TJDFT 26/04/2018 - Pág. 357 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 77/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de abril de 2018
N. 0702756-13.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BENHUR DAVI HENZ. A: LUIZ ROBERTO LEITE DA SILVA. Adv(s).:
DF2912300A - POLIANA LOBATO. R: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
PROCESSUAL CIVIL. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA NOS AUTOS DE ORIGEM. 1. Tendo em vista a superveniência de sentença nos
autos de origem, que julgou procedente o pedido formulado na ação de improbidade administrativa, condenando os réus por atos de improbidade
administrativa tipificados nos arts. 11, caput e inciso I, e 12, inciso III, ambos da LIA, o agravo de instrumento interposto contra a decisão que
deferiu pedido de antecipação de tutela e determinou o bloqueio de bens dos agravantes, perdeu o objeto, assim como o agravo interno interposto
contra a decisão que não conheceu do agravo de instrumento. 2. Agravo de instrumento prejudicado.
N. 0702756-13.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BENHUR DAVI HENZ. A: LUIZ ROBERTO LEITE DA SILVA. Adv(s).:
DF2912300A - POLIANA LOBATO. R: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
PROCESSUAL CIVIL. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA NOS AUTOS DE ORIGEM. 1. Tendo em vista a superveniência de sentença nos
autos de origem, que julgou procedente o pedido formulado na ação de improbidade administrativa, condenando os réus por atos de improbidade
administrativa tipificados nos arts. 11, caput e inciso I, e 12, inciso III, ambos da LIA, o agravo de instrumento interposto contra a decisão que
deferiu pedido de antecipação de tutela e determinou o bloqueio de bens dos agravantes, perdeu o objeto, assim como o agravo interno interposto
contra a decisão que não conheceu do agravo de instrumento. 2. Agravo de instrumento prejudicado.
N. 0705537-71.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Adv(s).: DF26442
- UBIRATAN MENEZES DA SILVEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. CIVIL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA DE
PRIMEIRA INSTÂNCIA PROFERIDA NO CURSO DO PROCESSAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA DO OBJETO. RECURSO
PREJUDICADO. 1. Resta prejudicado o agravo de instrumento, pela perda do objeto, eis que no processo de origem foi proferida sentença. 2.
Agravo prejudicado.
N. 0707798-09.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ABRAMUNDO EDUCACAO EM CIENCIAS LTDA. Adv(s).:
SP3142820A - ANANDA BOARI GOMES DE OLIVEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NA ORIGEM. PERDA DO OBJETO. RECURSOS PREJUDICADOS. 1. Resta
prejudicado o agravo de instrumento, pela perda do objeto, eis que no processo de origem foi proferida sentença que extinguiu o feito com
resolução do mérito. 2. Agravo prejudicado.
N. 0711375-92.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DGL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME. Adv(s).:
DF3779500A - BENJAMIM BARROS. R: LUIZ ROBERTO RODRIGUES AGUILA. Adv(s).: DF2815800A - LUIS GUSTAVO HOERLLE SANTOS.
CIVIL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO. PERDA DO OBJETO. RECURSO
PREJUDICADO. 1. Resta prejudicado o agravo de instrumento, pela perda do objeto, diante do pedido de desistência do recurso pela parte
agravante. 2. Agravo prejudicado.
N. 0711375-92.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DGL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME. Adv(s).:
DF3779500A - BENJAMIM BARROS. R: LUIZ ROBERTO RODRIGUES AGUILA. Adv(s).: DF2815800A - LUIS GUSTAVO HOERLLE SANTOS.
CIVIL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO. PERDA DO OBJETO. RECURSO
PREJUDICADO. 1. Resta prejudicado o agravo de instrumento, pela perda do objeto, diante do pedido de desistência do recurso pela parte
agravante. 2. Agravo prejudicado.
N. 0708419-06.2017.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO - A: ANA CLAUDIA FERREIRA DO AMARAL. Adv(s).: DF32957 MARCELO RODRIGUES VAZ DA COSTA. A: CARLOS ARLINDO GONCALVES DO AMARAL. Adv(s).: DF1392600A - ERIVAN ROMAO BATISTA.
