TJDFT 01/02/2017 - Pág. 827 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 23/2017
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017
Nº 2015.01.1.007205-5 - Procedimento Comum - A: KARLA PAMPLONA GONCALVES. Adv(s).: DF031545 - Jailton Conceicao Ferreira.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013417 - Rogerio Andrade Cavalcante Araujo, - 20150110072055. Certifico que, nesta data, juntei
aos autos o laudo pericial de fl(s). 240/247. Nos termos da Portaria nº 5/2016 deste Juízo, manifestem-se as partes sobre o conteúdo do
referido documento, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão. Nos termos da Portaria nº 5/2016 deste Juízo, faço remessa
dos autos à Procuradoria do Distrito Federal. Brasília - DF, terça-feira, 17/01/2017 às 15h42. RECEBIMENTO NA PROCURADORIA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DATA DO RECEBIMENTO: ____/____/2016. ASSINATURA:..........................................................
MATRÍCULA:............................................................ --------------------------------------------------------------------- CIENTE: ( ) COM RECURSO ( ) SEM
RECURSO DATA:_____/_____/______. CERTIDÃO - Certifico e dou fé que juntei aos autos pesquisa realizada via Bacenjud, às fls. 172-173.
Nos termos da Instrução Normativa nº 01/2013, do TJDFT, fica a parte devedora intimada da penhora realizada. O prazo para oferecimento de
impugnação é de 15 (quinze) dias úteis, contados desta intimação. Brasília - DF, terça-feira, 17/01/2017 às 16h21. .
DECISAO
Nº 2016.01.1.010635-4 - Procedimento Comum - A: MARIA JOSILENE DA SILVA ATAIDE. Adv(s).: DF025067 - LEONARDO ALVES
RABELO. R: OVIDIO CARVALHO PIRES e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: EVA FERREIRA ROCHA PIRES. Adv(s).: DF024161
- KLEMENS JOSE RABELO . R: CODHAB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF. Adv(s).: DF025488 - STELLA
SANTOS OLIVEIRA. (...)Destarte, postergo a realização da audiência de conciliação e mediação para momento posterior à apresentação da
contestação, caso verificada a possibilidade de transação entre as partes (art. 139, inc. V do NCPC), sem prejuízo de as partes recorrerem a
qualquer forma de solução alternativa extrajudicial de conflitos.Aguarde-se o cumprimento do quanto determinado à fl. 88, último parágrafo, com
exceção da marcação de audiência de concialiação.Brasília - DF, segunda-feira, 09/01/2017 às 12h58.Sandra Cristina Candeira de LiraJuíza de
Direito.......................fl. 88 - Considerando que as herdeiras do primeiro réu são casadas (fl. 86), faz-se necessário a apresentação das certidões
de casamento e indicação dos endereços de seus maridos para realizar a citação e intimação de seus cônjuges.Com efeito, concedo à 2ª ré
o prazo de 5 (cinco) dias para apresentar a certidão de casamento das herdeiras e indicar os endereços dos respectivos cônjuges, sob pena
de arbitramento de multa.Apresentada a respectiva documentação, anote-se o nome das herdeiras e dos respectivos cônjuges do pólo passivo
e proceda-se a citação e intimação da audiência designada, conforme termo de audiência à fl. 65.Brasília - DF, quarta-feira, 16/11/2016 às
19h47.Sandra Cristina Candeira de LiraJuíza de Direito.
CERTIDÃO
Nº 2013.01.1.148055-4 - Cumprimento de Sentenca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).:
DF019522 - Marcelo Antonio Rodrigues Reis, DF023457 - Alisson Evangelista Silva, DF025718 - Graciela Renata Ribeiro. R: ANTONIO CEZAR
CORDOVA. Adv(s).: DF014513 - Noe Alexandre de Melo, - 20130111480554. Certifico e dou fé que juntei aos autos pesquisa realizada via
Bacenjud, às fls. 172-173. Nos termos da Instrução Normativa nº 01/2013, do TJDFT, fica a parte devedora intimada da penhora realizada. O
prazo para oferecimento de impugnação é de 15 (quinze) dias úteis, contados desta intimação. Brasília - DF, terça-feira, 17/01/2017 às 16h22. .
