TJDFT 05/04/2017 - Pág. 749 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 65/2017
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de abril de 2017
parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, deverá corrigir o pólo ATIVO com o nome correto da empresa ou, se o caso, apresentar a documentação
necessária e as diligências empreendidas quanto a modificação da denominação. Após, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS para análise
da inicial. .
Nº 2015.01.1.081747-4 - Falencia de Empresarios,sociedades Empresariais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte A: ODONTOGROUP SISTEMAS DE SAUDE LTDA. Adv(s).: DF013558 - Jacques Veloso de Melo, DF038508 - Lorena Moreira de Brito. R:
MASSA FALIDA DE MARCENARIA PLANALTO LTDA. Adv(s).: DF031443 - Fogo Gersgorin. INTERESSADA: MARCENARIA PLANALTO LTDA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTERESSADA: ANTONIO LUIS DA SILVA. Adv(s).: (.). Síndico: Fogo Gersgorin, Oab/DF 31443. Intime-se o
Administrador Judicial e dê-se vista ao Ministério Público". Brasília - DF, terça-feira, 04/04/2017 às 14h42. EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
Juiz de Direito .
Nº 2016.01.1.020133-0 - Recuperacao Judicial - A: SABUGY AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Adv(s).:
DF029006 - David Goncalves de Andrade Silva. R: SABUGY AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF029006 - David
Goncalves de Andrade Silva. INTERESSADA: ITAU UNIBANCO S.A.. Adv(s).: DF040077 - Priscila Ziada Camargo Fernandes. INTERESSADA:
BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF016966 - Durval Garcia Filho, DF034707 - Paula Juliana Pereira Vieira. INTERESSADA: BANCO
BRADESCO SA. Adv(s).: DF023399 - Deolindo Jose de Freitas Junior, DF041790 - Renata Barbosa Ferreira Sari. INTERESSADA: BANCO
DO BRASIL SA. Adv(s).: DF038706 - Louise Rainer Pereira Gionedis. INTERESSADA: CORI INGREDIENTES ALIMENTICIOS LTDA.. Adv(s).:
SP034845 - Frederico Alberto Blaauw, SP137261 - Frederico Alberto Hencklain Blaauw. INTERESSADA: IBRAC - INDUSTRIA BRASILEIRA
DE ADITIVOS E CONDIMENTOS LTDA. Adv(s).: SP034845 - Frederico Alberto Blaauw, SP137261 - Frederico Alberto Hencklain Blaauw.
INTERESSADA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Adv(s).: SP257198 - William Carmona Maya. Síndico: Luzineide Rosa de Carvalho, Oab/
DF 36403. # Outras Observações: - Nos termos autorizados pelo PGC, ratificio a renumeração efetuada às fls. 427A e 480A. - Às fls. 502/510
consta petição apresentada pelo Banco Santander (Brasil) S.A., apresentando objeção ao plano de recuperação judicial, ocorre que a presente
está acompanhada, apenas, com substabelecimento, pelo que fica intimada a peticionante a juntar, no prazo de 05 (cinco) dias, procuração e
ato constitutivo. .
Nº 2016.01.1.100114-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: ADERBAL LUIZ DA SILVA. Adv(s).: DF002911 - Elson
Crisostomo Pereira. VITIMA: MASSA FALIDA DE SNI SEGREDO NACIONAL IMOBILIARIO LTDA. Adv(s).: (.). # Outras Observações: Observo
a ciência da audiência do Ministério Público, por cota, à fl. 118. Promovo a juntada da petição de fl. 119 e o mandado de fls. 120/121, com a
finalidade atingida quanto à testemunha REGINA CÉLIA. Diante do peticionado à fl. 119 e, considerando o princípio da ampla defesa, ouvirei as
testemunhas de fl. 119 como do juízo, uma vez que o momento processual para apresentação do rol de testemunhas ocorreu na apresentação
da Resposta à Acusação (fl. 90). P. I. Dê-se vista. .
DESPACHO
Nº 2013.01.1.001849-6 - Cumprimento de Sentenca - A: MASSA FALIDA DE STARS COMERCIO E INDUSTRIA DE VIDROS LTDA
ME. Adv(s).: DF026030 - Fernando Parente Viegas. R: CLAUDIA ROCHA CACIQUINHO. Adv(s).: TO003846 - Claudia Rocha Caciquinho. R:
FELIPE CESAR ALMEIDA DE ABREU. Adv(s).: (.). Síndico: Fernando Parente Viegas - Oab/DF 26030. Vistos. Ao MP. I. Brasília - DF, terça-feira,
04/04/2017 às 11h57. Edilson Enedino das Chagas,Juiz de Direito .
