TJDFT 04/09/2017 - Pág. 1570 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 167/2017
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de setembro de 2017
o esboço de partilha para especificar, de forma detalhada, cada dívida do espólio. Preferencialmente, por meio de tabela indicando as folhas da
documentação probatória. Tal procedimento deverá ser feito também com relação às despesas arcadas pela inventariante, com recursos próprios,
de dívidas do espólio. Prazo de 20 dias. Vindo novo esboço, intime-se a herdeira MARIA AMALIA MONTEIRO NASCIMENTO para se manifestar
sobre ele no prazo de 15 dias. Brasília - DF, quarta-feira, 30/08/2017 às 18h14. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito 4 .
DESPACHO
Nº 2011.01.1.187987-5 - Inventario - A: MARCIO BUENO DA SILVA DIAS. Adv(s).: RS046005 - Marcelo Zuboski Bastos. R: JOSE DIAS
DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NEUZA DA SILVA DIAS. Adv(s).: (.). INVENTARIANTE: MARCOS JOSE DA SILVA DIAS. Adv(s).:
DF01973A - Nelson Buganza Junior. INTERESSADA: TERRAVIVA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Adv(s).: DF015793 - Carlos
Andre M. Milhomem de Sousa, - 20110111879875. Intime-se o herdeiro Márcio Bueno para se manifestar sobre o requerido às fls. 618/622 e
sobre o plano de partilha às 622/628 no prazo de 15 dias. Brasília - DF, quarta-feira, 30/08/2017 às 18h15. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza
de Direito 4 .
Nº 2017.01.1.025048-5 - Inventario - A: JORGE HELDER FREIRE COUTINHO. Adv(s).: DF006136 - Luis Mauricio Daou Lindoso. R:
JORGE COUTINHO ABDALA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: REGINA ALICE FREIRE COUTINHO. Adv(s).: DF033757 - Jacqueline Cassia
Barbosa. A: MARIA MADALENA FREIRE COUTINHO. Adv(s).: (.). A: LUIZ RICARDO FREIRE COUTINHO. Adv(s).: (.). A: SILVIA HELENA
FREIRE COUTINHO. Adv(s).: DF006136 - Luis Mauricio Daou Lindoso. R: MARIA ALICE FREIRE COUTINHO. Adv(s).: (.). REQUERENTE:
REGINA ALICE FREIRE COUTINHO. Adv(s).: (.). Proceda-se à citação dos herdeiros, nos termos da decisão de fl. 58, com exceção de Regina
Alice Freire Coutinho que já se manifestou. Promova a Secretaria o desentranhamento dos documentos de fls. 155 e 181/183 para serem
guardados em pasta própria até a retirada e substituição por cópia pelo inventariante. Dê-se vista ao inventariante da manifestação e documentos
juntados pela Abadia Imóveis Ltda (fls. 118/142) e da impugnação de Regina Alice Freire Coutinho de fls. 151/154 no prazo de 15 dias. Brasília
- DF, quinta-feira, 31/08/2017 às 15h20. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito 1 .
Nº 11789/76 - Inventario - A: NORVINA PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SEBASTIAO FERREIRA BORBA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MIOZES FERREIRA BORBA. Adv(s).: DF038276 - Thiago Melo Araujo Borba. A: LEVI PEREIRA DA SILVA.
Adv(s).: DF038276 - Thiago Melo Araujo Borba. A: SAMUEL FERREIRA BORBA. Adv(s).: DF038276 - Thiago Melo Araujo Borba. A: ALMERINDA
BORBA DA SILVA. Adv(s).: DF038276 - Thiago Melo Araujo Borba. A: MARIA MADALENA FERREIRA. Adv(s).: DF038276 - Thiago Melo Araujo
Borba. A: LEONOR MARIA DA SILVA. Adv(s).: DF038276 - Thiago Melo Araujo Borba. A: DANIEL FERREIRA BORBA. Adv(s).: DF038276 Thiago Melo Araujo Borba. A: ALAIDE FERREIRA DA SILVA GOMES. Adv(s).: DF038276 - Thiago Melo Araujo Borba. A: WELES PEREIRA DA
SILVA. Adv(s).: DF038276 - Thiago Melo Araujo Borba. A: WELBER DE ARAUJO E SILVA. Adv(s).: DF038276 - Thiago Melo Araujo Borba. A:
WILLIAM PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF038276 - Thiago Melo Araujo Borba. Defiro o pedido de vista dos autos, pelo prazo de 15 dias, conforme
requerido às fls. 40/41. Indefiro o pedido de nomeação inventariante. Com a homologação da partilha, deixa de existir a figura do inventariante. Os
herdeiros passam à condição de coproprietários do bem. Brasília - DF, quinta-feira, 31/08/2017 às 13h04. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza
de Direito .
Nº 2017.01.1.029279-0 - Prestacao de Contas - Exigidas - A: SORAIA PEREIRA PESSOA. Adv(s).: DF007165 - Carmen Soares
Martins Jancoski. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOAO VICTOR BRAZILEU SPURI. Adv(s).: DF007550 - Celio Figueiredo de
Miranda e Silva. Manifeste-se a inventariante, no prazo de 15 dias, acerca da impugnação apresentada às fls. 690/703. Brasília - DF, quarta-feira,
30/08/2017 às 18h41. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito .
