TJDFT 24/04/2018 - Pág. 2015 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 75/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2018
3ª Vara Criminal de Taguatinga
EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2018
Juiz de Direito: Joao Lourenco da Silva
Diretor de Secretaria: Custodio Joao Pereira Dutra
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 2017.07.1.008300-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: RENATHA THEREZA CAMPOS DOS SANTOS. Adv(s).: DF030761 - NIVALDO VIEIRA
FELIX. VITIMA: DAYANNE KAROLYNNE SILVA DE OLIVEIRA OLINTO. Adv(s).: (.). VITIMA: ERICA MANGABEIRA DE MORAIS. Adv(s).: (.).
VITIMA: FLORESTINA ROSA DE MACEDO. Adv(s).: (.). VITIMA: GALILEU FAUSTO MACHADO. Adv(s).: (.). VITIMA: JOSE FRANCISCO
SOARES. Adv(s).: (.). VITIMA: LEUDES FAUSTO ANTONIO. Adv(s).: (.). DECISAO - Vistos etc. 1 - Expeça-se novo mandado de intimação da
testemunha kaito Neves Salviano a ser cumprido no endereço de fl. 553, sendo deferido ao oficial de justiça o cumprimento do mandado em
horário especial. Registro que o mandado deverá ser acompanhado de cópia do documento de fl. 553. 2 - Homologo, para que produza os seus
jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência de oitiva da testemunha Gisele Adriana Kosmalski Ferreira da Silva, formulado pelo Ministério
Público (fl. 552). 3 - Tendo em vista tratar-se de testemunha comum, fica a ilustre Defesa da Acusada intimada para se manifestar acerca do
interesse, ou não, na oitiva da testemunha Gisele Adriana Kosmalski Ferreira da Silva. Em caso de interesse, a Defesa deverá apresentar em
Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, o endereço da testemunha para fins de expedição do mandado de intimação ou informar se a apresentará
em Juízo independentemente de intimação. Eventual omissão será interpretada como desistência tácita. Taguatinga/DF, 20 de abril de 2018 às
09h07.. JOÃO LOURENÇO DA SILVA Juiz de Direito.
Com apoio no art. 33, inciso XIV, do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c o art. 234 §§ 2º e 3º, do Código de
Processo Cível, fica o Senhor Advogado intimado para restituir, no prazo de 3 (três) dias, os autos que se encontram
com excesso de prazo na sua carga, sob pena de perda do direito de vista fora do Cartório, multa correspondente à
metade do salário mínimo, a ser aplicada pela seção local da Ordem dos Advogados do Brasil, além da expedição
de Mandado de Busca e Apreensão. João Lourenço da Silva, MM. Juiz de Direito. Taguatinga-DF, 23 de abril de 2018.
OAB - Nome
DF019545- ALESSANDRA
DONIAK
DF031117- BRUNO SOARES DE
CARVALHO
Processo
2013.07.1.002858-8
Data de Carga
12/03/2018
Data de Devolução
20/03/2018
2014.07.1.035975-7
15/03/2018
20/03/2018
EXPEDIENTE DO DIA 23 DE ABRIL DE 2018
Juiz de Direito: Joao Lourenco da Silva
Diretor de Secretaria: Custodio Joao Pereira Dutra
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDAO
Nº 2009.07.1.012647-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF030011 - FERNANDA
PACHECO SERPA, DF015036 - Jose Nilton Leite, DF030011 - Fernanda Pacheco Serpa. R: RODRIGO LOPES AGUDO BENITO - Parte Baixada
e outros. Adv(s).: DF005945 - SERGIO ANTONINO FONSECA. VITIMA: D.S.S.. Adv(s).: (.). R: WELLINGTON EVANGELISTA DOS SANTOS Parte Baixada. Adv(s).: DF030011 - FERNANDA PACHECO SERPA. R: ROBSON DANILO ALVES BARBOSA - Parte Baixada. Adv(s).: (.). R:
LEANDRO DE SOUZA CARVALHO - Parte Baixada. Adv(s).: DF008405 - PAULO CORREA DOS SANTOS. R: JOHNNY ANDERSON BATISTA
RIBEIRO - Parte Baixada. Adv(s).: DF009052 - NIVALDO DE OLIVEIRA. R: EMERSON DE LIMA - Parte Baixada. Adv(s).: DF008405 - PAULO
CORREA DOS SANTOS. R: THIAGO DA SILVA RODRIGUES - Parte Baixada. Adv(s).: DF028546 - VALDERIR CLAUDINO DE SOUZA. R:
MANASSEIS BATISTA SOARES - Parte Baixada. Adv(s).: (.). R: ALEXANDRE CARLOS LOURENA DA SILVA - Parte Baixada. Adv(s).: DF023941
- MICHELLE LIMA DE SOUZA TECHUK. R: GLASIANO LOURENA DA SILVA - Parte Baixada. Adv(s).: DF023941 - MICHELLE LIMA DE SOUZA
TECHUK. R: BRUNO BORGES ROCHA - Parte Baixada. Adv(s).: DF028548 - YASSER MARTINS YASSINE. R: WALLACE GONÇALVES DA
SILVA - Parte Baixada. Adv(s).: (.). VITIMA: G.M.S.. Adv(s).: (.). VITIMA: HIGOR FERREIRA FRAUSINO. Adv(s).: (.). VITIMA: ANTONIO JOSE
DE ARANTES. Adv(s).: (.). VITIMA: JONATAN DE AZEVEDO ARANTES. Adv(s).: (.). VITIMA: MAURO GUSTAVO QUIRINO. Adv(s).: (.). VITIMA:
DANIEL FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). VITIMA: ROSIMEIRE QUEIROZ RIBEIRO. Adv(s).: (.). VITIMA: NYEDJA LIGIA VIEIRA ALENCAR.