A: BRUNA ALENCAR DO AMARAL. Adv(s).: DF21248 - JOSE HELIO ARRUDA BARROSO. R: CIPO - CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA. Adv(s).: DF1076000A - PAULO CESAR FARIAS VIEIRA. CIVIL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA. PENHORA DE BEM IMÓVEL. DESCONSTITUIÇÃO DA CONSTRIÇÃO. POSTERIOR RECONSIDERAÇÃO. PERDA DO OBJETO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO PREJUDICADOS. 1. Restam prejudicados o agravo de instrumento e posterior agravo
interno, pela perda do objeto, eis que no processo de origem foi reconsiderada a decisão agravada. 2. Agravo de instrumento e agravo interno
prejudicados.
N. 0708419-06.2017.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO - A: ANA CLAUDIA FERREIRA DO AMARAL. Adv(s).: DF32957 MARCELO RODRIGUES VAZ DA COSTA. A: CARLOS ARLINDO GONCALVES DO AMARAL. Adv(s).: DF1392600A - ERIVAN ROMAO BATISTA.
A: BRUNA ALENCAR DO AMARAL. Adv(s).: DF21248 - JOSE HELIO ARRUDA BARROSO. R: CIPO - CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA. Adv(s).: DF1076000A - PAULO CESAR FARIAS VIEIRA. CIVIL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA. PENHORA DE BEM IMÓVEL. DESCONSTITUIÇÃO DA CONSTRIÇÃO. POSTERIOR RECONSIDERAÇÃO. PERDA DO OBJETO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO PREJUDICADOS. 1. Restam prejudicados o agravo de instrumento e posterior agravo
interno, pela perda do objeto, eis que no processo de origem foi reconsiderada a decisão agravada. 2. Agravo de instrumento e agravo interno
prejudicados.
N. 0708419-06.2017.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO - A: ANA CLAUDIA FERREIRA DO AMARAL. Adv(s).: DF32957 MARCELO RODRIGUES VAZ DA COSTA. A: CARLOS ARLINDO GONCALVES DO AMARAL. Adv(s).: DF1392600A - ERIVAN ROMAO BATISTA.
A: BRUNA ALENCAR DO AMARAL. Adv(s).: DF21248 - JOSE HELIO ARRUDA BARROSO. R: CIPO - CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA. Adv(s).: DF1076000A - PAULO CESAR FARIAS VIEIRA. CIVIL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA. PENHORA DE BEM IMÓVEL. DESCONSTITUIÇÃO DA CONSTRIÇÃO. POSTERIOR RECONSIDERAÇÃO. PERDA DO OBJETO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO PREJUDICADOS. 1. Restam prejudicados o agravo de instrumento e posterior agravo
interno, pela perda do objeto, eis que no processo de origem foi reconsiderada a decisão agravada. 2. Agravo de instrumento e agravo interno
prejudicados.
N. 0708419-06.2017.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO - A: ANA CLAUDIA FERREIRA DO AMARAL. Adv(s).: DF32957 MARCELO RODRIGUES VAZ DA COSTA. A: CARLOS ARLINDO GONCALVES DO AMARAL. Adv(s).: DF1392600A - ERIVAN ROMAO BATISTA.
A: BRUNA ALENCAR DO AMARAL. Adv(s).: DF21248 - JOSE HELIO ARRUDA BARROSO. R: CIPO - CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA. Adv(s).: DF1076000A - PAULO CESAR FARIAS VIEIRA. CIVIL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA. PENHORA DE BEM IMÓVEL. DESCONSTITUIÇÃO DA CONSTRIÇÃO. POSTERIOR RECONSIDERAÇÃO. PERDA DO OBJETO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO PREJUDICADOS. 1. Restam prejudicados o agravo de instrumento e posterior agravo
interno, pela perda do objeto, eis que no processo de origem foi reconsiderada a decisão agravada. 2. Agravo de instrumento e agravo interno
prejudicados.
N. 0702759-65.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JOSE ROBERTO DE MELLO BARRETO FILHO. Adv(s).:
DF2912300A - POLIANA LOBATO, DF1183000A - EDUARDO DE VILHENA TOLEDO, DF20931 - MARCUS VINICIUS DE CAMARGO
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