Nº 2004.01.1.000005-7 - Inventario - A: IGNACIO DE HOLANDA CAVALCANTI PACHECO DE ARAGAO. Adv(s).: DF001226 - Ruy Jorge
Rodrigues Pereira Filho, DF002475 - Marcos Jorge Caldas Pereira. R: IGNACIO DE ARAGAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. HERDEIROS:
ELEONORA DE HOLANDA CAVALCANTI PACHECO DE ARAGAO. Adv(s).: DF026561 - Tayana Tereza da Silva Ribeiro. HERDEIROS: MURILO
DE ARAGAO. Adv(s).: DF020235 - William de Araujo Falcomer dos Santos. INTERESSADA: KEILA RIBEIRO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF020589
- Heilonn de Sousa Melo. HERDEIROS: FERNANDA DE ARAGAO. Adv(s).: DF020235 - William de Araujo Falcomer dos Santos. HERDEIROS:
VERA REGINA DE AQUINO SALLES. Adv(s).: DF020235 - William de Araujo Falcomer dos Santos, DF022846 - Fabio Xavier Seefelder, DF044487
- Tayane Farias. HERDEIROS: ROSANE SALLES DE ARAGAO. Adv(s).: DF020235 - William de Araujo Falcomer dos Santos. A decisão de fls.
3540/3544, último parágrafo, questionou os herdeiros acerca do interesse no encaminhamento do processo para o CEJUSC - Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília, conforme sugerido pelo inventariante. Até o momento não houve manifestação de nenhum deles.
Caso haja boa vontade dos envolvidos, é sem dúvida possível a conciliação. O espólio compõe-se unicamente de dinheiro. A questão referente à
colação e aos alugueis é de fácil solução. Basta apenas disposição, bom senso e razoabilidade para que isso ocorra. Já se passaram longos 13
anos desde a abertura do inventário e o processo soma 19 volumes. Se não houver o mínimo de ponderação acerca da imperiosa necessidade
de se concluir a partilha e por um fim às infindáveis petições, que exigem inúmeras decisões, sempre acompanhadas de incontáveis embargos
de declaração, tudo está a indicar que o trâmite do processo poderá se estender por outros tantos anos, sem que isso traga benefício a ninguém.
Face ao exposto, digam os herdeiros acerca do interesse na realização de audiência de conciliação. Brasília - DF, quinta-feira, 31/08/2017 às
16h32. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito .
Nº 2015.01.1.013536-4 - Inventario - A: LETICIA LEITE BOECHAT PIZUTTI. Adv(s).: DF015584 - Henrique Leite Cavalcanti. R: LUCIANO
BOECHAT PIZUTTI. Proc(s).: GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO. Intime-se a inventariante a apresentar os documentos pessoais
do falecido e para esclarecer se a sala 218 foi objeto de partilha por ocasião da separação ou divórcio e, em caso positivo, instrua o feito com as
respectivas cópias da inicial e sentença. Prazo: 15 dias. Após a apresentação dos documentos, dê-se vista ao Ministério Público. Brasília - DF,
quinta-feira, 31/08/2017 às 14h23. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito 1 .
Nº 2003.01.1.084378-7 - Arrolamento Comum - A: NOEMIA DA SILVA VELOSO PAIM. Adv(s).: DF036846 - Noemia da Silva Veloso
Paim. R: ANGELA MARIA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA TEREZINHA DA SILVA SOUSA. Adv(s).: (.). A: CELSO DA
SILVA VELOSO. Adv(s).: (.). A: ANDERSON DA SILVA VELOSO. Adv(s).: (.). A: ALCIONE DA SILVA VELOSO. Adv(s).: (.). A: LUCYENNE
LINA VELOSO. Adv(s).: DF008332 - Pedro Camara Leao, DF025515 - Felipe de Almeida Ramos Bayma Sousa. A: LEE ALEXANDER LINO
VELOSO. Adv(s).: DF008332 - Pedro Camara Leao. Intime-se a inventariante para esclarecer se CELSO DA SILVA VELOSO deixou outros
bens a inventariar. Em caso negativo, e não existindo outros bens além do quinhão herdado da mãe, ora inventariada, poderá seu inventário ser
processado em conjunto, nestes autos. Caso contrário, seus herdeiros deverão ajuizar ação de inventário, por distribuição aleatória, habilitando
seu espólio nestes autos. Intimem-se os herdeiros Lucyene Lina e Lee Alexander para se manifestarem sobre o pedido da inventariante às fls.
233/234. Prazo comum de 15 dias. Brasília - DF, quinta-feira, 31/08/2017 às 12h37. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito 4 .
JUNTADA
Nº 2013.01.1.165787-4 - Inventario - A: VIRGINIA MARIA BOGEA MATOS. Adv(s).: DF015123 - Sebastiao Moraes da Cunha, DF021674
- Andreia Cristina Montalvao da Cunha. R: SINESIO TAUMATURGO DE MATOS FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOSE DE RIBAMAR
BOGEA MATOS. Adv(s).: DF010267 - Daison Carvalho Flores. A: RAIMUNDO NONATO BOGEA MATOS. Adv(s).: DF037931 - Adauto Alves
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