TJDFT 01/03/2016 - Pág. 1067 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 39/2016
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de março de 2016
DESPACHO
Nº 2014.01.1.112524-0 - Cumprimento de Sentenca - R: MARLINDA FERREIRA DE LIMA NOGUEIRA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar
Borges de Resende. A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029523 - Sandro Moraes da Silva, Proc(s).: PR-SANDRO MORAES DA SILVA, PRNAO INFORMADO. Manifeste-se o exequente no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 26/02/2016 às 14h16. Jansen
Fialho de Almeida,Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2014.01.1.107251-0 - Cumprimento de Sentenca - R: JOSE FERNANDO CHAVES. Adv(s).: DF010252 - Hugo Marcelino da Silva,
DF014684 - Silvio de Jesus Pereira. A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF032297 - Idenilson Lima da Silva, Proc(s).: PR-EMILIO RIBEIRO ,
PR-NAO INFORMADO. Arquivem-se. I. Brasília - DF, sexta-feira, 26/02/2016 às 14h17. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
DESPACHO
Nº 2015.01.1.133396-5 - Procedimento Ordinario - A: ODEBRECHT ENGINEERING INTERNACIONAL S A. Adv(s).: DF022399 Wilson Sampaio Sahade Filho. R: NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL. Adv(s).: DF043909 - Fernanda
Pinheiro do Vale Lopes. A: SERVENG CIVILLSAN SA EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA. Adv(s).: (.). R: TRIER ENGENHARIA LTDA.
Adv(s).: DF010010 - Dalmo Rogerio Souza de Albuquerque, DF021429 - Rafhael Rabelo Cunha Melo. R: EPC CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).:
(.). R: WVG CONSTRUCOES E INFRAESTRUTURA LTDA. Adv(s).: (.). R: GEOSONDA S.A. Adv(s).: (.). R: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO
SA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Ao Ministério Público, conforme decisão de fls. 4354/4355, inclusive para se manifestar quanto
à petição e documento de fls. 4356/4358. Prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem conclusos para decisão. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira,
26/02/2016 às 14h19. Jansen Fialho de Almeida,Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2015.01.1.104698-5 - Procedimento Ordinario - A: TRIER ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF010010 - Dalmo Rogerio Souza de
Albuquerque. R: NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL. Adv(s).: DF01534A - Claudinei Jose Fiori Teixeira,
Nao Consta Advogado, Proc(s).: NAO INFORMADO. Recebo o recurso no duplo efeito. À parte apelada para, caso queira, oferecer contrarrazões.
Decorridos os prazos legais, remetam-se os autos ao eg. TJDFT, com as homenagens de estilo. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 26/02/2016
às 14h21. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 2015.01.1.007759-0 - Procedimento Ordinario - A: WALLACE PASCHOAL GONCALVES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL. Adv(s).: DF01534A - Claudinei Jose Fiori Teixeira,
Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Conheço dos Embargos de Declaração, pois presentes os pressupostos de admissibilidade. No mérito, merecem
acolhimento pela existência de erro material: "Nesse descortino, em conformidade com o entendimento firmado e corroborado pela jurisprudência,
a procedência parcial do pedido é medida que se impõe em razão do não acolhimento da obrigação de fazer e do acolhimento dos danos morais."
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 26/02/2016 às 14h26. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2015.01.1.118096-3 - Procedimento Ordinario - A: CLEBER MARINHO DA SILVA. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF018977 - Alysson Sousa Mourao, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Recebo o recurso no duplo efeito. À
parte apelada para, caso queira, oferecer contrarrazões. Decorridos os prazos legais, remetam-se os autos ao eg. TJDFT, com as homenagens
de estilo. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 26/02/2016 às 14h26. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2012.01.1.103652-2 - Cumprimento de Sentenca - R: EVARISTO DE OLIVEIRA FILHO. Adv(s).: DF036021 - Tiago Freitas de Deus.
A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF03402P - Fernando Cunha Junior. R: CARLOS HUMBERTO DE MATTOS FERREIRA. Adv(s).: (.). R:
JOSIMAR GOMES SILVA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Expeça-se o alvará. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. Brasília DF, sexta-feira, 26/02/2016 às 14h34. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2000.01.1.092873-8 - Cumprimento de Sentenca - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS.
Adv(s).: DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009314 - Zelio Maia da Rocha.
R: BRB BANCO DE BRASILIA SA ( CITADA ). Adv(s).: DF010165 - Liliane Ferreira Porfirio. R: ATTPS INFORMATICA SA. Adv(s).: DF013398 Valerio Alvarenga Monteiro de Castro, Proc(s).: PR-ETH CORDEIRO DE AGUIAR. Defiro o prazo de 10 (dez) dias postulado pelo DF à fl. 2826.
Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 26/02/2016 às 14h30. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2011.01.1.101739-8 - Revisao de Aposentadoria - A: SERAFINA IRIS DE CARVALHO SANTOS. Adv(s).: DF023360 - Marconi
Medeiros Marques de Oliveira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034039 - Cleuber Castro Moreira, Proc(s).: PR-. Defiro o prazo de 30 (trinta)
dias ao Distrito Federal. Decorrido, retornem conclusos. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 26/02/2016 às 14h29. Juiz JANSEN FIALHO DE
ALMEIDA .
Nº 2015.01.1.115580-4 - Procedimento Ordinario - A: ALEXANDRE AUDOMAR DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF044742 - André
Henrique Ferreira. R: METRO COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DF. Adv(s).: DF026376 - Bruno Oliveira Dias, Proc(s).: PR-NAO
INFORMADO. Indefiro a produção da prova oral porquanto reputo prescindível para o julgamento da lide, bastando a documental já produzida nos
autos, e aplicação do direito cabível à espécie. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 26/02/2016 às 14h27. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2016.01.1.010131-6 - Procedimento Ordinario - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF026611 Girleno Marcelino da Rocha. R: ADRIANA ALVES DA SILVA. Proc(s).: NAO INFORMADO. Desentranhe-se o mandado a ser cumprido no endereço
declinado à fl. 26. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 26/02/2016 às 14h32. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2008.01.1.085097-0 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014515 - Paulo Jose Machado Correa.
R: ACAO SOCIAL NOSSA SENHORA DE FATIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE DOMINGOS TEREZA. Adv(s).: (.). Expeça-se
certidão de crédito. Após, arquivem-se. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 26/02/2016 às 14h31. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
SENTENÇA
1067