TJDFT 22/05/2017 - Pág. 1569 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 93/2017
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de maio de 2017
foi requerida depois de ultrapassado o prazo previsto no artigo 206, § 3°, V, do Código Civil. Brasília - DF, quarta-feira, 17/05/2017 às 18h15.
Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito .
SENTENÇA
Nº 2016.01.1.123075-5 - Monitoria - A: BRASAL REFRIGERANTES SA. Adv(s).: DF029370 - Eduardo Serra Rossigneux Vieira. R:
F DAS C DA S NUNES COMERCIO DE ASSADOS ME. Adv(s).: DF034499 - Igor de Araujo Peracio Monteiro. BRASAL REFRIGERANTES
SA promoveu ação monitória em desfavor de F DAS C DA S NUNES COMERCIO DE ASSADOS ME, ambos qualificados na inicial. A ré foi
devidamente citada (fl. 31), contudo, não cumpriu a obrigação, tampouco apresentou embargos (fl. 38). Assim, constituiu-se de pleno direito
o título executivo judicial para entrega dos seguintes bensr: a) 01 FREEZER VB 43 CC GEBRA 06702; b) 01 FREEZER VB 43 CC GEBRA
16297; c) 02 EMBALAGENS HE 24X600ML; d) 48 RECIPIENTES HE 600 VERDE. Condeno a ré ao pagamento das despesas processuais e
dos honorários do advogado da autora, que fixo em 10% sobre o valor da causa. Transitada em julgado e nada mais sendo devido ou requerido
em 5 dias, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Sentença publicada e registrada eletronicamente, intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira,
17/05/2017 às 18h22. Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito .
Nº 2011.01.1.082140-9 - Cumprimento de Sentenca - A: KARLA DA SILVA PETRIE PIRES. Adv(s).: DF026928 - Joao Luiz Figueiredo. R:
ELIZANGELA BATISTA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Diante do exposto, JULGO PSEUDO-EXTINTA a execução, nos termos da
referida Portaria. Transitada em julgado a presente sentença, expeça-se Certidão de Crédito em favor do exequente, CONFORME REQUERIDO
(fl. 181). Após, nada sendo devido ou requerido, arquivem-se os autos sem baixa. Sentença registrada e publicada eletronicamente, intimem-se.
Brasília - DF, quarta-feira, 17/05/2017 às 18h25. Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2000.01.1.047395-9 - Cumprimento de Sentenca - A: LABORATORIO PASTEUR PATOLOGIA CLINICA SC LTDA. Adv(s).:
DF01530A - Lycurgo Leite Neto, DF026027 - Eduardo Luiz Safe Carneiro Junior, DF07140E - Leonardo Henrique Machado do Nascimento,
DF08523E - Mariana Kaawa Yammine de Almeida Barros, DF09406E - Pedro Henrique Bernardes Caixeta. R: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA
AOS SERVIDORES DA FUNDACAO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF026030 - Fernando Parente Viegas. Intime-se o
exequente para que se manifeste sobre a petição e documentos de fls. 538/542 em 5 dias. Brasília - DF, quinta-feira, 18/05/2017 às 13h17.
Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.027049-4 - Cumprimento de Sentenca - A: PAR A PAR PATRIMONIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Adv(s).: DF017354 - Henrique Gustavo Ribeiro Jacome. R: SONIA MARIA ALMEIDA VIEIRA. Adv(s).: DF012004 - Andre Puppin Macedo.
R: PEDRO PAULO PENZUTI. Adv(s).: DF012004 - Andre Puppin Macedo. Dê-se ciência à exequente da impugnação de fls. 218-228, para
manifestação em 15 dias, e apresentar demonstrativo atualizado da dívida, nos termos do art. 523, §1º, CPC e indicar bens dos devedores.
Brasília - DF, quarta-feira, 17/05/2017 às 19h02. Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.167416-7 - Cumprimento de Sentenca - A: IRACI RITA DOS SANTOS. Adv(s).: DF045914 - Fabiane Fernandes
Teixeira Silva. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF027474 - Rafael Sganzerla Durand, SP211648 - Rafael Sganzerla Durand. A: MESSIAS
FEITOZA DOS SANTOS. Adv(s).: DF045914 - Fabiane Fernandes Teixeira Silva. Intime-se o executado para que se manifeste sobre os cálculos
apresentados à fl. 321, em 5 dias. Brasília - DF, quinta-feira, 18/05/2017 às 13h26. Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito .
Nº 2016.01.1.001617-0 - Cumprimento de Sentenca - A: JUCELDA PERPETUA DA SILVA PONTES. Adv(s).: DF029428 - Fredson
Oliveira Barros. R: EDILEUZA APARECIDA DE OLIVEIRA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. O credor esgotou os meios ordinários para
a busca de bens penhoráveis, sem sucesso. A fase executiva não pode prosseguir sem a indicação de bens. Intime-se a executada, pela via
postal, a indicar, em 5 dias, quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora, bem como seus respectivos valores, nos termos do art. 774,
V, do CPC, atentando-se a parte para a multa prevista no parágrafo único do mesmo artigo. Brasília - DF, quinta-feira, 18/05/2017 às 13h55.
Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito .
Nº 2016.01.1.094058-4 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
SA. Adv(s).: DF036999 - Antonio Samuel da Silveira. R: FRANCISCO DA SILVA MOURA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Cumpra-se o mandado
de busca e apreensão no endereço indicado à fl. 71. Brasília - DF, quarta-feira, 17/05/2017 às 18h45. Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de
Direito .
Nº 2016.01.1.127012-3 - Procedimento Comum - A: EVANDRO RIBEIRO DE JESUS. Adv(s).: DF045770 - Raimundo Nascimento Lima.
R: UBER. Adv(s).: SP129134 - Gustavo Lorenzi de Castro. O autor juntou nova petição, acompanhada de documentos (fl. 99/105). Intime-se o
réu para que se manifeste, em 15 dias. Brasília - DF, quinta-feira, 18/05/2017 às 13h45. Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito .
Nº 2016.01.1.127789-9 - Procedimento Comum - A: JANAINA CARDOSO MARTINS DO COUTO. Adv(s).: DF044702 - Ézio Martins de
Lima. R: GRF COMERCIO DE VEICULOS LTDA BRITISH TRIUMPH. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TRIUMPH MOTORCYCLES BRAZIL
LTDA. Adv(s).: (.). R: BANCO SAFRA SA. Adv(s).: DF012151 - Carlos Augusto Montezuma Firmino. Dê-se ciência à autora das contestações e
documentos, para manifestação em 15 dias. Brasília - DF, quinta-feira, 18/05/2017 às 16h16. Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito .
Nº 2017.01.1.013917-9 - Procedimento Comum - A: SERGIO LUIS TEIXEIRA DINIZ. Adv(s).: DF016577 - Abiel Alcantara Lacerda. R:
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF016785 - Marcos Vinicius Barros Ottoni. Intime-se o réu
a se manifestar, em 15 dias, sobre os documentos juntados com a réplica (fl. 438/495). Brasília - DF, quinta-feira, 18/05/2017 às 16h36. Renato
Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.158960-9 - Procedimento Comum - A: MATHEUS LACERDA DE ARAUJO. Adv(s).: (.). R: JONAS PEREIRA DOS
SANTOS. Adv(s).: DF028550 - Zaine Miranda Mota Ferreira. INTERESSADA: LUCILLY DANIELLY GOMES ARAUJO. Adv(s).: (.). Dê-se ciência
ao autor da petição de fl. 512, para manifestação no prazo de 5 dias, facultada a demonstração do estado dos bens descritos no auto de fls. 258
e 259. Brasília - DF, quinta-feira, 18/05/2017 às 14h12. Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.075501-6 - Cumprimento de Sentenca - A: CONDOMINIO SARGENTO WOLF BLOCO I. Adv(s).: DF033649 - Helena
Gonçalves Lariucci. R: CIDINES DADALTO. Adv(s).: SP278054 - Bruno Emilio de Jesus. R: MARIVONE PINHEIRO DADALLTO. Adv(s).:
SP278054 - Bruno Emilio de Jesus. Intimem-se os executados para se manifestar sobre o acordo de fls. 163-166, no prazo de cinco dias. Brasília
- DF, quinta-feira, 18/05/2017 às 13h12. Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.123842-6 - Cumprimento de Sentenca - A: C G EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF006401 Ednilson Paula Melo. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF035879 - Marcos Caldas Martins Chagas. Defiro o desentranhamento das fls.
411/457, mediante translado. A decisão de fl. 477 foi clara quanto a inadequação do cumprimento de sentença, ante a ausência de título executivo.
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