TJDFT 12/12/2016 - Pág. 733 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 230/2016
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de dezembro de 2016
ROSINKE BRUSK. Adv(s).: (.). Certifique-se o transcurso do prazo da decisão de fl. 529. Após, concluso. Brasília - DF, terça-feira, 06/12/2016
às 18h52. Jerônimo Grigoletto Goellner,Juiz de Direito Substituto .
DESPACHO
Nº 2013.01.1.033238-2 - Cumprimento de Sentenca - A: DF DISTRITO FEDERAL e outros. Adv(s).: DF032297 - IDENILSON LIMA
DA SILVA. R: ANDERSON SIMOES DE CARVALHO e outros. Adv(s).: DF032290 - DARLISON GOMES DE LIMA. R: ANTONIO WILLIAM
FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: BRUNO RODRIGUES DE BRITO. Adv(s).: (.). R: CLEITON LOPO NUNES. Adv(s).: (.). R: EDSON JUNIO
PAULINO DA VEIGA. Adv(s).: (.). R: ELEUSA RODRIGUES PEREIRA REIS. Adv(s).: (.). R: EUNICE PEREIRA DE ARAUJO. Adv(s).: (.). R:
FRANCISCA RAIMUNDA GOMES. Adv(s).: (.). R: FRANCISCO DE ASSIS SILVA. Adv(s).: (.). R: HELIO SILVA MAGALHAES. Adv(s).: (.). R:
JOSIVAN RODRIGUES DE JESUS. Adv(s).: (.). R: JULIANA MARIA CAETANO. Adv(s).: (.). R: KLAUBER FRANCISCO LOPES MUNIZ. Adv(s).:
(.). R: PATRICIA RODRIGUES MACHADO. Adv(s).: (.). R: RONAN PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). R: GILVANE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA.
Adv(s).: DF032290 - DARLISON GOMES DE LIMA. R: TATIANE CELIA DE LIMA DE SANTANA. Adv(s).: DF032290 - DARLISON GOMES DE
LIMA. R: MARIANA RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: DF032290 - DARLISON GOMES DE LIMA. Expeçam-se as certidões de crédito conforme
determinado na Sentença de fls. 900. Após, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Brasília - DF,
terça-feira, 06/12/2016 às 18h48. Jerônimo Grigoletto Goellner,Juiz de Direito Substituto.
Nº 2016.01.1.113298-7 - Tutela Cautelar Antecedente - A: FECHFESTA ALUGUEL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA
EVENTOS E. Adv(s).: DF039944 - Frederico Araujo de Sousa. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Proc(s).: NAO INFORMADO.
Ciente da decisão proferida pela instância revisora. Cite-se a requerida conforme determinado às fls. 119. Após, dê-se ciência ao Ministério
Público. Int. Brasília - DF, terça-feira, 06/12/2016 às 19h01. Jerônimo Grigoletto Goellner,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2015.01.1.145069-3 - Procedimento Comum - A: CESAR RODRIGUES DE FARIA. Adv(s).: DF008710 - Vania Cristina Pinto da
Silva. R: IBRAM INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Antes da designação
da data para audência de Instrução e Julgamento, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Brasília - DF, terça-feira,
06/12/2016 às 19h38. Jerônimo Grigoletto Goellner,Juiz de Direito Substituto .
DECISÃO
Nº 2016.01.1.086043-3 - Embargos de Terceiro - A: MARCOS LEANDRO DE SOUZA E SILVA. Adv(s).: DF037142 - Euclides Araujo da
Costa. R: BRUNO DE OLIVEIRA AZEVEDO. Adv(s).: DF027424 - Elvim Soares da Costa. R: TENORIO FLAUZINO ROCHA. Adv(s).: (.). R: GALEB
BAUFAKER JUNIOR. Adv(s).: (.). R: CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO. Adv(s).: (.). R: FABIANO EURIPEDES DE SOUSA. Adv(s).: (.). R:
TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves, - 20160110860433. 1. O juízo
desta Vara não tem competência para decidir questão versada em processo que corre perante a Vara de Execuções Fiscais. Os requerimentos
de fl. 535-536 dos autos dos embargos e fl. 456-457 dos autos da reintegração devem ser feitos diretamente ao juízo competente. 2. Prossigase conforme decisão de fl. 533 dos autos dos embargos. Brasília - DF, terça-feira, 06/12/2016 às 18h55. Jerônimo Grigoletto Goellner,Juiz de
Direito Substituto .
