TJDFT 06/11/2015 - Pág. 143 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 209/2015
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de novembro de 2015
2ª Turma Criminal
40ª Sessão ORDINÁRIA
Ata da 40ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 05 de novembro de 2015. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência do Excelentíssimo
Senhor Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA, SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, SOUZA E AVILA, CESAR LABOISSIERE,PROCURADOR DE JUSTIÇA
DOUTOR DIAULAS COSTA RIBEIRO PROCURADOR DE JUSTIÇA DOUTOR DIAULAS COSTA RIBEIRO. Lida e aprovada a ata da sessão
anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
HABEAS CORPUS
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Autoridade Coatora
Origem
Decisão
2015 00 2 025290-4
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
DELIZE SOUSA MARTINS ANDRADE
WILTON RODRIGUES DO CARMO
DELIZE SOUSA MARTINS ANDRADE
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE CEILANDIA/DF
1ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA - 20150310148666 - Justificação Criminal (30079-7/09 IP 676/2009)
CONCEDER A ORDEM. UNÂNIME
Num Processo
Decisão
2015 00 2 025681-9
Réu Preso
CESAR LABOISSIERE LOYOLA
WILLAMYS FERREIRA GAMA
ADRIANA MONTEIRO DE QUEIROZ
WILLAMYS FERREIRA GAMA
JUÍZO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DO GUARÁ DF
VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DO GUARÁ - 20151410019572 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
(IP 299/2015)
DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Autoridade Coatora
Origem
Decisão
2015 00 2 025802-9
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
MARCIA DE SOUZA MELO BRAGA
GILCIMARA VIEIRA DA SILVA
MARCIA DE SOUZA MELO
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA DF
2ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20150710222984 - Relaxamento de Prisão ( 21167-9/13 IP 192/13)
DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME
Num Processo
2015 00 2 026136-5
Réu Preso
SOUZA E AVILA
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB - NPJ/UNICEUB
HOMERO EUSTÁQUIO DE PAIVA
BRUNO GIORDANO PAIVA LIMA - NPJ - UNICEUB - NPJ - UNICEUB
JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA - DF
4ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA - 20150310159389 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - (IP 57/15)
DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Autoridade Coatora
Origem
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Autoridade Coatora
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Autoridade Coatora
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Autoridade Coatora
Origem
Sustentação Oral
Decisão
Num Processo
Relator Des.
2015 00 2 026296-2
Réu Preso
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
THIAGO BORGES LEITE DE CALDAS
SEVERINO RAMOS MENDES DA SILVA
THIAGO BORGES LEITE DE CALDAS
JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BRASÍLIA/DF
TRIBUNAL DO JÚRI DE BRASÍLIA - 20140111043840 - Ação Penal de Competência do Júri (IP 215/2014)
DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME
2015 00 2 026319-4
Réu Preso
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
JORGE LUIZ DE MOURA ANDRADE
LUIS CARLOS MONTEIRO MAGALHAES
JORGE LUIZ DE MOURA ANDRADE e outro(s)
JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA/DF
QUARTA VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA/DF - 2015.03.1.020328-7 - PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA
( 10625-5/2015 IP 10/2015)
DF006576 - JORGE LUIZ DE MOURA ANDRADE. Jorge Luiz de Moura Andrade: OAB/DF 6576
Após os votos dos Eminentes Relator e 1º Vogal denegando a ordem, o E. 2º Vogal pediu vista.
2015 00 2 026409-2
Réu Preso
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
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