TJDFT 24/08/2016 - Pág. 63 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 158/2016
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relatora Desª.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Origem
Decisão
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de agosto de 2016
JAIME PEREIRA DE AMORIM JUNIOR
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20110710333697 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
- IP 572/2011
PROVER. UNÂNIME
2014 02 1 003119-8
SANDRA DE SANTIS
ADRIANA RODRIGUES DA SILVA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
DE BRAZLANDIA - CRIMINAL - BRAZLANDIA - 20140210031198 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO IP 1302/2014 - 20140210022962 - 20140210022786
PROVER. UNÂNIME
2015 03 1 018369-7
Réu Preso
GEORGE LOPES LEITE
ALEX MACHADO DE ABREU
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA - 20150310183697 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO IP 694/2015
PROVER. UNÂNIME
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) RECURSO DE AGRAVO
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relatora Desª.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Origem
Decisão
2016 00 2 008052-4
MARIO MACHADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EDELZUITA BARBOSA BRANDAO NETA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF - 20130111387412 - Execução da Pena
(3ª VE 232305-2/2011 IP 973/2011)
DESPROVER. UNÂNIME
2016 00 2 013969-7
Réu Preso
SANDRA DE SANTIS
WASHINGTON DA SILVA MOREIRA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20160110162935 - Agravo de Execução Penal ( IP'S 507/08 71/07 587/07
507/08 170/04 587/07 147/09)
DESPROVER. UNÂNIME
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
Relatora Desª.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Origem
Decisão
2016 00 2 020565-8
SANDRA DE SANTIS
W. S. F.
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
M. P. D. F. T.
VARA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO DISTRITO FEDERAL - 20160130026307 - Execução
de Medidas Sócio-Educativas (PAAI 1022/2016 DCA)
DESPROVER. MAIORIA
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Num Processo
Relatora Desª.
Recorrente(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Sustentação Oral
Decisão
2015 01 1 130797-3
SANDRA DE SANTIS
DARIO MARTINS PALHARES DE MELO
ANDERSON PINHEIRO DA COSTA (DF028987)
DIOGO TOSCANO DE OLIVEIRA REBELLO (DF042791) e outro(s)
FLAVIA APARECIDA SQUINCA
ALINE GUIDA DE SOUSA (DF017268)
ANNE CAROLINE BRUNO LAURENTINO MAIA (DF037039) e outro(s)
SEXTA VARA CRIMINAL DE BRASILIA - 20150111307973 - CRIMES DE CALUNIA, INJURIA E DIFAMACAO
DF028987 - ANDERSON PINHEIRO DA COSTA. Anderson Pinheiro da Costa: POR DARIO MARTINS PALHARES DE
MELO
DESPROVER. UNÂNIME
APELAÇÃO CRIMINAL
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