TJDFT 01/09/2017 - Pág. 1569 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 166/2017
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de setembro de 2017
provas que pretende produzir, esclarecendo de forma detalhada o que pretende provar com elas, sob pena de preclusão. Riacho Fundo IRiacho
Fundo - DF, quinta-feira, 31/08/2017 às 09h50. .
Nº 2017.13.1.000506-5 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO ITAUCARD SA. Adv(s).: DF048290 - Roberta
Beatriz do Nascimento. R: JEHU ALVES DE CASTRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei mandado(s) de
fl(s). 73/74, tendo o/a(s) oficial(is)/oficiala(s) de justiça certificado o NÃO cumprimento da(s) diligência(s). Nos termos da Portaria 03/2015, fica
a parte autora intimada para manifestar-se acerca da certidão de fls. 74, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de arquivamento do feito,
independentemente de novas intimações. Riacho Fundo IRiacho Fundo - DF, quinta-feira, 31/08/2017 às 09h02. .
CERTIDAO
Nº 2017.13.1.001019-8 - Procedimento Comum - A: INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: RJ080289 FRANCISCO LINDOLFO PORTELA BEZERRA. R: MARIA IVANETE DE MIRANDA DE ABRANTES. Adv(s).: DF025584 - TARSO GONCALVES
VIEIRA . Certifico e dou fé que, nesta data, juntei RÉPLICA de fls. retro. Nos termos da Portaria 03/2015, manifestem-se as partes em especificação
de provas. Riacho Fundo - DF, quarta-feira, 30/08/2017 às 15h51..
Nº 2017.13.1.001070-2 - Procedimento Comum - A: EDSON AMARO DOS SANTOS. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO
FEDERAL. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.. Adv(s).: DF032943 - FERNANDA HELENA MIGUEL LOBO. Certifico e dou
fé que, nesta data, juntei petição à(s) fl(s). 151 da parte requerente. Nos termos da Portaria 03/2015, fica a parte REQUERIDA intimada para
manifestar-se acerca da petição supracitada, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão, independentemente de novas intimações.
Riacho Fundo IRiacho Fundo - DF, quarta-feira, 30/08/2017 às 07h50..
CERTIDÃO
Nº 2017.13.1.001557-2 - Procedimento Comum - A: VANDERLUCE DE MATOS LIMA. Adv(s).: DF047878 - Marcia Vieira da Silva. R:
COSTA NOVAES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF005951 - Walter de Castro Coutinho. Torno sem efeito a certidão
anteriormente expedida. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei CONTESTAÇÃO. Nos termos da Portaria 03/2015, manifeste-se o autor em
réplica. Riacho Fundo - DF, quinta-feira, 31/08/2017 às 13h08. .
SENTENÇA
Nº 2017.13.1.003392-0 - Procedimento Comum - A: ANDRE DE SOUSA MAGRON. Adv(s).: DF039585 - Renato Menezes de Assis.
R: ASSOCIACAO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARESSA SANTOS CRUZ
MAGRON. Adv(s).: (.). R: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A. Adv(s).: (.). Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e extingo
o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. Transitada esta em julgado, autorizo o desentranhamento documental,
mediante recibo. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Custas finais pela parte autora. Sem honorários. Fica, no entanto, suspenso
o pagamento pela parte requerente ante a concessão da gratuidade de justiça. Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se
intimem-se. Riacho Fundo - DF, quinta-feira, 31/08/2017 às 14h34. Andreia Lemos Gonçalves de Oliveira,Juíza de Direito 1 .
Nº 2016.13.1.005365-2 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 19. Adv(s).: DF020518 - Ercilia
Alessandra Steckelberg. R: WAGNER LOPES LIRA FERREIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: MARIA DAS DORES
CARDOSO DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Ante o exposto, extingo o processo em face do pagamento, com espeque
no art. 924, II do NCPC. Expeça-se Alvará de levantamento das quantias depositadas às fls.83/85 e 99. Custas finais, se houver, pelos executados.
