18h47. Mário Henrique Silveira
de Almeida,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2012.01.1.038029-5 - Obrigacao de Fazer - A: CONDOMINIO DA CHACARA 38 DE VICENTE PIRES. Adv(s).: DF021591 - Renan
Marcio Costa de Carvalho. R: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF017692 - Izailda Noleto Cabral, DF026751
- Ana Cecilia de Freitas Santos, Proc(s).: 26751 - PR-NAO INFORMADO. Sobre o retorno dos autos ao juízo "a quo" manifestem-se as partes.
Sem outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 21/01/2015 às 18h52. Mário
Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2006.01.1.133835-3 - Usucapiao - A: LUIZA MARIA FURST. Adv(s).: DF016870 - Flavia Adriana Ramos. R: URBANIZADORA
PARANOAZINHO SA. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado, DF026630 - Manoel Walter Veras Alves Filho, SP174940
- Rodrigo J M Pedrosa Oliveira. R: ESPOLIO DE MARIA ANGELICA FERREIRA DA ROSA E SOUZA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015774 - Alexandre Vitorino Silva. Sinalizada a possível autocomposição da lide, defiro o pedido de fl. 442,
suspendo o curso do processo por 60 dias (art. 5º LXXVIII da CFRB/88) para prosseguimento das negociações entre as partes, se a isto não
se opuser a parte requerida. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 21/01/2015 às 18h48. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito
Substituto .
Nº 2007.01.1.022327-7 - Usucapiao - A: MARILENE COUTINHO COSTA. Adv(s).: DF016870 - Flavia Adriana Ramos. R:
URBANIZADORA PARANOAZINHO S.A.. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado, DF026630 - Manoel Walter Veras
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