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TJDFT - Edição nº 65/2018 - Página 2015

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TJDFT 10/04/2018 - Pág. 2015 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2018

Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2018

N. 0700979-83.2018.8.07.0012 - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 - A: CIRLEI MARTINS PACHECO. A: RENI MARTINS PACHECO. A:
RENI MARTINS PACHECO. A: JACI MARTINS PACHECO. A: ELENA MARTINS FERREIRA. A: HELI MARTINS PACHECO. A: LEVI MARTINS
PACHECO. A: ALTAMIR MARTINS PACHECO. A: CIRLENE MARTINS PACHECO. Adv(s).: DF38086 - MARCELO RODRIGUES DE LIMA,
DF38151 - LEONARDO FERREIRA DE SOUZA. R: NÃO HÁ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões
de São Sebastião Circunscrição de São Sebastião Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Número do processo: 0700979-83.2018.8.07.0012 Classe
judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: CIRLEI MARTINS PACHECO, RENI MARTINS PACHECO, RENI MARTINS
PACHECO, JACI MARTINS PACHECO, ELENA MARTINS FERREIRA, HELI MARTINS PACHECO, LEVI MARTINS PACHECO, ALTAMIR
MARTINS PACHECO, CIRLENE MARTINS PACHECO RÉU: NÃO HÁ DESPACHO Esclareçam os autores a divergência entre a declaração na
inicial e a certidão de óbito, já que esta informa a existência de bens a inventariar. Ademais, em sendo Jaci Martins Pacheco intertidado porque
plenamente incapaz, a procuração deve ser outorgada por ele representado por seu curador, a quem incumbirá assiná-la. Emende-se no prazo
de 15 dias. Intimem-se. São Sebastião/DF, 5 de abril de 2018 18:06:41. FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA Juiz de Direito
N. 0700979-83.2018.8.07.0012 - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 - A: CIRLEI MARTINS PACHECO. A: RENI MARTINS PACHECO. A:
RENI MARTINS PACHECO. A: JACI MARTINS PACHECO. A: ELENA MARTINS FERREIRA. A: HELI MARTINS PACHECO. A: LEVI MARTINS
PACHECO. A: ALTAMIR MARTINS PACHECO. A: CIRLENE MARTINS PACHECO. Adv(s).: DF38086 - MARCELO RODRIGUES DE LIMA,
DF38151 - LEONARDO FERREIRA DE SOUZA. R: NÃO HÁ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões
de São Sebastião Circunscrição de São Sebastião Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Número do processo: 0700979-83.2018.8.07.0012 Classe
judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: CIRLEI MARTINS PACHECO, RENI MARTINS PACHECO, RENI MARTINS
PACHECO, JACI MARTINS PACHECO, ELENA MARTINS FERREIRA, HELI MARTINS PACHECO, LEVI MARTINS PACHECO, ALTAMIR
MARTINS PACHECO, CIRLENE MARTINS PACHECO RÉU: NÃO HÁ DESPACHO Esclareçam os autores a divergência entre a declaração na
inicial e a certidão de óbito, já que esta informa a existência de bens a inventariar. Ademais, em sendo Jaci Martins Pacheco intertidado porque
plenamente incapaz, a procuração deve ser outorgada por ele representado por seu curador, a quem incumbirá assiná-la. Emende-se no prazo
de 15 dias. Intimem-se. São Sebastião/DF, 5 de abril de 2018 18:06:41. FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA Juiz de Direito
N. 0700889-75.2018.8.07.0012 - INVENTÁRIO - A: BRISA ELLEN RODRIGUES MELO. Adv(s).: DF39015 - DANIEL SALES PORTO,
DF52419 - TALITA FREITAS PONTES. R: MANOEL MACEDO MELO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e
Sucessões de São Sebastião Circunscrição de São Sebastião Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Número do processo: 0700889-75.2018.8.07.0012
Classe judicial: INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: BRISA ELLEN RODRIGUES MELO INVENTARIADO: MANOEL MACEDO MELO
DESPACHO Trata-se de inventário negativo. Proceda-se à pesquisa via BACENJUD, RENAJUD, e-RIDF e INFOJUD (2 últimos anos), bem como
expeça-se ofício à CEF, solicitando informe se há conta vinculada ao FGTS em nome do de cujus. A medida se faz necessária para verificar se,
