TJDFT 08/03/2017 - Pág. 256 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 45/2017
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de março de 2017
DESPACHO FLS. 91 " Recebo a apelação da parte ré nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1.012 do Código de Processo
Civil. Operada a preclusão sem manifestação, inclua-se o feito em pauta. Publique-se." Brasília-DF, 22 de fevereiro de
2017. Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU Relatora
Num Processo
2016 01 1 004173-9
Relatora Desª.
FÁTIMA RAFAEL
Apelante(s)
A. S. R.
Advogado(s)
ANDRÉ SOBRAL ROLEMBERG (DF019861)
Apelado(s)
L. S.
Advogado(s)
DIEGO COSTA PELAGIO DE LACERDA (SE006450)
Origem
4ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - 20160110041739 - Procedimento Comum
DESPACHO FLS. 126 "(...) Para que não se alegue que houve decisão surpresa, intimo as partes para manifestação. Por último, colha-se
a manifestação da douta Procuradoria de Justiça." Brasília, 24 de fevereiro de 2017. Desembargadora Fátima Rafael
Relatora
Num Processo
2016 01 1 038282-2
Relatora Desª.
FÁTIMA RAFAEL
Apelante(s)
JOSE DE ASSIS PIRES BRAGA
Advogado(s)
ULISSES RIEDEL DE RESENDE (DF000968)
Apelante(s)
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
Apelado(s)
OS MESMOS
Origem
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110382822 - Procedimento Comum
DESPACHO FLS. 133 " Recebo as Apelações nos efeitos devolutivo e suspensivo. Incluam-se em pauta de julgamento. Publique-se e intimemse. Segue o relatório." Brasília, 24 de fevereiro de 2017. Desembargadora Fátima Rafael Relatora
Num Processo
2016 01 1 042850-2
Relatora Desª.
MARIA DE LOURDES ABREU
Apelante(s)
RODOLPHO PINHEIRO D AZEVEDO
Advogado(s)
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
Apelado(s)
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
Origem
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110428502 - Procedimento Comum
DESPACHO FLS. 177 " Recebo a apelação da parte autora nos efeitos suspensivo e devolutivo, nos termos do artigo 1.012, caput, c/c 1.013,
caput, do Código de Processo Civil (CPC/15). Operada a preclusão sem manifestação, inclua-se o feito em pauta.
Publique-se." Brasília, 13 de fevereiro de 2017. Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU Relatora
Num Processo
2016 01 1 044530-3
Relatora Desª.
FÁTIMA RAFAEL
Apelante(s)
THAIS LOBO JUNQUEIRA
Advogado(s)
JOSE IDEMAR RIBEIRO (DF008940)
Apelado(s)
BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A.
Advogado(s)
JULIANA XAVIER (DF019473)
Origem
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110445303 - Procedimento Comum
DESPACHO FLS. 360 " Nos termos dos artigos 1.012 e 1.013, caput, do vigente Código de Processo Civil, recebo a Apelação nos efeitos
devolutivo e suspensivo. Inclua-se o recurso em pauta de julgamento. Publique-se e intimem-se. Segue o relatório."
Brasília, 24 de fevereiro de 2017. Desembargadora Fátima Rafael Relatora
Num Processo
Relatora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 92
2016 01 1 067456-8
FÁTIMA RAFAEL
SILVANIA DA SILVA E OUTROS
ALLENILSON DE MIRANDA PEREIRA (DF025047)
TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
LUCIANA DE OLIVEIRA RAMOS (DF034752)
8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110674568 - Procedimento Comum
"Concedo aos Autores o prazo de 15 dias para que atendam ao despacho de fl. 88." Brasília, 24 de fevereiro de 2017.
Desembargadora Fátima Rafael Relatora
Num Processo
2016 01 1 085976-2
Relatora Desª.
MARIA DE LOURDES ABREU
Apelante(s)
COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP
Advogado(s)
VIRGINIA MARIA FREITAS MACHADO (DF034008)
Apelado(s)
COMERCIAL AYOZA DE JOIAS LTDA E OUTROS
Advogado(s)
CURADORIA ESPECIAL (DF654321)
Apelado(s)
GERALDO MAJELA GUERRA CARDIM JUNIOR
Advogado(s)
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
Origem
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20090110843910 - Procedimento Comum
DESPACHO FLS. 346 " Recebo a apelação da parte autora nos efeitos suspensivo e devolutivo, nos termos do artigo 1.012, caput, c/c 1.013,
caput, do Código de Processo Civil (CPC/15). Operada a preclusão sem manifestação, inclua-se o feito em pauta.
Publique-se." Brasília, 30 de janeiro de 2017. Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU Relatora
Num Processo
Relatora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
2016 03 1 000762-6
FÁTIMA RAFAEL
INCORPORACAO GARDEN LTDA
CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO (DF014294)
ADRIANA COSTA BATISTA
JOSE AURIBERTO ALVES RICARDO (DF035684)
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