TJDFT 31/08/2018 - Pág. 651 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 167/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2018
3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
DECISÃO
N. 0710018-92.2018.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME.
Adv(s).: GO5020000A - MARIO FERNANDO CAMOZZI. R: FABIO RAMOS SOARES. Adv(s).: DF4289600A - FABIO RAMOS SOARES.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito
Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0710018-92.2018.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)
EMBARGANTE: RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME EMBARGADO: FABIO RAMOS SOARES DECISÃO Embargos
declaratórios opostos por RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA. Ouça-se a parte embargada. Após, conclusos para inclusão
em pauta. Brasília/DF, 29 de agosto de 2018. Fernando Antônio Tavernard Lima Juiz de Direito
N. 0702340-57.2017.8.07.0017 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: MARIA JOSE DE SOUSA RODRIGUES. Adv(s).: DF4985100A LUCIANO PEREIRA CUNHA, DF4945500A - WILLIAM DIAS DUTRA. R: WESLEY SANDEY DE ALMEIDA. R: JOSE RICARDO MARCELINO DE
SOUZA. Adv(s).: DF5503500A - ROSIVANIA AFONSO DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0702340-57.2017.8.07.0017
Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: MARIA JOSE DE SOUSA RODRIGUES EMBARGADO: WESLEY
SANDEY DE ALMEIDA, JOSE RICARDO MARCELINO DE SOUZA DECISÃO Embargos declaratórios opostos por MARIA JOSÉ DE SOUSA
RODRIGUES. Ouça-se a parte embargada. Após, conclusos. Brasília/DF, 29 de agosto de 2018. Fernando Antônio Tavernard Lima Juiz de Direito
N. 0702340-57.2017.8.07.0017 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: MARIA JOSE DE SOUSA RODRIGUES. Adv(s).: DF4985100A LUCIANO PEREIRA CUNHA, DF4945500A - WILLIAM DIAS DUTRA. R: WESLEY SANDEY DE ALMEIDA. R: JOSE RICARDO MARCELINO DE
SOUZA. Adv(s).: DF5503500A - ROSIVANIA AFONSO DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0702340-57.2017.8.07.0017
Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: MARIA JOSE DE SOUSA RODRIGUES EMBARGADO: WESLEY
SANDEY DE ALMEIDA, JOSE RICARDO MARCELINO DE SOUZA DECISÃO Embargos declaratórios opostos por MARIA JOSÉ DE SOUSA
RODRIGUES. Ouça-se a parte embargada. Após, conclusos. Brasília/DF, 29 de agosto de 2018. Fernando Antônio Tavernard Lima Juiz de Direito
DESPACHO
N. 0745394-76.2017.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DIVINO ROBERTO VERISSIMO. Adv(s).: DF3571400A - RAISSA ROCHA
NERY. R: LATAM AIRLINES GROUP S/A. Adv(s).: DF0457880A - FABIO RIVELLI. R: KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO. Adv(s).:
DF1423400A - ISABELA BRAGA POMPILIO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0745394-76.2017.8.07.0016 Classe judicial:
RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: DIVINO ROBERTO VERISSIMO RECORRIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A, KLM CIA REAL
HOLANDESA DE AVIACAO DESPACHO Dê-se vista à parte recorrida dos documentos colacionados pelo recorrente (CPC, Art. 9° e 10). Após,
conclusos. Brasília/DF, 29 de agosto de 2018. Fernando Antônio Tavernard Lima Juiz de Direito
N. 0745394-76.2017.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DIVINO ROBERTO VERISSIMO. Adv(s).: DF3571400A - RAISSA ROCHA
