TJDFT 24/08/2016 - Pág. 64 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 158/2016
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de agosto de 2016
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Sustentação Oral
Decisão
2003 04 1 006559-8
SANDRA DE SANTIS
ESDRAS NEVES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO
SERGIO ANTONINO FONSECA (DF015068)
ANDRESSA DE PAIVA PELISSARI (DF024423)
JOÃO SOARES DE MIRANDA
CLEBER LOPES DE OLIVEIRA (DF015068)
LÉCIO MÁRCIO RODRIGUES DE ASSIS (DF024423)
TRIBUNAL DO JURI E VARA DOS DELITOS DE TRANSITO - GAMA - 20030410065598 - ACAO PENAL - IP. 126/03
DF015068 - CLEBER LOPES DE OLIVEIRA. Cleber Lopes de Oliveira: POR JOÃO SOARES DE MIRANDA
DEPOIS DOS VOTOS DA RELATORA E DO REVISOR PROVENDO OS RECURSOS, O VOGAL PEDIU VISTA
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2008 08 1 001438-8
ESDRAS NEVES
GEORGE LOPES LEITE
JAILTON ARAGAO DOS SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
CELIO JULIANO DE SOUZA
GIULLIANA AUGUSTA AGUIAR FLEURY - NPJ - UNICEUB (DF042706) e outro(s) - NPJ - UNICEUB
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
NPJ - UNICEUB
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DO PARANOÁ - 20080810014388 - ACAO PENAL - IP 55/2008
PROVER PARCIALMENTE. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2010 03 1 032837-4
GEORGE LOPES LEITE
SANDRA DE SANTIS
M. A. T.
JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR (DF017573)
M. P. D. F. T.
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE CEILANDIA - CEILANDIA - 20100310328374 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO
ORDINARIO, IP 149/2010, 318/2012.
DESPROVER. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2011 01 1 113547-3
ESDRAS NEVES
ROMÃO C. OLIVEIRA
WIDSON JORGE RODRIGUES SILVA
MARINA LOBOSQUE DE OLIVEIRA CUNHA - NPJ - UNICEUB (DF039466) e outro(s) - NPJ - UNICEUB
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
NPJ - UNICEUB
7ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20110111135473 - Ação Penal - Procedimento Ordinário IP 278/2011
DESPROVER. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
2011 01 1 201436-2
GEORGE LOPES LEITE
SANDRA DE SANTIS
DAVID ALMEIDA MENDES DE OLIVEIRA
ANA PAULA DÓRIA DE CARVALHO - NPJ - UDF (DF016301) e outro(s) - NPJ - UDF
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
NPJ - UDF
QUARTA VARA CRIMINAL DE BRASILIA - 20110112014362 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO - IP
477/2011
DESPROVER. UNÂNIME
Decisão
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Sustentação Oral
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
2012 01 1 000388-5
SANDRA DE SANTIS
ROMÃO C. OLIVEIRA
E. M. F.
CLEBER LOPES DE OLIVEIRA (DF015068) e outro(s)
M. P. D. F. T.
SEXTA VARA CRIMINAL DE BRASILIA - 20120110003885 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO - IP
371/2011
DF015068 - CLEBER LOPES DE OLIVEIRA. Cleber Lopes de Oliveira: EVANGELISTA MOISÉS DE FIGUEIREDO
APÓS OS VOTOS DA RELATORA E DO REVISOR DANDO PROVIMENTO PARCIAL, MAS DE FORMA DIVERSA,
O VOGAL PEDIU VISTA
2012 01 1 120978-4
GEORGE LOPES LEITE
SANDRA DE SANTIS
M. P. D. F. T.
D. S. C.
ANTONIO DE ARAUJO TORRES (DF027304)
JOÃO BATISTA MENEZES LIMA (DF025325)
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