Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 expedição de ofício à 9ª Vara Cível de Brasília solicitando-se informação sobre a existência de crédito disponível nos autos nº 2005.01.1.024321-7, em favor do executado insolvente ORLANDO RODRIGUES DA CUNHA FILHO que possui 2 CPF's sob o nº 647.727.801-49 e 053.050.407-36, bem como a transferência de tais valores para conta judicial vinculada ao presente feito, em razão da competência dest

Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 se auto de adjudicação, após o decurso do prazo de 5 (cinco) dias indicado na decisão de ID 32487691, e o de 15 (quinze) dias informado na certidão de ID 34335480, este para as partes se insurgirem quanto a eventual desconformidade na digitalização dos autos físicos. BRASÍLIA, DF, 15 de maio de 2019 15:16:14. TALES CERVI DE CAMPOS VIEIRA Diretor de Secretaria DECISÃO N. 0737489-31.2018.8.07.0001

Caderno único ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 N. 0703714-88.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ENESI JOANA BERTOLLO. Adv(s).: DF0045553A - MARCO AURELIO MARTINS MOTA. R: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A. Adv(s).: MS0005871A - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703714-88.2019.8.07.0001 Classe judicial: PRO

Caderno único ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2018 FILHO. R: MARCELO GEOFFROY ZERAIK VEIGA. Adv(s).: DF2239900A - WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO, DF48205 - LAURA LEVONI MOURA. R: MB ENGENHARIA SPE 040 S/A. Adv(s).: SP2149180A - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. RESCISÃO. CULPA DO PROMITENTE VENDEDOR. RESTITUIÇÃO INTEGRAL DOS VALORES PAGOS. SENTENÇA MANTIDA. AUS�

Caderno único ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 N. 0722876-40.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA CELESTE DE FARIAS VIANA. Adv(s).: DF47348 - GABRIELA GARCIA FREITAS OLIVEIRA MORATO, DF31919 - PRISCILLA TAVARES AGUIRRES. R: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE. Adv(s).: SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível d

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 N. 0002714-65.2017.8.07.0001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: ACO FORTE PORTAS E JANELAS LTDA - EPP. Adv(s).: DF0027875A - JEFFERSON LIMA ROSENO, DF0031115A - BRUNO DE ARAUJO RAVANELLI, DF0037557A - DENIZE ALESSANDRA MATOS DE ARAUJO LIMA. A: ANA CAROLINA LOPES GUERRA CARNEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RENATO CARNEIRO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: P

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 verba honorária) na polaridade ativa da lide. Intime-se a parte exequente para cumprir integralmente o exarado no ID 22603347, item 4, no que tange à retificação da planilha do débito quanto ao termo inicial dos juros de mora (data da citação). Na mesma oportunidade, deverá a parte exequente esclarecer quais dos advogados das executadas indicados no ID 23117096, pág. 2, deverão constar das pu

Caderno único ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 esse juízo porque a questão é de alta complexidade. No entanto, sem razão o demandante. De fato, a ação declaratória de indignidade impõe o ajuizamento de demanda autônoma, na forma preconizada na decisão prolatada pelo Juízo do Inventário, já que a exclusão do herdeiro será declarada por sentença, nos termos do art. 1815 do Código Civil. Todavia, apenas excepcionalmente e de forma resid

Caderno único ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2018 a respeito, não havendo qualquer motivo à reanálise da matéria. Em razão do exposto, homologo os cálculos da contadoria judicial, possuindo a presente decisão eficácia contida, em razão da possibilidade de alteração da decisão que apreciou a impugnação ao cumprimento de sentença. Faculto à parte executada o depósito do débito remanescente no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de const

Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 HENRIQUE PIRES FREITAS, MARIA CONCEICAO MULLER CAMPOS, PAULO NUNES FREITAS, TEC CONSTRUTORA LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a digitalização do presente processo, bem como ante a ausência de alegação de desconformidade do processo eletrônico com os autos físicos, nos termos do art. 12 da Portaria Conjunta nº 24 de 20 de fevereiro de 2019, intimem-se as partes para requererem em car