DECISÃO
Nº 2009.01.1.110872-4 - Falencia de Empresarios,sociedades Empresariais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - A: K
J HARJANI CIA LTDA. Adv(s).: DF029399 - Alain Iskandar Jabbour. R: MASSA FALIDA DE PRESTIGE DIFFUSION PUBLICIDADE E EVENTOS
LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTERESSADA: VERA LUCIA PEREIRA RECIO Y ALVAREZ. Adv(s).: DF031271 - Wesley Rocha,
DF040406 - Silvia Mendes Sena Santos. INTERESSADA: ROBSON DA SILVA PEREIRA. Adv(s).: DF031271 - Wesley Rocha. INTERESSADA:
PRESTIGE DIFFUSION PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA. Adv(s).: DF031271 - Wesley Rocha. INTERESSADA: MARCOS AGUSTO SANTOS
ALMEIDA. Adv(s).: (.). Síndico: Fg&m, Peritos e Consultores Associados. Vistos. Fls. 1010/1011. O pedido de gratuidade de justiça formulado por
Vera Lucia e Robson da Silva Pereira está baseado em documentos que denunciam condições financeiras abastadas Assim, indefiro o pedido e
determino o cumprimento da decisão de fl. 984, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de bloqueio judicial. I. Brasília - DF, terça-feira, 04/04/2017
às 12h. Edilson Enedino das Chagas,Juiz de Direito .
Nº 2016.01.1.059504-2 - Inquerito Extrajudicial - A: ANS AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: UNIMED BRASILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTERESSADA: MASSA
INSOLVENTE DE UNIMED BRASILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Adv(s).: DF020426 - Clorival Florindo da Silva. INTERESSADA:
DENIS CARVALHO PARRY. Adv(s).: DF047673 - Lucas Moreira Parry. INTERESSADA: CARLOS GUSTAVO DE MIRANDA TORRES. Adv(s).:
DF026904 - Cristiano Renato Rech, DF027229 - Charles Roberto de Lima Junior. INTERESSADA: SOLANGE MARIA CARDOSO. Adv(s).:
DF010249 - Bruno Gomes de Assumpcao, DF019356 - Daniel Rodrigues Faria. INTERESSADA: MARIA LUIZA ALVES PENTEADO. Adv(s).:
DF010249 - Bruno Gomes de Assumpcao, DF019356 - Daniel Rodrigues Faria. INTERESSADA: MARCIA HELENA RODRIGUES DE
SOUZA. Adv(s).: DF010249 - Bruno Gomes de Assumpcao, DF019356 - Daniel Rodrigues Faria. INTERESSADA: VIETE FREITAS. Adv(s).:
4155035000150 - RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS, DF015776 - Francisco Antonio de Camargo R. de Souza, DF041325 Sergio Augusto Borges de Oliveira. INTERESSADA: ANTONIO CARVALHO DA SILVA. Adv(s).: DF002911 - Elson Crisostomo Pereira, DF022399
- Wilson Sampaio Sahade Filho, DF027959 - Bruno Ericky Francisco Alvim de Oliveira, DF046916 - Washington Luís Specemille Ressurreição.
INTERESSADA: SAULO FERREIRA PIMENTEL. Adv(s).: DF025438 - Joao Paulo de Carvalho Bimbato. INTERESSADA: CESAR AUGUSTO
MACEDO DE ALMEIDA. Adv(s).: DF015777 - Beatriz Verissimo de Sena, DF024439 - Natali Nunes da Silva. INTERESSADA: JOAO DE SALES
ANDRADE. Adv(s).: DF010249 - Bruno Gomes de Assumpcao, DF019356 - Daniel Rodrigues Faria. INTERESSADA: ARNALDO BERNARDINO
ALVES. Adv(s).: DF010249 - Bruno Gomes de Assumpcao, DF019356 - Daniel Rodrigues Faria. INTERESSADA: PAULO ELI COELHO DE LIMA.
Adv(s).: DF013792 - Jose Alejandro Bullon Silva, DF047892 - Carlosmagnum Costa Nunes, DF051461 - Gabriel Bunn Zomer. INTERESSADA:
CONCEICAO DE FATIMA OLIVEIRA BASTOS. Adv(s).: DF010249 - Bruno Gomes de Assumpcao, DF019356 - Daniel Rodrigues Faria. Síndico:
Eliana do Nascimento Ricato. Vistos. Abra-se novo volume. Fls. 3363/3387. Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos.
Certifique-se eventual efeito suspensivo concedido no recurso. Após, remetam-se os autos à Fazenda Nacional e ao MP. I. Brasília - DF, terçafeira, 04/04/2017 às 12h02. Edilson Enedino das Chagas,Juiz de Direito .
Nº 2006.01.1.024653-7 - Falencia de Empresarios,sociedades Empresariais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte A: HORUS TELECOMUNICACOES LTDA. Adv(s).: DF013883 - Ellis Denise Corrêa. R: MASSA FALIDA DE ELETROANTENAS E PORTOES
AUTOMATICOS LTDA. Adv(s).: DF013883 - Ellis Denise Corrêa. INTERESSADA: ELETROANTENAS E PORTOES AUTOMATICOS LTDA
ME. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. INTERESSADA: EDIMILSON GOMES DE SOUSA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: RUBENS
FERREIRA LEITE. Adv(s).: (.). Síndicos: Ellis Denise Correa, Oab/DF 13883, Ellis Denise Correa, Oab/DF 13883. Vistos. Defiro parcialmente o
pedido formulado pela administradora judicial às fls. 1150/1151. Assim, determino à secretaria a expedição de ofícios às principais operadoras
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