de fato, inexistem bens em nome do falecido. À requerida para juntar aos autos certidão de inexistência de dependentes do de cujus junto ao
INSS. Intimem-se. São Sebastião/DF, 5 de abril de 2018 17:08:42. FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA Juiz de Direito
DECISÃO
N. 0700449-79.2018.8.07.0012 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. A. Adv(s).: DF49274 - JULIO CESAR PEREIRA FURTADO. R.
Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB 1ª Vara
Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Número do processo: 0700449-79.2018.8.07.0012 Classe judicial: CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA (156) REPRESENTANTE: LIDYANNE XAVIER BERESNITZKY EXEQUENTE: GAEL ANAKIN BERESNITZKY GONCALVES DE
SOUSA EXECUTADO: GABRIEL GONÇALVES DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prove quanto ao pedido de ID 15080857,
porquanto não há notícia sobre a intimação do executado!! Aguarde-se devolução do aviso de recebimento da carta de intimação expedida. São
Sebastião/DF, 3 de abril de 2018 17:48:06. FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA Juiz de Direito
N. 0700449-79.2018.8.07.0012 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. A. Adv(s).: DF49274 - JULIO CESAR PEREIRA FURTADO. R.
Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB 1ª Vara
Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Número do processo: 0700449-79.2018.8.07.0012 Classe judicial: CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA (156) REPRESENTANTE: LIDYANNE XAVIER BERESNITZKY EXEQUENTE: GAEL ANAKIN BERESNITZKY GONCALVES DE
SOUSA EXECUTADO: GABRIEL GONÇALVES DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prove quanto ao pedido de ID 15080857,
porquanto não há notícia sobre a intimação do executado!! Aguarde-se devolução do aviso de recebimento da carta de intimação expedida. São
Sebastião/DF, 3 de abril de 2018 17:48:06. FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA Juiz de Direito
DESPACHO
N. 0702465-40.2017.8.07.0012 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA ME. Adv(s).: DF39619 - ROSANA MOREIRA. A: LONGINO LUIZ ARANTES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ELIZALDA SILVA CONCEICAO.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Circunscrição de São Sebastião
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos
e Sucessões de São Sebastião Número do processo: 0702465-40.2017.8.07.0012 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
(159) EXEQUENTE: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME REPRESENTANTE: LONGINO LUIZ ARANTES EXECUTADO:
ELIZALDA SILVA CONCEICAO DESPACHO Tendo em vista o requerimento de ID 15307768, torno sem efeito a decisão de ID 15305237. Intimese a credora para, no prazo de 5 dias, dizer se concorda com a proposta de pagamento da quantia de R$1.500,00 para quitação da dívida. São
Sebastião/DF, 6 de abril de 2018 13:50:57. FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA Juiz de Direito
DECISÃO
N. 0700108-53.2018.8.07.0012 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. Adv(s).: DF39153 - CAMILLA KERCIA MEDEIROS DE LACERDA.
R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1VCFAMOSSB 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Número do processo: 0700108-53.2018.8.07.0012 Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCAS LIMA LOPES EXECUTADO: WELDES DE JESUS LOPES DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Acolho o parecer ministerial e homologo o acordo entabulado entre as partes (ID 15162034), a fim de que produza os seus
jurídicos e legais efeitos, determinando a suspensão do processo até seu ulterior cumprimento. Fica o executado ciente de que o não pagamento
de qualquer das parcelas implicará em mora, dando ensejo ao prosseguimento do feito. Intimem-se. São Sebastião/DF, 9 de abril de 2018
15:07:27. FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA Juiz de Direito

2015

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