NERY. R: LATAM AIRLINES GROUP S/A. Adv(s).: DF0457880A - FABIO RIVELLI. R: KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO. Adv(s).:
DF1423400A - ISABELA BRAGA POMPILIO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0745394-76.2017.8.07.0016 Classe judicial:
RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: DIVINO ROBERTO VERISSIMO RECORRIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A, KLM CIA REAL
HOLANDESA DE AVIACAO DESPACHO Dê-se vista à parte recorrida dos documentos colacionados pelo recorrente (CPC, Art. 9° e 10). Após,
conclusos. Brasília/DF, 29 de agosto de 2018. Fernando Antônio Tavernard Lima Juiz de Direito
DECISÃO
N. 0708595-28.2017.8.07.0018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CINTIA
BARBOZA BATISTA. A: ELBER ROCHA BARBOSA JUNIOR. A: GUSTAVO JOAO SEBBA. A: HENRIQUE ARAGAO SILVEIRA. Adv(s).:
DF3973900A - GLADYS CAROLINA PIRES PACHECO. R: CINTIA BARBOZA BATISTA. R: ELBER ROCHA BARBOSA JUNIOR. R: GUSTAVO
JOAO SEBBA. R: HENRIQUE ARAGAO SILVEIRA. Adv(s).: DF3973900A - GLADYS CAROLINA PIRES PACHECO. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3
Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0708595-28.2017.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL, CINTIA BARBOZA BATISTA, ELBER ROCHA BARBOSA JUNIOR, GUSTAVO
JOAO SEBBA, HENRIQUE ARAGAO SILVEIRA EMBARGADO: CINTIA BARBOZA BATISTA, ELBER ROCHA BARBOSA JUNIOR, GUSTAVO
JOAO SEBBA, HENRIQUE ARAGAO SILVEIRA, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Embargos declaratórios opostos por CINTIA BARBOZA
BATISTA e pelo DISTRITO FEDERAL. Ouçam-se as partes embargadas. Após, conclusos. Brasília/DF, 29 de agosto de 2018. Fernando Antônio
Tavernard Lima Juiz de Direito
N. 0708595-28.2017.8.07.0018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CINTIA
BARBOZA BATISTA. A: ELBER ROCHA BARBOSA JUNIOR. A: GUSTAVO JOAO SEBBA. A: HENRIQUE ARAGAO SILVEIRA. Adv(s).:
DF3973900A - GLADYS CAROLINA PIRES PACHECO. R: CINTIA BARBOZA BATISTA. R: ELBER ROCHA BARBOSA JUNIOR. R: GUSTAVO
JOAO SEBBA. R: HENRIQUE ARAGAO SILVEIRA. Adv(s).: DF3973900A - GLADYS CAROLINA PIRES PACHECO. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3
Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0708595-28.2017.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL, CINTIA BARBOZA BATISTA, ELBER ROCHA BARBOSA JUNIOR, GUSTAVO
JOAO SEBBA, HENRIQUE ARAGAO SILVEIRA EMBARGADO: CINTIA BARBOZA BATISTA, ELBER ROCHA BARBOSA JUNIOR, GUSTAVO
JOAO SEBBA, HENRIQUE ARAGAO SILVEIRA, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Embargos declaratórios opostos por CINTIA BARBOZA
BATISTA e pelo DISTRITO FEDERAL. Ouçam-se as partes embargadas. Após, conclusos. Brasília/DF, 29 de agosto de 2018. Fernando Antônio
Tavernard Lima Juiz de Direito
N. 0708595-28.2017.8.07.0018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CINTIA
BARBOZA BATISTA. A: ELBER ROCHA BARBOSA JUNIOR. A: GUSTAVO JOAO SEBBA. A: HENRIQUE ARAGAO SILVEIRA. Adv(s).:
DF3973900A - GLADYS CAROLINA PIRES PACHECO. R: CINTIA BARBOZA BATISTA. R: ELBER ROCHA BARBOSA JUNIOR. R: GUSTAVO
JOAO SEBBA. R: HENRIQUE ARAGAO SILVEIRA. Adv(s).: DF3973900A - GLADYS CAROLINA PIRES PACHECO. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3
Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0708595-28.2017.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS
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