Nº 2013.01.1.005073-4 - Cumprimento de Sentenca - R: RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Adv(s).: DF035369
- Rodrigo Pinto Chaves, DF036115 - Felipe Silva Botelho. A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011497 - Ludmila Lavocat Galvao Vieira de
Carvalho. R: DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DF. Adv(s).: DF037694 - Alessandro Salerno Borges, - 20130110050734. Certifico e dou
fé que juntei aos autos pesquisa junto aos sistemas disponíveis ao Juízo. Nos termos da Instrução Normativa nº 01/2013, do TJDFT, fica a parte
credora a se manifestar acerca dos resultados. Brasília - DF, terça-feira, 17/01/2017 às 16h46. .
Nº 2012.01.1.108845-2 - Cumprimento de Sentenca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF025182 Tiago Correia da Cruz. R: GERSON JOSE DA MOTA ME. Adv(s).: DF017026 - Juliana Goncalves Navarro. R: GERSON JOSE DA MOTA. Adv(s).:
DF017026 - Juliana Goncalves Navarro. R: IRAIDES PEREIRA DA MOTA. Adv(s).: DF017026 - Juliana Goncalves Navarro, - 20120111088452.
Certifico e dou fé que juntei aos autos pesquisa realizada via Bacenjud, às fls. 191-192. Nos termos da Instrução Normativa nº 01/2013, do TJDFT
e tendo em vista que a mencionada consulta se mostrou infrutífera, fica a parte credora intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias.
Brasília - DF, terça-feira, 17/01/2017 às 16h43. .
Nº 2016.01.1.106690-3 - Procedimento Comum - A: LUCIANA DA SILVA COSTA. Adv(s).: DF039415 - Dock Denilces Teles Goncalves.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010073 - Vicente Martins da Costa Junior, - 20160111066903. Certifico que, nesta data, juntei a
contestação de fl(s). 66-73, apresentada TEMPESTIVAMENTE. Certifico, ainda, que cadastrei no sistema e anotei na capa dos autos o nome
do advogado. Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de preclusão,
oportunidade em que deverá especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir e, na hipótese de requerimento de prova pericial, os
respectivos quesitos. Brasília - DF, terça-feira, 17/01/2017 às 16h43. .
DECISÃO
N� 0700045-78.2016.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LINCOLN NUNES OLIVEIRA. Adv(s).: DF17327 - ANDRE
ALBERNAZ DE OLIVEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700045-78.2016.8.07.0018
Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: LINCOLN NUNES OLIVEIRA RÉU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Cite-se, para apresentação de resposta. O prazo para contestar é de 30 (trinta) dias úteis, contados da data da juntada do mandado aos autos
do processo. Na ocasião, deverá o réu, declinar em sua peça de defesa, claramente, o que pretende provar, bem como os eventuais quesitos em
caso de prova pericial. Fica dispensada a marcação de audiência de conciliação e mediação, nos termos do art. 334, § 4º, inc. II do NCPC, por se
tratar de direito indisponível. Apresentada contestação, intime-se o autor para réplica, oportunidade em que deverá especificar, justificadamente,
as provas que pretende produzir e, na hipótese de requerimento de prova pericial, os respectivos quesitos. Havendo requerimento específico,
incidente processual, intervenção de terceiros, reconvenção, transcurso de prazo in albis ou dúvida, retornem os autos conclusos. BRASÍLIA, DF,
29 de janeiro de 2017 17:52:50. SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
N� 0700022-35.2016.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: EDIMARIA CHAVES BALBINO. Adv(s).: DF04595 - ULISSES
BORGES DE RESENDE. R: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO. Adv(s).: N�o Consta Advogado. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700022-35.2016.8.07.0018 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: EDIMARIA CHAVES BALBINO RÉU: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E
CAPACITACAO, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção ao requerimento de ID nº 5169669, p. 4, concedo o prazo de
10 (dez) dias para juntada de documentação capaz de comprovar a situação de hipossuficiência externada na inicial. Transcorrido in albis o prazo
assinalado, retornem os autos conclusos para prolação de sentença de indeferimento da inicial. BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2017 17:57:39.
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
827