Adv(s).: (.). VITIMA: THEA WEBER GARCIA. Adv(s).: (.). VITIMA: THAIS DE KASSIA RODRIGUES ALMEIDA. Adv(s).: (.). VITIMA: MARIA
SOLONGE FREITAS DA SILVA. Adv(s).: (.). VITIMA: JOSE TARCISIO RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: (.). VITIMA: FRANCISCO MARIO
MATOS DE SOUZA. Adv(s).: (.). VITIMA: DEUSINO JOSE DOS ANJOS. Adv(s).: (.). VITIMA: JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOS. Adv(s).:
(.). VITIMA: JOZINA FERREIRA DE SOUZA. Adv(s).: (.). VITIMA: JOAO LUIZ VIANA RIBEIRO. Adv(s).: (.). VITIMA: REGINALDO ANTONIO DE
OLIVEIRA. Adv(s).: (.). VITIMA: ROBSON BARRETO RAMOS. Adv(s).: (.). VITIMA: MARTA ELIANE DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). VITIMA: MARILIA
DE QUEIROZ DIAS JACOME. Adv(s).: (.). Isto posto, com base no artigo 123 do Código de Processo Penal, c/c o art. 3º da Portaria Conjunta nº
59, e art. 25 da Lei 10.826/03, DECRETO A PERDA, em favor da união, de todos os objetos apreendidos, e não restituídos, vinculados a este
processo criminal (em especial os descritos às fls. 3243/3247), determinando seja oficiado ao CEGOC/TJDFT para que o juízo coordenador dê a
destinação que entenda adequada. Diante do informado pela Autoridade Policial às fls. 3243/3244 e 3247, solicito ao CEGOC/TJDFT que receba
os materiais que ainda encontram-se na DRFV e dê a destinação determinada nessa decisão. Por fim, oficie-se à Autoridade Policial Competente
da DRFV informando acerca da presente decisão, em resposta aos Ofícios de nºs 14/2018 e 2175/2017 (fls. 3243 e 3244). Providencie-se.
Cumpram-se as ordens precedentes. Taguatinga - DF, 18 de abril de 2018 às 13h59. JOÃO LOURENÇO DA SILVA Juiz de Direito.
Nº 2015.07.1.030043-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.
R: EUGENIO FRANCISCO DA COSTA JUNIOR. Adv(s).: DF038930 - RICARDO FERREIRA DE BRITO. VITIMA: REBECCA GONCALVES
BIANCHI. Adv(s).: (.). (...) Ante o exposto, com base no art. 123 do CPP, decreto a perda, em favor da união, dos bens descritos às fls. 78 e 161,
determinando seja oficiado à CEGOC/TJDFT para que o juízo coordenador dê a destinação que entenda adequada. Providencie-se. Cumpramse as ordens precedentes. Taguatinga/DF 13 de abril de 2018 às 08h37. JOÃO LOURENÇO DA SILVA Juiz de Direito.
Nº 2017.07.1.007999-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: MURILO ROCHA TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: DF050584 - JULIO CESAR ROCHA.
VITIMA: S.G.C.. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos as alegações finais do Ministério Público, Certidão e
Mandado de Intimação de Audiência, às fls. 88-92, 93 e 94-95, Dessa forma, de ordem do MM. Juiz de Direito, fica a Defesa intimada a apresentar
as alegações finais, no prazo legal. Taguatinga/DF, 20 de abril de 2018 às 17h30...
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