TJDFT 15/12/2017 - Pág. 598 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 235/2017
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de dezembro de 2017
JULIANA MELCHIOR PORTILHO. R: TATIANA TEIXEIRA. Adv(s).: DF1959000A - TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR2 Gabinete do Juiz de Direito Almir Andrade de Freitas
Número do processo: 0729017-30.2017.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: ANA RAQUEL REIS DE
MEDEIROS, ANGELICA CLAUDIA MENDONCA LAUNE, CLELIA DE SOUZA MARINHO, DAIANE ALEM LAGO, GECICLEIDE TEIXEIRA LIMA,
JANETE CLELIA DA SILVA SOUSA, JULIANA MELCHIOR PORTILHO, TATIANA TEIXEIRA, DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: DISTRITO
FEDERAL, ANA RAQUEL REIS DE MEDEIROS, ANGELICA CLAUDIA MENDONCA LAUNE, CLELIA DE SOUZA MARINHO, DAIANE ALEM
LAGO, GECICLEIDE TEIXEIRA LIMA, JANETE CLELIA DA SILVA SOUSA, JULIANA MELCHIOR PORTILHO, TATIANA TEIXEIRA DECISÃO
Trata-se de recurso em que se discute a suspensão do pagamento do reajuste escalonado concedido por ausência de dotação orçamentária.
Ocorre que o objeto do presente recurso está suspenso em decorrência da decisão proferida no RE 905.357 ? tema 864 ? em trâmite no Supremo
Tribunal Federal. Ante o exposto, determino o sobrestamento do presente processo, até o julgamento final da controvérsia. Publique-se e intimemse. Brasília/DF, 13 de dezembro de 2017. ALMIR ANDRADE DE FREITAS Relator
DESPACHO
N. 0720073-39.2017.8.07.0016 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO - A: EDNILTON CAVALCANTE CARVALHO. Adv(s).: DF2696200A
- RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, DF0804300A - DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0720073-39.2017.8.07.0016 Classe judicial: AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO (206)
EMBARGANTE: EDNILTON CAVALCANTE CARVALHO EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Não há pedido liminar. Intime-se a
parte agravada para contrarrazões, no prazo legal. Brasília, 14 de dezembro de 2017. ALMIR ANDRADE DE FREITAS Relator
N. 0706117-53.2017.8.07.0016 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO - A: FLAVIO DE ALMEIDA FIRMINO. Adv(s).: DF0804300A DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA, DF2696200A - RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR2
Gabinete do Juiz de Direito Almir Andrade de Freitas Número do processo: 0706117-53.2017.8.07.0016 Classe judicial: AGRAVO REGIMENTAL/
INTERNO (206) AGRAVANTE: FLAVIO DE ALMEIDA FIRMINO AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Não há pedido liminar. Intimese a parte agravada para contrarrazões, no prazo legal. Brasília, 14 de dezembro de 2017. ALMIR ANDRADE DE FREITAS Relator
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