TJDFT 04/09/2018 - Pág. 2012 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 169/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018
fim, deve ser proposta a ação autônoma de ratificação de testamento público perante este juízo, medida prévia imprescindível ao processamento
do inventário. Prazo: 30 dias. Brasília, DF, 24 de agosto de 2018 14:19:54. LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 2
N. 0723402-70.2018.8.07.0001 - INVENTÁRIO - A: KAUA HENRIQUE DE SOUSA SILVA. A: CRISTIANE DE SOUSA. Adv(s).: DF45606
- DOUGLAS ROMERO SOUZA DE OLIVEIRA. R: DIRCE DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo:
0723402-70.2018.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: KAUA HENRIQUE DE SOUSA SILVA HERDEIRO: CRISTIANE
DE SOUSA INVENTARIADO: DIRCE DE SOUZA DESPACHO Cuida-se de ação de inventário em razão do falecimento de Dirce de Sousa. Alega
o requerente que é sobrinho da falecida, e filho de Cristiane de Sousa. No entanto, no documento pessoal de Cristiane de Souza, ID 21093974, o
nome da mãe consta como sendo Delminda Ignácia. No documento da falecida, ID 21094508, o nome da genitora é Delmira Inácia de Sousa. Além
disso, o nome da mãe da falecida no testamento está escrito como Delminda Inácia de Souza. Deve o requerente esclarecer se Delminda Ignácia,
Delmira Inácia de Sousa e Delminda Inácia de Souza são a mesma pessoa, juntando a documentação comprobatória adequada. Além disso, deve
informar a este juízo a situação de Cristiane de Souza, irmã da falecida, e herdeira, regularizando a sua representação processual ou fornecendo
endereço para citação. Devem ser juntadas, também, as certidões de óbito dos pais e dos avós da falecida, pois se torna imprescindível a
comprovação de que a falecida não possuía outros irmãos ou tios que fariam jus à herança. Ressalte-se que para análise do pedido de gratuidade
de justiça é necessária a juntada dos três últimos comprovantes de rendimento do requerente, para que seja comprovada a hipossuficiência. Por
fim, deve ser proposta a ação autônoma de ratificação de testamento público perante este juízo, medida prévia imprescindível ao processamento
do inventário. Prazo: 30 dias. Brasília, DF, 24 de agosto de 2018 14:19:54. LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 2
N. 0739716-28.2017.8.07.0001 - INVENTÁRIO - A: WILDSON MUNIZ PEREIRA. A: WELDSON MUNIZ PEREIRA. A: WALDSON MUNIZ
PEREIRA. A: CLAIRIS MUNIZ CASADO DA SILVA. Adv(s).: DF33790 - GIOVANA ALVETTI BENEVOLO. R: MARIA APARECIDA DE SOUZA
PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: CLAIENE MUNIZ PEREIRA DE PAULA. T: CLAUDIA MUNIZ BANDEIRA MAIA. Adv(s).: DF33790
- GIOVANA ALVETTI BENEVOLO. T: GIOVANA ALVETTI BENEVOLO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo:
0739716-28.2017.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: WILDSON MUNIZ PEREIRA REQUERENTE: WELDSON
MUNIZ PEREIRA, WALDSON MUNIZ PEREIRA, CLAIRIS MUNIZ CASADO DA SILVA INVENTARIADO: MARIA APARECIDA DE SOUZA
PEREIRA DESPACHO Defiro o prazo de 30 dias para regularização do feito, conforme petição de ID 21385139. Brasília, DF, 24 de agosto de
2018 15:25:57. LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 2
N. 0713726-98.2018.8.07.0001 - INVENTÁRIO - A: CLAUDIA REGINA MERCON DE VARGAS. A: RICARDO VARGAS ZANATTA. A:
MARIA ROSA VARGAS ZANATTA. A: GABRIEL VARGAS ZANATTA. Adv(s).: DF21502 - JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUZA, DF50974
- JHEAN DE MELO SOUZA. R: CARLOS EDUARDO ZANATTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo:
0713726-98.2018.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: CLAUDIA REGINA MERCON DE VARGAS REQUERENTE:
RICARDO VARGAS ZANATTA, MARIA ROSA VARGAS ZANATTA, GABRIEL VARGAS ZANATTA INVENTARIADO: CARLOS EDUARDO
ZANATTA DESPACHO A certidão de registro do imóvel de ID 17319952 está desatualizada, pois datada de 14/02/1997. Junte-se certidão
ATUALIZADA. Concedo o prazo de 45 dias para regularização do feito, conforme solicitado na petição de ID 21743685, devendo a inventariante