Nº 2016.01.1.086042-5 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: BRUNO DE OLIVEIRA AZEVEDO. Adv(s).: DF027424 - Elvim
Soares da Costa. R: TENORIO FLAUZINO ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GALEB BAUFAKER JUNIOR. Adv(s).: (.). R: CARLOS
PEREIRA DO NASCIMENTO. Adv(s).: (.). R: FABIANO EURIPEDES DE SOUSA. Adv(s).: (.). R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE
BRASILIA. Adv(s).: (.), - 20160110860425. 1. O juízo desta Vara não tem competência para decidir questão versada em processo que corre
perante a Vara de Execuções Fiscais. Os requerimentos de fl. 535-536 dos autos dos embargos e fl. 456-457 dos autos da reintegração devem ser
feitos diretamente ao juízo competente. 2. Prossiga-se conforme decisão de fl. 533 dos autos dos embargos. Brasília - DF, terça-feira, 06/12/2016
às 18h55. Jerônimo Grigoletto Goellner,Juiz de Direito Substituto .
Sentença
Nº 2016.01.1.099135-8 - Mandado de Seguranca (civel) - A: JOSE EFIGENIO GONCALVES JUNIOR. Adv(s).: DF052303 - Messias
Santana Mota Junior. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Em face do exposto, denego a segurança.
Sem custas e sem honorários. Brasília - DF, terça-feira, 06/12/2016 às 19h36. Jerônimo Grigoletto Goellner,Juiz de Direito Substituto .
DECISÃO
Nº 27573/91 - Diversos - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015774 - Alexandre Vitorino Silva. R: DIDIO CAVALCANTE DE
ALMEIDA. Adv(s).: DF003263 - Paulo Euclides Braga de Sousa Pires. LITISCONSORTE PASSIVO: ALEXANDRE QUIRINO DE MESQUITA
COSTA. Adv(s).: DF010659 - Marcelo Franca Brisolla. LITISCONSORTE PASSIVO: APARECIDA DOS SANTOS NASCIMENTO. Adv(s).:
DF008713 - Helio Francisco Marques Junior. LITISCONSORTE PASSIVO: SAMUEL STARETZ. Adv(s).: DF009812 - Jose Carlos da Silva
Pereira. LITISCONSORTE PASSIVO: ARGEMIRO DE SOUZA DIAS NETO. Adv(s).: DF009812 - Jose Carlos da Silva Pereira. LITISCONSORTE
PASSIVO: ANISIA SANTOS CRAVO. Adv(s).: DF009812 - Jose Carlos da Silva Pereira. LITISCONSORTE PASSIVO: LUCIANO GONCALVES
DE FARIA. Adv(s).: DF000529 - Manoel Augusto Campelo Neto. LITISCONSORTE PASSIVO: SERGIO SANTOS CRAVO. Adv(s).: DF001023
- Simao Guimaraes de Sousa. LITISCONSORTE PASSIVO: FRANCISCO DA ROCHA CRAVO. Adv(s).: DF004713 - Stuart Slater Svaton.
LITISCONSORTE PASSIVO: ANISIO SANTOS CRAVO. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. LITISCONSORTE PASSIVO: MARCELO
SANTOS CRAVO. Adv(s).: DF000529 - Manoel Augusto Campelo Neto. LITISCONSORTE PASSIVO: JOSE DA ROCHA CRAVO NETO. Adv(s).:
DF000529 - Manoel Augusto Campelo Neto. LITISCONSORTE PASSIVO: TECNO-SERVE PAISAGISMO E ENGENHARIA LTDA.. Adv(s).:
DF000529 - Manoel Augusto Campelo Neto, DF001023 - Simao Guimaraes de Sousa. LITISCONSORTE PASSIVO: S/C EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS E VEICULOS LTDA. Adv(s).: DF001023 - Simao Guimaraes de Sousa. LITISCONSORTE PASSIVO: CRAVO, CRAVO E CRAVO
LTDA. Adv(s).: DF004713 - Stuart Slater Svaton. LITISCONSORTE ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF333333
- Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. LITISCONSORTE PASSIVO: ANISIA SANTOS DA ROCHA CRAVO. Adv(s).: DF009812 - Jose
Carlos da Silva Pereira. LITISCONSORTE PASSIVO: ARGEMIRO DE SOUZA DIAS NETO. Adv(s).: DF009812 - Jose Carlos da Silva Pereira.
LITISCONSORTE PASSIVO: ANTONIA BARBOSA PEREIRA. Adv(s).: DF011170 - Angelo Curvello da Silva. LITISCONSORTE PASSIVO:
BRUNO ALBANO VIZZOTTO. Adv(s).: DF000510 - Dilson Furtado Almeida. LITISCONSORTE PASSIVO: ADRIANE RESENDE DE ALMEIDA.
Adv(s).: DF000510 - Dilson Furtado Almeida, 3 - 2757391, - 2757391. À Secretaria para que cumpra o determinado à fl. 1465. Após, conclusos.
Brasília - DF, quarta-feira, 07/12/2016 às 13h05. Jerônimo Grigoletto Goellner,Juiz de Direito Substituto .
CERTIDÃO
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