Sentença registrada eletronicamente, publique-se e intimem-se. Riacho Fundo - DF, quinta-feira, 31/08/2017 às 14h40. Andreia Lemos Gonçalves
de Oliveira,Juíza de Direito 7A .
Nº 2017.13.1.000562-7 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO PAN SA. Adv(s).: DF043423 - Fernando Luz
Pereira, DF050164 - Moises Batista de Souza. R: ROGERIO PEREIRA DA ROSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, julgo extinto
o processo, sem apreciação do mérito, na forma do art. 485, inciso III, do CPC. Custas pela parte autora. Sem condenação em honorários
advocatícios. Promova a Secretaria a retirada da restrição RENAJUD (fls. 34). Transitada em julgado e, inexistindo requerimentos, arquivem-se os
autos, com baixa na distribuição. Riacho Fundo - DF, quinta-feira, 31/08/2017 às 14h44. Andreia Lemos Gonçalves de Oliveira,Juíza de Direito 6 .
Nº 2017.13.1.002577-4 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S.A.. Adv(s).: SP115665 - Marco Antonio Crespo Barbosa. R: DANILO JOSE DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto,
INDEFIRO a petição inicial e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do arts. 321, parágrafo único c/c 330, IV e 485, I, do CPC.
Custas pela parte autora. Sem honorários advocatícios. Liberem-se os documentos ao autor, mediante recibo. Caso a parte autora apresente
apelação contra a presente sentença, deverá juntar aos autos contrafé das razões do recurso, tendo em vista o disposto no art. 331, § 1º do
CPC. Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se. Riacho Fundo - DF, quinta-feira, 31/08/2017 às 14h43. Andreia
Lemos Gonçalves de Oliveira,Juíza de Direito 6 .
Nº 2017.13.1.003164-3 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO ITAUCARD S.A.. Adv(s).: DF050314 - Felipe
Andres Acevedo Ibanez. R: BELITA FRANCISCA SENA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e extingo o
processo sem resolução do mérito, nos termos do arts. 321, parágrafo único c/c 330, IV e 485, I, do CPC. Custas pela parte autora. Sem honorários
advocatícios. Liberem-se os documentos ao autor, mediante recibo. Caso a parte autora apresente apelação contra a presente sentença, deverá
juntar aos autos contrafé das razões do recurso, tendo em vista o disposto no art. 331, § 1º do CPC. Sentença registrada eletronicamente nesta
data, publique-se e intimem-se. Riacho Fundo - DF, quinta-feira, 31/08/2017 às 14h45. Andreia Lemos Gonçalves de Oliveira,Juíza de Direito 6 .
Nº 2017.13.1.000239-5 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO FIBRA SA. Adv(s).: DF042827 - Washington Faria
de Siqueira. R: CARLOS AUGUSTO FERREIRA BARROS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência
e extingo o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. Transitada esta em julgado, autorizo o desentranhamento
documental, mediante recibo. Custas finais pela parte autora. Sem honorários. Promova a Secretaria a retirada da restrição RENAJUD (fls. 24).
Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se intimem-se. Riacho Fundo - DF, quinta-feira, 31/08/2017 às 14h42. Andreia Lemos
Gonçalves de Oliveira,Juíza de Direito 6 .
Nº 2013.13.1.008503-9 - Cumprimento de Sentenca - A: MARIO MOURA DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: SULAMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE. Adv(s).: DF025927 - Viviane Barbosa do Espirito Santo, RJ168434 - Fabio Rivelli. A: RITA
ALMEIDA DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. A: AMARA RISETE ALMEIDA VIEGAS. Adv(s).: Defensoria Publica
do Distrito Federal. A: MARIO MOURA DOS SANTOS FILHO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. A: GILBERTO ALMEIDA DOS
SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. A: MARCOS FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do
Distrito Federal. A: ROSILDA DE ALMEIDA SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Assim, estando evidenciado o adimplemento
1569