cumprir todas as determinações da decisão de ID 17664057 e deste despacho. Brasília, DF, 27 de agosto de 2018 18:55:23. LUCIANA MARIA
PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 2
N. 0714524-14.2018.8.07.0016 - INVENTÁRIO - A: RODRIGO DE MORAES SANCHEZ AGUAYO. Adv(s).: PR18719 - MICHEL
SALIBA OLIVEIRA. R: JOSE SANCHEZ AGUAYO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ANA CLAUDIA KRUEL SCHMIDT. Adv(s).: RJ067075 - GUILHERME GUERRA D
ARRIAGA SCHMIDT. T: GUILHERME GUERRA D ARRIAGA SCHMIDT. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do
processo: 0714524-14.2018.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: RODRIGO DE MORAES SANCHEZ AGUAYO
INVENTARIADO: JOSE SANCHEZ AGUAYO DESPACHO Ante a concordância da viúva com a venda do bem, os autos deverão ser instruídos
com a CRI ATUALIZADA do imóvel a fim de comprovar a propriedade do bem em nome do autor da herança, conforme já ressaltado pela decisão
de ID 20663624. Venham as primeiras declarações, nos termos da decisão de ID 20663624. Prazo de 15 dias. Brasília, DF, 28 de agosto de 2018
14:12:47. LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito
N. 0719036-85.2018.8.07.0001 - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 - A: MARTA PESSOA CANTARINO. Adv(s).: DF21247 - IVAN
CARLOS CORREIA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª
Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0719036-85.2018.8.07.0001 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
REQUERENTE: MARTA PESSOA CANTARINO DESPACHO A requerente deve instruir os autos com os seguintes documentos, no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial: a) certidão de dependentes do falecido, emitida pelo INSS, que já foi solicitada na decisão ID
20253077; b) cópia dos documentos pessoais de DANIEL CANTARINO PIMENTEL, que é filho do falecido, de acordo com a certidão de óbito ID
19594998. Brasília, DF, 30 de agosto de 2018 17:00:15. LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 3
N. 0724652-41.2018.8.07.0001 - REMOÇÃO DE INVENTARIANTE - A: GRAZIELLA LAGE BARBOSA FARIAS RENAULT FERREIRA.
Adv(s).: DF39681 - CHARLEY RODRIGUES TOLENTINO. R: ROSALITA MAIRIM FARIAS RENAULT FERREIRA DUARTE. Adv(s).: DF08235
- EDSON RAIMUNDO MACHADO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0724652-41.2018.8.07.0001 Classe judicial: REMOÇÃO
DE INVENTARIANTE (234) REQUERENTE: GRAZIELLA LAGE BARBOSA FARIAS RENAULT FERREIRA REQUERIDO: ROSALITA MAIRIM
FARIAS RENAULT FERREIRA DUARTE DESPACHO Intime-se a inventariante, ROSALITA MAIRIM FARIAS RENAULT FERREIRA DUARTE,
para se manifestar sobre o pedido de remoção, em 15 dias, nos termos do artigo 623 do Código de Processo Civil. Quanto ao pedido de gratuidade
de justiça, a autora deve instruir o feito com as cópias dos últimos três comprovantes de rendimentos para comprovação da hipossuficiência.
Inclua-se, no SISTJ, alerta nos autos do processo 2000.01.1.100770-6 quanto à existência do presente incidente. Brasília, DF, 30 de agosto de
2018 18:12:19. LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 2
N. 0725316-72.2018.8.07.0001 - ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO - A: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA.
A: PAULO CESAR DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF29396 - TIAGO TAVARES DE SOUZA. R: MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de
Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0725316-72.2018.8.07.0001 Classe judicial: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO
DE TESTAMENTO (51) REQUERENTE: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA, PAULO CESAR DE OLIVEIRA REQUERIDO: MIGUEL ARCANJO DE
OLIVEIRA DESPACHO Cédula testamentária de ID 21902294. Certidão nacional de existência de testamento de ID 21902699. Associem-se
os autos ao inventário correlato de nº 0701843-57.2018.8.07.0001. Quanto ao pedido de gratuidade de justiça, intimem-se os requerentes para
acostar aos autos os três últimos comprovantes de rendimentos para que seja comprovada a hipossuficiência. Cuida-se de testamento público
2012