TJDFT 06/07/2016 - Pág. 552 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 125/2016
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de julho de 2016
Advogado(s)
Origem
Decisão
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
3JCR-BRASÍLIA - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO DO MP
CONHECIDO. PROVIDO. SENTENÇA ANULADA. UNÂNIME
Num Processo
Relator Juiz
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2014 09 1 015377-9
ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
WESLEY DE MELO DIAS
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
1JCCR-SAMAMBAIA - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO
CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Juiz
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2015 01 1 056065-5
ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
WALTER DOMINGOS DE ALMEIDA REIS
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
2JCR-BRASÍLIA - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO
CONHECIDO. PROVIDO PELO REALTOR. PEDIU VISTA O 1º VOGAL. O 2º VOGAL AGUARDA
Num Processo
Relator Juiz
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2015 01 1 119059-5
FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA
ARGEMIRO DA COSTA VIEIRA
NPJ-UDF (DF111111)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
2JCR-BRASÍLIA - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO
CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Juiz
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2015 03 1 012008-9
ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
UBIJARA DE OLIVEIRA TAPIREMA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
JCR-CEILÂNDIA - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO
CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Juiz
Apelante(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2015 04 1 001530-3
ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
WANDERSON PAIXAO DE FARIA
FACIPLAC (DF885000)
MAURO DE PAULO DA ROCHA (DF030270)
2JCCR-GAMA - TERMO CIRCUNSTANCIADO
CONHECIDO. PROVIDO. SENTENÇA CASSADA. UNÂNIME
Num Processo
Relator Juiz
Apelante(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2015 04 1 001771-9
ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
ERNANDES FELIPE OLIVEIRA DA SILVA
FACIPLAC (DF885000)
MAURO DE PAULO DA ROCHA (DF030270)
2JCCR-GAMA - TERMO CIRCUNSTANCIADO
CONHECIDO. PROVIDO. SENTENÇA CASSADA. UNÂNIME
Num Processo
Relator Juiz
Apelante(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2015 04 1 004259-7
ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
JORGE DA SILVA SOUZA
MAURO DE PAULO DA ROCHA (DF030270)
2JCCR-GAMA - TERMO CIRCUNSTANCIADO
CONHECIDO. PROVIDO. SENTENÇA CASSADA. UNÂNIME
Num Processo
Relator Juiz
Apelante(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2015 04 1 004923-7
ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
LUCAS HENRIQUE DA SILVA LOPES
FACIPLAC (DF885000)
MAURO DE PAULO DA ROCHA (DF030270)
2JCCR-GAMA - TERMO CIRCUNSTANCIADO
CONHECIDO. PROVIDO. SENTENÇA CASSADA. UNÂNIME
Num Processo
Relator Juiz
Apelante(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
2015 04 1 009596-2
ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
MICHAEL FERREIRA MESQUITA
MAURO DE PAULO DA ROCHA (DF030270)
552