TJDFT 07/05/2015 - Pág. 591 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 83/2015
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de maio de 2015
Nº 2014.01.1.136280-5 - Procedimento Ordinario - A: FRANCISCO DA CHAGAS SANTOS OLIVEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica
do Distrito Federal. R: CEB COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA. Adv(s).: GO027040 - Edimar Gomes da Silva, Proc(s).: PR-NAO
INFORMADO. Mantenho a decisão agravada. Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento, pois interposto em face de decisão que
declinou da competência para a Justiça do Trabalho. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 05/05/2015 às 16h34. Juiz JANSEN FIALHO DE
ALMEIDA .
Nº 2014.01.1.138343-2 - Procedimento Ordinario - A: MAURO RIBEIRO ALVES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CEB
DIST. CEB DISTRIBUICAO S.A. Adv(s).: GO027040 - Edimar Gomes da Silva, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Mantenho a decisão agravada.
Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento, pois interposto em face de decisão que declinou da competência para a Justiça do Trabalho.
Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 05/05/2015 às 16h35. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2014.01.1.150504-3 - Procedimento Ordinario - A: MARTINS MOREIRA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
CEB DIST. CEB DISTRIBUICAO S.A. Adv(s).: DF029802 - Polyonara da Silva Victor do Carmo, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Mantenho a
decisão agravada. Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento, pois interposto em face de decisão que declinou da competência para a
Justiça do Trabalho. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 05/05/2015 às 16h36. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
CERTIDÃO
Nº 2012.01.1.031117-9 - Cumprimento de Sentenca - R: VANDERLI JOSE DA ROCHA. Adv(s).: DF015449 - Sandra Regina Fiuza de
Souza, DF036060 - Daniela Maria Badaro Abrantes. A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005297 - Luiz Filipe Ribeiro Coelho. R: VALDEZ
SALES PORTO. Adv(s).: (.). R: JOAQUIM FONTENELE VASCONCELOS. Adv(s).: (.). R: AGNALDO MARTINS LOPES. Adv(s).: (.). R: EDVAM
PEREIRA DE SOUSA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-LUIZ FILIPE RIBEIRO COELHO, PR-NAO INFORMADO. JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Certifico e dou fé que, nesta data, acostei aos autos o mandado devolvido de fls. 327/328. De
acordo com a Portaria deste Juízo, promovo a intimação do exequente para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito. Brasília - DF,
terça-feira, 05/05/2015 às 16h40. .
DESPACHO
Nº 2006.01.1.063510-3 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF028504 - Jose
Antonio Goncalves Lira, DF123321 - Ministerio Publico. R: ARNALDO BERNARDINO ALVES. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende,
DF003842 - Marcos Luis Borges de Resende, DF005980 - Marco Antonio Bilibio Carvalho, DF023396 - Alexander de Sales Bernardo, DF027721
- Marina Aragao de Paula Amorim, DF09610E - Daniel Alves Santo da Silva. R: MARIO ANTONIO ALVARENGA HORTA BARBOSA. Adv(s).:
DF000968 - Ulisses Riedel de Resende, DF021675 - Andressa Mirella Castro Torres. R: ALDERY SILVEIRA JUNIOR. Adv(s).: DF011555 - Ibaneis
Rocha Barros Junior, DF01586A - Pedro Eloi Soares. R: HORACIO DA SILVA BOTELHO. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal, DF013775 - Erica
Lima de Paiva. R: CARLOS ALBERTO TAYAR. Adv(s).: DF013743 - Jonas Modesto da Cruz. R: ALBERTO JORGE MADEIRO LEITE. Adv(s).:
DF013928 - Ailton Sebastiao da Silva. R: KARIN THOMSEN MADEIRO LEITE. Adv(s).: DF013928 - Ailton Sebastiao da Silva, DF016205 - Daniela
Furtado Pinheiro. R: MARTHA MARIA MEDEIRO LEITE. Adv(s).: DF013928 - Ailton Sebastiao da Silva. R: MONICA MARCIA MADEIRO LEITE.
Adv(s).: DF013928 - Ailton Sebastiao da Silva. R: WYLO DIAS MAGALHAES. Adv(s).: (.). R: MARIA AUXILIADORA MADEIRO LEITE. Adv(s).:
DF013928 - Ailton Sebastiao da Silva. INTERESSADA: ASSOCIACAO MEDICA BRASILEIRA. Adv(s).: DF037685 - Wilda Diniz Carvalho Vilas
Boas. Defiro a dilação de prazo como requerido pelos réus às fls. 1609/1610, por 10 (dez) dias, lembrando-se que somente se dará carga xerox.
Por tal razão, o iluste peticionante fls. 1605 só terá carga xerox, em razão também de se tratar de prazo comum com litisconsortes e advogados
diferentes, destacando-se a fase processual em que se encontra. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 05/05/2015 às 16h58. Jansen Fialho de
Almeida,Juiz de Direito .
JULGAMENTO
Nº 2014.01.1.191416-7 - Procedimento Ordinario - A: LINDALVA OLIVEIRA SANTOS. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO
FEDERAL. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015308 - RENATA ANDREA CARVALHO DE MELO. DISPOSITIVO Ante ao exposto julgo
PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a realizar em favor da autora cirurgia de câncer de colo uterino, nos termos do relatório médico.Torno
definitiva a liminar concedida às fls. 17-18.Resolvo o mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC.Sem custas e honorários (Súmula 421 do
STJ).Decorridos os prazos legais, arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Brasília - DF, terça-feira, 05/05/2015 às 14h03.Juiz
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
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